A Lei do Combustível do Futuro, sancionada por Lula, estabelece diretrizes para a transição energética no Brasil, promovendo biocombustíveis e hidrogênio verde. A medida deve atrair R$ 200 bilhões em investimentos e gerar empregos, fortalecendo a modernização do setor energético.
O agronegócio representa mais de 24% do PIB brasileiro, sendo crucial para estados como Mato Grosso. Apesar de seu crescimento, pequenos produtores enfrentam desafios legais e ambientais, destacando a necessidade de maior apoio governamental e jurídico.
O IBAMA lançou uma plataforma de Big Data para monitorar áreas degradadas no Brasil. A ferramenta melhora o combate ao desmatamento, reforça a fiscalização ambiental e apoia a agenda ESG, promovendo transparência e sustentabilidade no setor empresarial e ambiental.
A regularização fundiária no Brasil busca formalizar áreas urbanas ocupadas irregularmente, garantindo segurança jurídica e inclusão social. O marco temporal de 2016 define quais ocupações podem ser regularizadas, conforme a Lei 13.465/2017.
O Regulamento EUDR da União Europeia visa restringir a importação de produtos ligados ao desmatamento. Inicialmente previsto para 2024, sua implementação pode ser adiada, dando mais tempo aos exportadores brasileiros para se adequarem às exigências de rastreabilidade.
O escritório Martins Zanchet Advocacia Ambiental atua com excelência na judicialização de questões ambientais, auxiliando empresas e indivíduos a resolverem conflitos relacionados ao meio ambiente, com foco em soluções jurídicas eficazes e estratégicas.
Produtores rurais enfrentando dificuldades financeiras podem solicitar a recuperação judicial para reestruturar suas dívidas e evitar a falência. Com a Lei 14.112/2020, o processo se tornou mais acessível e flexível, garantindo a continuidade das operações.
Este artigo explora o conceito de ESG e como ele pode transformar empresas. Aborda os pilares Ambiental, Social e de Governança, detalhando benefícios e como a consultoria jurídica pode ajudar na implementação eficaz dessas práticas.
Descubra como a Regularização Fundiária Urbana (REURB) está transformando as cidades brasileiras, promovendo inclusão social e sustentabilidade ambiental. Nosso escritório oferece suporte jurídico especializado para guiar seu projeto de REURB com eficiência e legalidade.
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A regularização fundiária é um desafio crucial para produtores rurais, especialmente na Amazônia. Este artigo explora os obstáculos legais e técnicos, destacando a importância de uma equipe multidisciplinar para garantir direitos e promover o desenvolvimento sustentável.
Adote práticas ESG para transformar sua empresa. Nosso guia ensina a integrar sustentabilidade, responsabilidade social e governança, destacando-se no mercado com liderança e conformidade regulatória. Conte com nosso apoio especializado.
A logística reversa é uma estratégia essencial para empresas comprometidas com a sustentabilidade e a responsabilidade ambiental. Este artigo explora como a logística reversa permite o retorno de produtos ao ciclo produtivo.
As recentes demolições na Lagoa da Conceição, em Florianópolis, têm causado preocupação entre os moradores, que temem perder suas casas devido à complexidade das leis ambientais e urbanísticas, busque defesa jurídica para proteger seu direito à habitação e regularização fundiária.
