Due Diligence Ambiental: A Importância Crucial na Tomada de Decisões Empresariais
Garanta o sucesso de suas transações empresariais com a Due Diligence Ambiental. Saiba como este processo, aliado à expertise de…
Artigos
Encontre aqui os melhores artigos sobre o mundo do direito ambiental.
Sustentação Oral na Advocacia Ambiental: Uma Análise Aprofundada no Contexto de um dos Maiores Casos de Poluição Atmosférica do Rio Grande do Sul
Descubra a importância da sustentação oral na advocacia ambiental, explorando seu papel persuasivo em casos complexos, como um dos maiores…
Conheça o Compliance Ambiental: O Caminho para a Conformidade e Sustentabilidade Empresarial
Descubra como o compliance ambiental pode garantir a conformidade legal, proteger sua empresa de riscos e promover a sustentabilidade. Saiba…
Auditoria jurídica ambiental: quando uma empresa deve contratar um Advogado Ambiental?
Descubra quando e como sua empresa deve contratar uma auditoria jurídica ambiental e como o advogado desempenha papel essencial para…
Propter Rem: Descubra qual a responsabilidade ambiental do atual proprietário de área desmatada ilegalmente
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma decisão de grande relevância para o direito ambiental, reforçando a responsabilidade…
Reserva de Vida Silvestre Tatu Bola: M&Z Advocacia Ambiental Participa de Audiência Pública Sobre o Tema
Nas pessoas dos Advogados Tiago Martins e Edson Barbosa, o Escritório Participou e Confirmou o Compromisso com as Comunidades Rurais…
Concedida a Guarda Definitiva de Ave Silvestre ao Seu Tutor
No último dia 26, a Justiça Federal – Seção Judiciária de Santa Catarina confirmou o direito de guarda de um…
A Satisfação do Cliente em um Escritório de Advocacia
Saiba por que a satisfação dos clientes é crucial para o sucesso de um escritório de advocacia. Descubra como atender…
A Importância da Defesa Técnica na Área Ambiental
Descubra como a defesa técnica é crucial na área ambiental para proteger seus direitos. Saiba como garantir sua defesa eficaz…
Crimes Ambientais: Análise do Art. 54 da Lei n. 9.605/1998
Entenda a natureza formal do crime de poluição, do Artigo 54 da Lei 9.605/98 e a exigência de comprovação mínima…
Responsabilidade Ambiental: Definindo a Natureza Propter Rem das Obrigações
Entenda o importante julgamento do STJ através do Propter Rem que pode impactar a responsabilidade ambiental do antigo, ou atual…
O Uso Irregular de Imagens de Satélite como Única Prova em Ação Civil Pública
Descubra neste artigo as complexidades legais em torno do uso exclusivo de imagens de satélite como prova em Ações Civis…
Execução Fiscal de Multa Ambiental: Quando a Prescrição Anula a Cobrança
A proteção do meio ambiente é uma preocupação global e um dever de todos os cidadãos. Para garantir o cumprimento…
Ação Civil Pública em Áreas Rurais Consolidadas: Estratégias de Defesa Legal
No Brasil, as áreas rurais consolidadas desempenham um papel vital na economia e no ambiente. No entanto, quando se trata…
Ação Civil Pública de Desmatamento: Rejeição do pedido de Inversão do Ônus da Prova
A Ação Civil Pública de Desmatamento é um mecanismo legal crucial no combate a danos ambientais significativos. Uma característica fundamental…