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Google firma acordo para restaurar a Amazônia
Uma das maiores empresas de tecnologia do mundo firmou um acordo para reflorestar áreas degradadas da Amazônia, com o objetivo…
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COP30: O Que Esperar da Conferência do Clima no Brasil
A COP 30, que ocorrerá em Belém em 2025, marca um momento decisivo para o Brasil e para o setor…
STJ restringe proteção de restingas como APP a áreas com função ecológica específica
Em decisão unânime, a 2ª Turma do STJ delimitou que a vegetação de restinga somente poderá ser considerada Área de…
Produtores enfrentam impasses operacionais e jurídicos para acesso aos recursos do Plano Safra
Apesar das promessas bilionárias do Plano Safra 2024/2025, produtores rurais enfrentam dificuldades para acessar os recursos anunciados. A falta de…
Licenciamento Ambiental para Atividades Agroindustriais: Como Evitar Embargos e Atuar com Segurança Jurídica
O licenciamento ambiental é obrigatório para atividades agroindustriais e representa não apenas uma exigência legal, mas também uma garantia de…
Avanços e desafios na implementação do Código Florestal: cenário atual para o setor rural
Mais de dez anos após o novo Código Florestal, o Brasil avança em sua implementação, mas enfrenta desigualdades entre os…
Decreto federal exige uso de plástico reciclado em novas embalagens no Brasil
O governo federal publicou decreto que obriga a inclusão de plástico reciclado pós-consumo nas embalagens comercializadas no Brasil. A norma…
COP 30: Governo divulga horários dos painéis nos Pavilhões Brasil
Com a COP30 marcada para novembro de 2025 em Belém (PA), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima…
Governo federal cria Secretaria Extraordinária para o Mercado de Carbono
O governo federal criou a Secretaria Extraordinária para o Mercado de Carbono, vinculada ao Ministério da Fazenda, com o objetivo…
Mercado de Carbono: Por Onde Começar e Como Sua Empresa ou Propriedade Pode Lucrar com Créditos de Carbono
O mercado de carbono já é realidade e movimenta bilhões no mundo, oferecendo oportunidades de receita e valorização para empresas…
STJ define que crime de poluição ambiental é formal e independe de perícia técnica
Em recente decisão com repercussão significativa para o Direito Ambiental e o setor produtivo, a Quinta Turma do Superior Tribunal…
Nova regra do Ibama exige regularidade ambiental de toda a fazenda para concessão de autorizações
O Ibama estabeleceu uma nova diretriz que condiciona a autorização para supressão de vegetação nativa à regularidade ambiental de toda…
Ação Civil Pública e Danos Climáticos: Como se Defender de Processos Ambientais com Foco nas Mudanças Climáticas
As ações civis públicas climáticas estão se consolidando no Judiciário brasileiro como instrumento de responsabilização de empresas, produtores e entes…
Regulamentação do mercado de carbono brasileiro deve ser publicada nos próximos dias
O governo federal prepara a regulamentação do mercado regulado de carbono no Brasil, criando as bases para o Sistema Brasileiro…
Dados geoespaciais do Pará passam a integrar base federal de planejamento e favorecem segurança jurídica no campo
A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) lançou um painel geoespacial interativo com dados estratégicos sobre Unidades…
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