Encontre aqui os melhores artigos sobre o mundo do direito ambiental.
A logística reversa é uma estratégia essencial para empresas comprometidas com a sustentabilidade e a responsabilidade ambiental. Este artigo explora como a logística reversa permite o retorno de produtos ao ciclo produtivo.
As recentes demolições na Lagoa da Conceição, em Florianópolis, têm causado preocupação entre os moradores, que temem perder suas casas devido à complexidade das leis ambientais e urbanísticas, busque defesa jurídica para proteger seu direito à habitação e regularização fundiária.
Em um contexto de crescente preocupação ambiental e regulamentações rigorosas, um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) é essencial para organizações comprometidas com a sustentabilidade. Este artigo aborda o que é um SGA, como implementá-lo passo a passo e a importância de sua adoção nas operações empresariais.
Este artigo explora em profundidade o papel da prova técnica em diferentes situações legais, enfatizando como nosso escritório, equipado com uma equipe técnica ambiental multidisciplinar, se dedica à excelência na defesa dos interesses de nossos clientes.
A certificação ISO 14001 se destaca como um pilar fundamental para empresas comprometidas com a excelência ambiental e a responsabilidade corporativa. Este artigo explora a importância dessa certificação, apresentando os benefícios tangíveis e estratégicos que ela proporciona.
Este artigo explora a importância da auditoria jurídica ambiental no setor da construção civil, onde os impactos ambientais são significativos e as regulamentações rigorosas.
O EUDR (Regulamento da União Europeia sobre Desmatamento, UE 2023/1115) foi criado como uma resposta às crescentes preocupações ambientais e ao compromisso da UE em reduzir seu impacto ecológico global.
A prevenção de desastres climáticos é uma necessidade premente, especialmente em um cenário de mudanças climáticas e eventos extremos cada vez mais frequentes. Este artigo explora a importância de uma gestão preventiva eficaz, a responsabilidade dos entes públicos e como nosso escritório pode ajudar prefeituras e estados a se prepararem adequadamente.
A Lei 14.850 institui a Política Nacional de Qualidade do Ar, visando proteger a saúde pública e o meio ambiente. Destaque para o Índice de Qualidade do Ar (IQAr) e a Rede Nacional de Monitoramento. A legislação reforça práticas de ESG para empresas, exigindo gestão eficaz das emissões. Explore os principais pontos e impactos dessa nova lei.
Este artigo explora a importância das provas no direito ambiental, destacando a inversão do ônus da prova e como advogados podem utilizar diferentes tipos de evidências para defender seus clientes de forma eficaz.
O município não contestou a condenação, e as obras de saneamento já iniciaram no bairro vizinho.
Este artigo detalha como a TPC pode beneficiar proprietários e a administração pública, ao permitir a negociação do potencial construtivo de imóveis com restrições, promovendo um crescimento urbano mais ordenado.
