Estudo revela irregularidades em 37% dos processos de mineração no Brasil

Um estudo recente identificou irregularidades em 37% dos processos de mineração no Brasil, revelando inconsistências que incluem falhas documentais, descumprimento de exigências ambientais e problemas técnicos. Esse cenário reforça a crescente pressão por conformidade regulatória e mostra que empresas do setor mineral precisam adotar maior rigor na organização documental, planejamento jurídico e análise de riscos para evitar atrasos, indeferimentos e perdas operacionais.

Adivan Zanchet

5 meses atrás

auditoria minerária, conformidade ambiental, exigências ambientais, irregularidades na mineração, licenciamento mineral, Martins Zanchet Advocacia Ambiental e Minerária, mineração, Poder360, processos minerários, regularização minerária, segurança jurídica mineração, setor mineral

Um levantamento recente apontou que 37% dos processos de mineração no país apresentam algum tipo de irregularidade. A análise envolveu milhares de procedimentos administrativos relacionados à pesquisa e à extração mineral, indicando falhas que vão desde documentação incompleta até descumprimento de exigências ambientais e técnicas.

Os dados mostram que uma parcela expressiva dos pedidos avaliados possui inconsistências formais ou operacionais que podem resultar em atrasos, indeferimentos ou responsabilizações administrativas. O cenário acende um alerta especialmente para empresas que atuam ou pretendem atuar no setor mineral, pois evidenciam a crescente demanda por conformidade regulatória e precisão nos processos de licenciamento e manutenção de títulos minerários.

O estudo também revela que grande parte das irregularidades está vinculada à dificuldade de atender simultaneamente às exigências ambientais, técnicas e territoriais impostas pelos órgãos competentes. Isso amplia a necessidade de planejamento jurídico, organização documental e análise prévia de riscos antes da execução de qualquer atividade minerária.

Para empresários do setor, o impacto pode ser significativo: processos paralisados, aumento de custos, insegurança regulatória e risco de perda de oportunidades. Diante de um ambiente de fiscalização mais rígido e maior escrutínio público, torna-se essencial garantir que todos os procedimentos estejam alinhados às normas vigentes para evitar bloqueios e prejuízos estratégicos.

Como a Martins Zanchet Advocacia Ambiental pode ajudar

A Martins Zanchet oferece suporte completo para empresas do setor mineral que buscam segurança jurídica e estabilidade operacional. Realizamos auditoria preventiva de processos minerários, revisão documental, análise de conformidade ambiental, acompanhamento de exigências técnicas, elaboração de defesas administrativas e estruturação estratégica de regularização. Nosso foco é proteger investimentos, reduzir riscos e assegurar que cada etapa — da pesquisa à lavra — esteja juridicamente blindada para sustentar decisões empresariais de longo prazo.

Fonte: Poder360

Whatsapp Instagram Youtube

LinkedIn Facebook

Agende uma Reunião e veja como podemos ajudar

Agende sua reunião

Veja também!

Posso construir em Áreas de Preservação Permanente – APP?

Assista ao Nosso Podcast!

aOu acesse diretamente pelo nosso canal do YouTube clicando AQUI!

Conheça os autores

Adivan Zanchet

OAB/RS 94.838 || OAB/SC 61.718-A || OAB/SP 521767

Advogado e Professor especialista em Direito Ambiental pela Escola Verbo Jurídico, e em Direito Agrário e do Agronegócio, pela FMP – Fundação Escola Superior do Ministério Público. Sócio-fundador e CEO do escritório MartinsZanchet Advocacia Ambiental. Como Advogado Ambiental, tem sua expertise voltada para Responsabilidade Civil Ambiental. Sócio-fundador da Escola de Direito Ambiental. Sócio-fundador do Canal no YouTube e Podcast Inteligência Ambiental, maior canal do Brasil sobre a matéria de Direito Ambiental. Membro da União Brasileira de Advogados Ambientais (UBAA). Autor de diversos artigos, dentre eles “Responsabilidade Civil Ambiental: as dificuldades em se comprovar o nexo causal”.

Tiago Martins

OAB/PA 19.557 || OAB/SC 68.826-A || OAB/SP 518418

Advogado e Professor de Direito Ambiental com maior atuação no contencioso cível, administrativo e penal ambiental, além de prestar consultoria e assessoria ambiental. É Mestre em Direito e Desenvolvimento Sustentável: Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário do Pará – Belém. Especialista em Direito Público com Ênfase em Gestão Pública e Capacitação para o Magistério Superior pelo IBMEC São Paulo. Professor Universitário de Graduação e Pós-Graduação, focado em Direito Ambiental, Direito Administrativo e Direito Constitucional. Sócio-fundador da Escola de Direito Ambiental. Sócio-fundador do Canal no YouTube e Podcast Inteligência Ambiental, maior canal do Brasil sobre Direito Ambiental. Professor em preparatórios para concursos públicos e exame de ordem, com foco em Direito Ambiental e Ética Profissional. Membro da União Brasileira de Advogados Ambientais (UBAA).

Inscreva-se em nossa newsletter e receba nosso conteúdo em primeira mão!

Conte com nosso conhecimento técnico para seu desenvolvimento estratégico e sustentável.

Entre em contato

Ou chame no WhatsApp

STJ restabelece ações penais contra ex-presidente da Vale no caso Brumadinho

1 semana atrás

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a condição de réu do ex-presidente da Vale S.A. em ações penais relacionadas ao desastre de Brumadinho. A decisão indica a existência de elementos suficientes para o prosseguimento da apuração criminal, reforçando a possibilidade de responsabilização individual de executivos em contextos de eventos ambientais de grande impacto. O entendimento evidencia que a análise judicial pode alcançar decisões estratégicas e operacionais ligadas à gestão de riscos, ampliando a exposição penal de dirigentes. Para o ambiente empresarial, o caso sinaliza aumento do risco jurídico pessoal de administradores e reforça a necessidade de estruturas robustas de governança, compliance e gestão preventiva de riscos ambientais.

Artigos

Monitoramento Remoto na Mineração: Empresas Podem Ser Autuadas Sem Fiscalização Presencial?

2 semanas atrás

A Agência Nacional de Mineração (ANM) vem consolidando o uso de monitoramento remoto na fiscalização do setor mineral, permitindo a identificação de irregularidades sem necessidade de vistoria presencial. A prática é juridicamente válida, desde que haja prova material consistente, fundamentação técnica e garantia de defesa, o que torna possível a lavratura de autos de infração com base exclusiva em dados geoespaciais e imagens de satélite. Para empresas, o cenário representa aumento significativo do risco regulatório, com fiscalização contínua, maior capacidade de detecção de inconsistências e redução do fator surpresa. Ao mesmo tempo, abre espaço para questionamentos técnicos quando houver falhas na interpretação dos dados. O novo modelo exige mudança de postura: não basta regularidade documental, sendo essencial conformidade operacional verificável por monitoramento remoto, além de gestão preventiva de riscos e suporte jurídico especializado.

Notícias

Fiscalização da mineração avança com uso de monitoramento remoto

3 semanas atrás

A Agência Nacional de Mineração (ANM) iniciou a utilização de monitoramento remoto na fiscalização do setor mineral, incorporando tecnologias como imagens de satélite, sistemas geoespaciais e análise de dados. A medida amplia significativamente a capacidade de controle regulatório, permitindo acompanhamento contínuo das operações e maior agilidade na identificação de irregularidades. O novo modelo reduz a dependência de fiscalizações presenciais e aumenta o nível de rastreabilidade e evidência técnica das ações fiscalizatórias. Para empresas do setor, o cenário indica elevação do risco regulatório, com maior probabilidade de detecção de inconsistências operacionais e necessidade de reforço em compliance ambiental e minerário.

Conte com nosso conhecimento técnico e jurídico para o desenvolvimento estratégico e sustentável do seu negócio.

Entre em contato

Ou chame no WhatsApp

Conte com nosso conhecimento técnico e jurídico para o desenvolvimento estratégico e sustentável do seu negócio.

Entre em contato

Ou chame no WhatsApp