Profert pode abrir novo ciclo de investimentos na produção nacional de fertilizantes
A aprovação do Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) cria uma nova perspectiva para investimentos na produção nacional…
mineração
Novas imagens de satélite podem redefinir a fiscalização ambiental no Brasil
Novas imagens de satélite com precisão até seis vezes maior devem ampliar a capacidade de fiscalização ambiental no Brasil, permitindo…
MPF recomenda suspensão da aplicação da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental em Sergipe até manifestação do STF
O Ministério Público Federal em Sergipe recomendou que os órgãos ambientais estaduais suspendam, temporariamente, a aplicação de determinados dispositivos da…
Ibama promove III Fórum de PRADs e reforça debate sobre recuperação de áreas degradadas
O Ibama realizou a terceira edição do Fórum de Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRADs) no âmbito do Licenciamento…
CVM altera Resolução 193 e revoga obrigatoriedade de divulgação de informações financeiras relacionadas à sustentabilidade
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que restringe a adoção de medidas cautelares por órgãos de fiscalização ambiental…
Câmara aprova projeto que limita medidas cautelares em fiscalizações ambientais
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que restringe a adoção de medidas cautelares por órgãos de fiscalização ambiental…
STJ restabelece ações penais contra ex-presidente da Vale no caso Brumadinho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a condição de réu do ex-presidente da Vale S.A. em ações penais relacionadas…
Monitoramento Remoto na Mineração: Empresas Podem Ser Autuadas Sem Fiscalização Presencial?
A Agência Nacional de Mineração (ANM) vem consolidando o uso de monitoramento remoto na fiscalização do setor mineral, permitindo a…
Fiscalização da mineração avança com uso de monitoramento remoto
A Agência Nacional de Mineração (ANM) iniciou a utilização de monitoramento remoto na fiscalização do setor mineral, incorporando tecnologias como…
Ibama registra maior volume de licenças ambientais da última década
O Ibama registrou, em 2026, o maior volume de licenças ambientais emitidas na última década, indicando avanço na capacidade operacional…
Investir no Brasil com Segurança Ambiental: O Que Empresas Estrangeiras Precisam Saber Antes de Atuar com Recursos Naturais
O Brasil se consolida como destino estratégico para empresas estrangeiras interessadas em atuar com recursos naturais, mas a complexidade da…
Estudo revela irregularidades em 37% dos processos de mineração no Brasil
Um estudo recente identificou irregularidades em 37% dos processos de mineração no Brasil, revelando inconsistências que incluem falhas documentais, descumprimento…
Regulamentação do mercado de carbono brasileiro deve ser publicada nos próximos dias
O governo federal prepara a regulamentação do mercado regulado de carbono no Brasil, criando as bases para o Sistema Brasileiro…
Crimes Ambientais: Análise do Art. 54 da Lei n. 9.605/1998
Entenda a natureza formal do crime de poluição, do Artigo 54 da Lei 9.605/98 e a exigência de comprovação mínima…
O Papel do Direito Ambiental nas Atividades de Mineração
Este artigo explora a necessidade vital de contar com assistência jurídica especializada em direito ambiental para o licenciamento de atividades…