A regularização fundiária no Brasil busca formalizar áreas urbanas ocupadas irregularmente, garantindo segurança jurídica e inclusão social. O marco temporal de 2016 define quais ocupações podem ser regularizadas, conforme a Lei 13.465/2017.
O Regulamento EUDR da União Europeia visa restringir a importação de produtos ligados ao desmatamento. Inicialmente previsto para 2024, sua implementação pode ser adiada, dando mais tempo aos exportadores brasileiros para se adequarem às exigências de rastreabilidade.
O escritório Martins Zanchet Advocacia Ambiental atua com excelência na judicialização de questões ambientais, auxiliando empresas e indivíduos a resolverem conflitos relacionados ao meio ambiente, com foco em soluções jurídicas eficazes e estratégicas.
Produtores rurais enfrentando dificuldades financeiras podem solicitar a recuperação judicial para reestruturar suas dívidas e evitar a falência. Com a Lei 14.112/2020, o processo se tornou mais acessível e flexível, garantindo a continuidade das operações.
Este artigo explora o conceito de ESG e como ele pode transformar empresas. Aborda os pilares Ambiental, Social e de Governança, detalhando benefícios e como a consultoria jurídica pode ajudar na implementação eficaz dessas práticas.
Descubra como a Regularização Fundiária Urbana (REURB) está transformando as cidades brasileiras, promovendo inclusão social e sustentabilidade ambiental. Nosso escritório oferece suporte jurídico especializado para guiar seu projeto de REURB com eficiência e legalidade.
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A regularização fundiária é um desafio crucial para produtores rurais, especialmente na Amazônia. Este artigo explora os obstáculos legais e técnicos, destacando a importância de uma equipe multidisciplinar para garantir direitos e promover o desenvolvimento sustentável.
Adote práticas ESG para transformar sua empresa. Nosso guia ensina a integrar sustentabilidade, responsabilidade social e governança, destacando-se no mercado com liderança e conformidade regulatória. Conte com nosso apoio especializado.
A logística reversa é uma estratégia essencial para empresas comprometidas com a sustentabilidade e a responsabilidade ambiental. Este artigo explora como a logística reversa permite o retorno de produtos ao ciclo produtivo.
As recentes demolições na Lagoa da Conceição, em Florianópolis, têm causado preocupação entre os moradores, que temem perder suas casas devido à complexidade das leis ambientais e urbanísticas, busque defesa jurídica para proteger seu direito à habitação e regularização fundiária.
Em um contexto de crescente preocupação ambiental e regulamentações rigorosas, um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) é essencial para organizações comprometidas com a sustentabilidade. Este artigo aborda o que é um SGA, como implementá-lo passo a passo e a importância de sua adoção nas operações empresariais.
Este artigo explora em profundidade o papel da prova técnica em diferentes situações legais, enfatizando como nosso escritório, equipado com uma equipe técnica ambiental multidisciplinar, se dedica à excelência na defesa dos interesses de nossos clientes.
A certificação ISO 14001 se destaca como um pilar fundamental para empresas comprometidas com a excelência ambiental e a responsabilidade corporativa. Este artigo explora a importância dessa certificação, apresentando os benefícios tangíveis e estratégicos que ela proporciona.
