A importância das provas em matéria ambiental
Este artigo explora a importância das provas no direito ambiental, destacando a inversão do ônus da prova e como advogados…
Artigos
Encontre aqui os melhores artigos sobre o mundo do direito ambiental.
TJ Condena Passo Fundo/RS por Poluição de Esgoto
O município não contestou a condenação, e as obras de saneamento já iniciaram no bairro vizinho.
Transferência de Potencial Construtivo (TPC): Entenda
Este artigo detalha como a TPC pode beneficiar proprietários e a administração pública, ao permitir a negociação do potencial construtivo…
O Que é um Dano Ambiental Individual?
O Direito ambiental sempre foi muito visto como um direito difuso, onde tão somente o Ministério Público poderia buscar a…
Poluição Atmosférica: A Luta pela Qualidade do Ar
A poluição industrial tem sido um problema persistente, abordado pela Política Nacional do Meio Ambiente e pela Constituição Federal. Inicialmente,…
Enchentes no Rio Grande do Sul: Responsabilidade Civil Ambiental e a atual Jurisprudência
Este artigo aprofunda-se nas complexidades legais envolvendo a responsabilidade civil, apoiado pela atual jurisprudência do Tribunal de Justiça Gaúcho e…
Alagamentos e Indenização Ambiental: Saiba Seus Direitos
Este artigo explora os direitos dos moradores afetados por alagamentos, qual a responsabilidade do poder público e as possibilidades de…
Como Adotar uma Cultura ESG no Ramo da Construção Civil
Este artigo explora como a cultura ESG pode ser implementada efetivamente neste setor, detalhando os benefícios e os passos necessários…
O Que é a ISO 14001? – Um Guia para Sua Certificação
Neste artigo, exploramos em profundidade o que é a ISO 14001, seus benefícios significativos e como um escritório de advocacia…
Como Me Defender em um Inquérito Civil Ambiental
Enfrentar um Inquérito Civil em matéria ambiental pode ser uma situação desafiadora para empresas e pessoas físicas. Nesse contexto, compreender…
Explorando a TPC: Transferência de Potencial Construtivo
Este artigo explora a Transferência de Potencial Construtivo (TPC) como uma abordagem inovadora para reconciliar a necessidade de preservação ambiental…
Inquérito Civil em Matéria Ambiental: Um Guia Abrangente
O Inquérito Civil (IC) é uma ferramenta vital no arsenal do Ministério Público para investigar e corrigir irregularidades ambientais. Neste…
Obrigação Propter Rem em Matéria Ambiental
Este artigo busca aprofundar a discussão Propter Rem, abordando tanto sua aplicação na esfera cível quanto na administrativa, destacando suas…
Propter Rem: Uma Obrigação em Matéria Ambiental
A obrigação propter rem é um instituto jurídico que desperta debates acalorados, especialmente quando aplicado no contexto ambiental. Este artigo…
(Des)necessidade de Pagamento de IPTU em APP
Neste artigo, exploramos a legislação pertinente, explicamos o que é o IPTU, discutimos o conceito de APPs e defendemos a…