O agronegócio representa mais de 24% do PIB brasileiro, sendo crucial para estados como Mato Grosso. Apesar de seu crescimento, pequenos produtores enfrentam desafios legais e ambientais, destacando a necessidade de maior apoio governamental e jurídico.
Artigos
Encontre aqui os melhores artigos sobre o mundo do direito ambiental.
Regularização Fundiária: Impactos do Marco de 2016
A regularização fundiária no Brasil busca formalizar áreas urbanas ocupadas irregularmente, garantindo segurança jurídica e inclusão social. O marco temporal de 2016 define quais ocupações podem ser regularizadas, conforme a Lei 13.465/2017.
Judicialização da Responsabilidade Civil Ambiental
O escritório Martins Zanchet Advocacia Ambiental atua com excelência na judicialização de questões ambientais, auxiliando empresas e indivíduos a resolverem conflitos relacionados ao meio ambiente, com foco em soluções jurídicas eficazes e estratégicas.
Guia: Como Solicitar Recuperação Judicial para Produtores Rurais
Produtores rurais enfrentando dificuldades financeiras podem solicitar a recuperação judicial para reestruturar suas dívidas e evitar a falência. Com a Lei 14.112/2020, o processo se tornou mais acessível e flexível, garantindo a continuidade das operações.
ESG: Mais que Conformidade, é Estratégia
Este artigo explora o conceito de ESG e como ele pode transformar empresas. Aborda os pilares Ambiental, Social e de Governança, detalhando benefícios e como a consultoria jurídica pode ajudar na implementação eficaz dessas práticas.
Regularização Urbana: O Poder da REURB
Descubra como a Regularização Fundiária Urbana (REURB) está transformando as cidades brasileiras, promovendo inclusão social e sustentabilidade ambiental. Nosso escritório oferece suporte jurídico especializado para guiar seu projeto de REURB com eficiência e legalidade.
Selo Verde Brasil: Transformando Empresas
Transforme sua empresa com o Selo Verde Brasil, impulsionando a sustentabilidade e competitividade global, com a orientação de nosso escritório especializado em direito ambiental.
Produtores Rurais: Desafios na Regularização Fundiária
A regularização fundiária é um desafio crucial para produtores rurais, especialmente na Amazônia. Este artigo explora os obstáculos legais e técnicos, destacando a importância de uma equipe multidisciplinar para garantir direitos e promover o desenvolvimento sustentável.
Sustentabilidade: O Papel do ESG nas Empresas Modernas
Adote práticas ESG para transformar sua empresa. Nosso guia ensina a integrar sustentabilidade, responsabilidade social e governança, destacando-se no mercado com liderança e conformidade regulatória. Conte com nosso apoio especializado.
Logística Reversa Corporativa: Benefícios e Desafios
A logística reversa é uma estratégia essencial para empresas comprometidas com a sustentabilidade e a responsabilidade ambiental. Este artigo explora como a logística reversa permite o retorno de produtos ao ciclo produtivo.
Guia jurídico para evitar demolições em Florianópolis
As recentes demolições na Lagoa da Conceição, em Florianópolis, têm causado preocupação entre os moradores, que temem perder suas casas devido à complexidade das leis ambientais e urbanísticas, busque defesa jurídica para proteger seu direito à habitação e regularização fundiária.
SGA: Seu Guia para Sustentabilidade Empresarial
Em um contexto de crescente preocupação ambiental e regulamentações rigorosas, um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) é essencial para organizações comprometidas com a sustentabilidade. Este artigo aborda o que é um SGA, como implementá-lo passo a passo e a importância de sua adoção nas operações empresariais.
Prova Técnica no Contencioso Ambiental: Qual a Sua Importância ?
Este artigo explora em profundidade o papel da prova técnica em diferentes situações legais, enfatizando como nosso escritório, equipado com uma equipe técnica ambiental multidisciplinar, se dedica à excelência na defesa dos interesses de nossos clientes.
Por Que Sua Empresa Deve Buscar a Certificação ISO 14001
A certificação ISO 14001 se destaca como um pilar fundamental para empresas comprometidas com a excelência ambiental e a responsabilidade corporativa. Este artigo explora a importância dessa certificação, apresentando os benefícios tangíveis e estratégicos que ela proporciona.
Auditoria Jurídica Ambiental para Construtoras e Incorporadoras
Este artigo explora a importância da auditoria jurídica ambiental no setor da construção civil, onde os impactos ambientais são significativos e as regulamentações rigorosas.