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Neste episódio do Inteligência Ambiental, abordamos a relação entre Direito Ambiental e Direito Sucessório, analisando um recente entendimento do STJ sobre a responsabilidade em casos de herança de bens com passivos ambientais. Tópicos discutidos: - A diferença entre responsabilidade administrativa e civil ambiental. - O que acontece com multas ambientais quando o autuado falece. - Quando herdeiros podem ser responsabilizados por danos ambientais. - Os critérios de pessoalidade e objetividade aplicados pelo STJ nesses casos.
Você foi afetado pelas enchentes no Rio Grande do Sul e não sabe o que fazer?
Neste episódio do Inteligência Ambiental, discutimos os direitos de quem sofreu com os prejuízos causados pelas enchentes. Vamos mostrar como a lei pode ajudar a buscar indenizações, seja por perdas materiais ou pelo impacto emocional que muitas famílias enfrentaram.
Explicamos:
- Quem pode pedir indenização?
- Como agir para garantir seus direitos?
- O papel do poder público nas enchentes.
Nosso objetivo é levar informações claras e práticas para quem precisa se reerguer após esse desastre. Se você conhece alguém que foi afetado, compartilhe este vídeo para que mais pessoas saibam que têm direitos e podem buscar ajuda.
Neste episódio, apresentado pelo Dr. Adivan Zanchet, é abordado o tema da insegurança jurídica em matéria de responsabilidade civil ambiental, com ênfase no artigo 3º da Lei de Ação Civil Pública (7.347/58). Uma análise crítica das dificuldades enfrentadas pelos advogados ambientais para que o tema seja discutido mais amplamente no setor.
Neste vídeo, os advogados Dr. Tiago Martins e Dr. Adivan Zanchet, sócios do escritório Martins Zanchet Advocacia Ambiental, apresentam o lançamento do mais novo eBook: Compliance Ambiental: Guia de Prevenção e Conformidade Jurídica.
Este guia é essencial para empresas que desejam estar em conformidade com a legislação ambiental e integrar práticas que protejam seus negócios de riscos legais, ao mesmo tempo em que fortalecem sua reputação no mercado.
Com foco em temas como gestão de resíduos sólidos, licenciamento ambiental, auditorias e a implementação dos princípios ESG, o eBook oferece estratégias práticas para transformar a sustentabilidade em uma vantagem competitiva para sua empresa.
Advogado e Professor especialista em Direito Ambiental pela Escola Verbo Jurídico, e em Direito Agrário e do Agronegócio, pela FMP – Fundação Escola Superior do Ministério Público. Sócio-fundador e CEO do escritório MartinsZanchet Inteligência Ambiental Para Negócios. Como Advogado Ambiental, tem sua expertise voltada para Responsabilidade Civil Ambiental. Sócio-fundador da Escola de Direito Ambiental. Sócio-fundador do Canal no YouTube e Podcast Inteligência Ambiental, maior canal do Brasil sobre a matéria de Direito Ambiental. Membro da União Brasileira de Advogados Ambientais (UBAA). Autor de diversos artigos, dentre eles “Responsabilidade Civil Ambiental: as dificuldades em se comprovar o nexo causal”.
Advogado e Professor de Direito Ambiental com maior atuação no contencioso cível, administrativo e penal ambiental, além de prestar consultoria e assessoria ambiental. É Mestre em Direito e Desenvolvimento Sustentável: Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário do Pará – Belém. Especialista em Direito Público com Ênfase em Gestão Pública e Capacitação para o Magistério Superior pelo IBMEC São Paulo. Conselheiro Seccional Suplente – OAB/PA. Conselheiro Suplente no Conselho de Desenvolvimento Urbano de Belém/PA. Professor Universitário de Graduação e Pós-Graduação, focado em Direito Ambiental, Direito Administrativo e Direito Constitucional. Sócio-fundador da Escola de Direito Ambiental. Sócio-fundador do Canal no YouTube e Podcast Inteligência Ambiental, maior canal do Brasil sobre Direito Ambiental. Professor em preparatórios para concursos públicos e exame de ordem, com foco em Direito Ambiental e Ética Profissional. Membro da União Brasileira de Advogados Ambientais (UBAA).
Além de diversos convidados especiais!
