Posts de Adivan Zanchet

A poucos meses da realização da COP30 em Belém (PA), prevista para novembro, a cidade-sede enfrenta desafios logísticos e estruturais que preocupam autoridades e delegações internacionais. A estimativa de público, que pode variar entre 50 mil e 75 mil pessoas, contrasta com a atual oferta de cerca de 18 mil leitos disponíveis na capital paraense.

Um dos principais pontos de atenção é a hospedagem: os preços dispararam, com diárias que superam R$ 6 mil em estabelecimentos de padrão simples, e imóveis de plataformas de aluguel por temporada chegando a cifras de seis dígitos para o período da conferência. A situação gerou incômodo entre representantes estrangeiros e levou ao pedido de 29 países para que a sede do evento seja revista, caso não haja uma solução rápida.

Diante da repercussão, a prefeitura de Belém informou que está empenhada em implementar soluções emergenciais. Entre as ações, estão sendo avaliadas a atracação de navios de cruzeiro para uso como hotéis flutuantes, adaptações em motéis e unidades escolares, além de obras de melhoria em estabelecimentos existentes.

O prefeito tem buscado articulação com o governo federal e com a iniciativa privada para acelerar investimentos em infraestrutura e evitar que o evento perca força ou representatividade. A organização da COP30, considerada estratégica para dar visibilidade internacional à Amazônia, segue sob atenção máxima do Itamaraty e de organismos da ONU.

A expectativa é de que, com reforço nos esforços locais e federais, a cidade consiga entregar a estrutura mínima necessária para o sucesso do evento.

Fonte: diversos veículos de imprensa (Estadão, Gazeta do Povo, BBC, BNC Amazonas)


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Notícias

Crise na COP30: altos preços e falta de leitos pressionam o Brasil às vésperas do evento

A poucos meses da COP30 em Belém, a cidade enfrenta forte pressão logística e hoteleira, com estimativa de até 75 mil participantes e apenas 18 mil leitos disponíveis. Os preços dispararam, gerando preocupação internacional e pedidos de revisão da sede por 29 países. A prefeitura e o governo federal estudam soluções emergenciais, como hotéis flutuantes e adaptações em unidades escolares, para garantir a realização do evento e a visibilidade da Amazônia.

Artigos

Tudo Sobre a EUDR: O Que É, Quem Será Afetado e Como se Preparar para as Novas Regras Ambientais da União Europeia

A EUDR (European Union Deforestation Regulation) exige que produtos como soja, carne bovina, café, cacau, madeira, borracha e derivados, comercializados no mercado europeu, sejam comprovadamente livres de vínculo com o desmatamento pós-2020.

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COP30 enfrenta instabilidade em Belém por crise no setor hoteleiro

A cidade de Belém (PA), sede da COP30 em 2025, enfrenta dificuldades logísticas, especialmente com o setor hoteleiro, que incluem práticas abusivas de preços e cancelamentos de reservas. A situação gerou preocupações internacionais sobre a viabilidade de sediar o evento. O governo brasileiro se comprometeu a resolver as questões, mas a pressão continua, com risco de transferência da conferência.

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Prazo para georreferenciamento de imóveis rurais de até 25 hectares se encerra: o que produtores devem saber

A partir de 20 de novembro de 2023, imóveis rurais com até 25 hectares precisam ter seu georreferenciamento concluído para permitir transações como compra, venda e divisão de propriedades. O georreferenciamento é essencial para garantir segurança jurídica, evitar fraudes e possibilitar registros corretos junto aos cartórios e órgãos competentes. Propriedades sem essa certificação enfrentarão dificuldades para acessar crédito rural e realizar regularizações fundiárias.

Artigos

A Importância da Consultoria Ambiental na Construção Civil: Como Proteger Seu Empreendimento

A consultoria ambiental tornou-se essencial para o setor da construção civil, principalmente devido à crescente fiscalização e à complexidade da legislação ambiental brasileira. Este serviço garante que as obras atendam a todas as exigências legais antes, durante e após sua execução, prevenindo riscos como embargos, multas e ações judiciais.

Notícias

Governo Federal lança aplicativo “Meu Imóvel Rural” para integrar dados fundiários em uma única plataforma

O Governo Federal lançou o aplicativo “Meu Imóvel Rural”, uma plataforma digital que centraliza informações fundiárias e ambientais relacionadas aos imóveis rurais. O objetivo é promover eficiência administrativa, segurança jurídica e facilitar o acesso a dados sobre a propriedade. A ferramenta oferece funcionalidades para consulta de dados cadastrais, regularização fundiária, conformidade ambiental e geração de relatórios com valor jurídico. O lançamento do aplicativo é parte do projeto IntegrAgro e busca reduzir burocracias, facilitar o acesso a crédito rural e aumentar a transparência para o setor agropecuário.

Artigos

EUDR e o Agro Brasileiro: Como se Preparar para Atender à Nova Regulação Europeia contra o Desmatamento

A União Europeia implementou a regulação EUDR (European Union Deforestation Regulation) para combater o desmatamento global e exigir rastreabilidade dos produtos importados. Essa norma afeta diretamente o Brasil, um dos maiores exportadores de commodities como soja, carne bovina, café e borracha. A EUDR exige que as empresas demonstrem que seus produtos não estão ligados ao desmatamento, por meio de dados como coordenadas geográficas e provas de desmatamento zero após 2020.

Notícias

MP aponta inconstitucionalidade em artigos do Plano Diretor de Florianópolis: impactos e riscos para o setor produtivo

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra partes do novo Plano Diretor de Florianópolis, alegando que dispositivos da Lei Complementar nº 482/2023 violam princípios constitucionais de proteção ambiental, segurança jurídica e controle democrático da ocupação do solo urbano. A ação questiona a permissão para intervenções em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e a delegação de competências ao Executivo sem a devida participação pública e avaliação técnica. A decisão pode impactar o setor imobiliário e da construção civil, gerando incertezas jurídicas e necessidade de readequações de projetos.

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TJSP mantém autuação por emissão de odores acima do tolerável em aterro sanitário

A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a validade de autos de infração emitidos pela CETESB contra uma empresa de aterro sanitário, que foi responsabilizada pela emissão de odores perceptíveis além dos limites de sua propriedade. A decisão reafirma a validade da fiscalização sensorial, permitindo a aplicação de multas com base na percepção de técnicos. A reincidência da prática e as queixas de vizinhos reforçaram a decisão.

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Crimes Ambientais no Setor Rural: Como Evitar Condenações

A responsabilização penal ambiental tem crescido no meio rural, com produtores, empresários e técnicos sendo investigados por crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/1998. A defesa jurídica eficaz, iniciada já na fase do inquérito, é essencial para evitar penas de prisão, multas e interdições. Este artigo detalha os tipos de crimes, o processo penal ambiental, penas aplicáveis e estratégias para uma defesa técnica robusta, além de abordar a responsabilidade penal de pessoas jurídicas e medidas alternativas ao processo criminal.

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Câmara aprova projeto que modifica regras do licenciamento ambiental

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2159/21, que propõe mudanças no licenciamento ambiental no Brasil. As alterações incluem a dispensa de licenciamento para atividades de baixo risco, a criação de um procedimento simplificado para empreendimentos de médio impacto e a possibilidade de licenciamento autodeclaratório. A proposta busca simplificar o processo e dar mais previsibilidade jurídica ao setor produtivo, especialmente no agronegócio. Contudo, há críticas de ambientalistas sobre a possível fragilização do controle de impactos ambientais.

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TCU determina que Ibama mude gestão dos recursos provenientes de multas ambientais

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Ibama adote mudanças na gestão dos recursos arrecadados por multas ambientais, visando maior eficiência e transparência. As alterações incluem a implementação de critérios claros para a seleção dos projetos financiados, maior controle sobre os recursos aplicados, e uma prestação de contas mais transparente. A decisão impacta diretamente empresas e produtores rurais envolvidos em programas de conversão de multas, oferecendo maior segurança jurídica e previsibilidade, mas exigindo maior atenção e conformidade nos projetos ambientais.

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Governo de Minas anuncia fim do licenciamento ambiental para pecuária e algumas atividades agrícolas

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, propôs a extinção do licenciamento ambiental para atividades agropecuárias no estado, visando desburocratizar e acelerar processos no setor. A medida, que considera essas atividades de baixo risco ambiental, busca focar a fiscalização em setores com maior potencial poluidor. No entanto, a proposta levanta questões sobre a segurança jurídica dos produtores, que precisam manter regularidade com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e outras obrigações legais, além de estarem sujeitos a fiscalizações e autuações. O papel da assessoria jurídica é essencial nesse novo cenário.

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Ações Civis Públicas Ambientais: Como se Defender

A Ação Civil Pública Ambiental (ACP) é um instrumento jurídico essencial para a proteção do meio ambiente, utilizado por órgãos como o Ministério Público para responsabilizar empresas e produtores rurais por danos ambientais. Esta ação pode acarretar multas, embargo de atividades, recuperação de áreas degradadas e responsabilização de gestores. Uma defesa técnica e jurídica especializada, com produção de provas periciais, é fundamental para mitigar riscos e garantir a continuidade das operações.

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STJ lança hotsite com iniciativas institucionais voltadas à sustentabilidade e à descarbonização

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou um hotsite dedicado a reunir iniciativas de sustentabilidade e descarbonização em suas atividades. A plataforma digital concentra informações sobre ações e políticas que visam à redução de impacto ambiental, alinhando-se às diretrizes socioambientais e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. A ação destaca a importância da descarbonização no Judiciário e reforça a relevância de práticas sustentáveis no setor público e privado, influenciando diretamente as demandas jurídicas e regulatórias no Brasil.