Explorando o potencial do Direito Ambiental para impulsionar a sustentabilidade e o crescimento econômico do seu negócio. Com expertise jurídica aprofundada e abordagens inovadoras, transformamos desafios ambientais em oportunidades de negócios. Acesse nossos serviços e descubra como podemos ajudar sua empresa a desenvolver, respeitando o meio ambiente.
A MartinsZanchet é mais do que um Escritório de Advocacia; somos seus parceiros estratégicos na criação de soluções que transformam desafios ambientais em oportunidades para o seu negócio. Comandada pelo Dr. Adivan Zanchet e pelo Dr. Tiago Martins, ambos Advogados, Professores e Autores visionários, a MartinsZanchet lidera o cenário jurídico-ambiental no Brasil, fornecendo uma expertise incomparável.
Oferecemos uma abordagem holística, trabalhando a advocacia consultiva e contenciosa. A partir de estratégias preventivas sob medida, orientamos e auxiliamos empresas em suas operações diárias, licenciamentos e na gestão de riscos ambientais. Nossa sólida experiência em litígios nos permite também defender seus interesses em questões administrativas, civis e penais.
Nossa equipe se destaca em apoiar os setores estratégicos que interagem economicamente como meio ambiente. Se você procura um parceiro que alia visão estratégica com conhecimento jurídico de ponta, entre em contato conosco agora para construir um caminho sólido e sustentável para o seu negócio.
Explorando o potencial do direito ambiental para impulsionar o crescimento econômico do seu negócio com responsabilidade ambiental.
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Defesa e condução de processos administrativos punitivos oriundos de autuações por supostas infrações ambientais.
Defesa e condução de processos judiciais que visam apurar a responsabilidade ambiental do réu, principalmente em ações civis públicas.
Defesa e condução de processos judiciais que visam apurar a responsabilidade penal do réu.
Propositura de ação judicial visando a declaração de nulidade atos e processos administrativos que apresentam ilegalidades, como autos de infrações sem base legal e processos administrativos prescritos.
Auxílio na condução do processo de licenciamento ambiental de atividades econômicas, bem como direcionamento e acompanhamento de formulação de condicionantes ambientais.
A Inteligência Artificial já participa de decisões comerciais, atendimento, análise de dados, produção de documentos e gestão empresarial. Mas a eficiência traz uma questão jurídica relevante: quem responde quando a IA erra? Para empresas, o desafio não está apenas em adotar novas tecnologias, mas em estabelecer governança, proteção de dados, controles internos, responsabilidades e regras contratuais capazes de reduzir os riscos decorrentes de seu uso.
A Reforma Tributária representa muito mais do que uma mudança na forma de recolher impostos. Ela altera a lógica econômica das operações empresariais e exige revisão dos principais contratos utilizados pelas empresas. Cláusulas de preço, repasse tributário, reajustes, responsabilidade fiscal e distribuição de riscos podem deixar de refletir a nova realidade tributária. Empresas que iniciarem essa adaptação antes da entrada definitiva das novas regras reduzirão litígios, preservarão margens de lucro e aumentarão sua segurança jurídica.
O julgamento do IRDR nº 94 pelo TRF1 pode impactar diretamente proprietários rurais, investidores, empresas e terceiros adquirentes de imóveis com embargos ambientais. A controvérsia discute se a medida restritiva pode permanecer válida mesmo após a prescrição da pretensão punitiva da Administração Pública. Como o embargo pode afetar o uso econômico da área, o acesso ao crédito, financiamentos, negociações imobiliárias e projetos de expansão, cada caso exige análise individualizada do histórico do imóvel, da autuação, da regularidade do processo administrativo e da situação do atual proprietário. O tema reforça a importância de uma atuação jurídica preventiva e estratégica para avaliar riscos, estruturar defesas, conduzir regularizações e proteger o patrimônio rural.
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