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Compensação de Reserva Legal: Entenda a Decisão do STF e o Impacto para Produtores Rurais

2 anos atrás

A decisão do STF que permite a compensação de Reserva Legal no mesmo bioma flexibiliza a regularização ambiental, assegura a…

Notícias

A Reeleição de Trump e Seus Impactos para o Agronegócio Brasileiro

2 anos atrás

A reeleição de Trump nos EUA traz otimismo ao agronegócio brasileiro, com esperanças de novos acordos bilaterais que impulsionem exportações…

Notícias

STF Valida Compensação de Reserva Legal entre Imóveis do Mesmo Bioma: Entenda o Impacto no Código Florestal e no Agronegócio Brasileiro

2 anos atrás

O STF aprovou a compensação de Reserva Legal entre imóveis no mesmo bioma, facilitando a regularização de propriedades rurais. A…

Artigos

A Responsabilidade Civil do Estado: O Papel da Proporcionalidade e Causalidade na Responsabilidade por Omissão

2 anos atrás

A responsabilidade civil do Estado por omissão exige que ele proteja direitos fundamentais e previna danos. A teoria do risco…

Notícias

Votação da Regulação do Mercado de Carbono no Brasil é Adiada no Senado

2 anos atrás

O Senado adiou a votação para regulamentar o mercado de carbono no Brasil, medida que visa criar regras para comercialização…

Notícias

Governo Federal lança plataforma para impulsionar investimentos em sustentabilidade e transformação ecológica

2 anos atrás

O Governo Brasileiro lançou a Plataforma Brasil de Investimento Climático, destinada a atrair investidores para projetos sustentáveis, visando a descarbonização…

Notícias

Medida Provisória 1268/24: Governo Destina R$ 938 Milhões para Combate à Seca e Incêndios Florestais

2 anos atrás

A Medida Provisória 1268/24 destina R$ 938 milhões para combater seca e incêndios florestais no Brasil. A verba será aplicada…

Artigos

A Responsabilidade Civil do Estado por Omissão: Análise Doutrinária

2 anos atrás

O artigo explora a responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais e desastres naturais, analisando a necessidade de…

Notícias

COP 16 destaca créditos de biodiversidade como novo pilar da sustentabilidade global

2 anos atrás

Na COP 16, os créditos de biodiversidade ganham destaque como ferramenta para preservar ecossistemas e incentivar práticas empresariais sustentáveis. Apesar…

Artigos

A Responsabilidade por Danos Ambientais e o Papel do Poder Público

2 anos atrás

O artigo 225 da Constituição de 1988 garante o direito ao meio ambiente equilibrado e impõe ao poder público e…

Notícias

Senado aprova regularização de construções em áreas de preservação urbana.

2 anos atrás

O Senado aprovou um projeto que permite a regularização de construções em áreas de preservação urbana, transferindo aos municípios a…

Notícias

Projeto de Lei do Governo Federal prevê aumento de sanções para crimes ambientais e reforço na fiscalização

2 anos atrás

O Governo Federal apresentou um novo Projeto de Lei em 2024 para endurecer sanções contra crimes ambientais, aumentando multas e…

Notícias

PIB do Agronegócio Brasileiro mantém queda no segundo trimestre de 2024, acumulando recuo de 3,5% no ano

2 anos atrás

O PIB do agronegócio brasileiro recuou 1,28% no 2º trimestre de 2024, acumulando queda de 3,50% no semestre. A desvalorização…

Artigos

Indenizações em casos de servidão de passagem

2 anos atrás

A servidão de passagem, garantida pelo Código Civil, muitas vezes prejudica pequenos produtores rurais, que, por falta de conhecimento, aceitam…

Notícias

Deputados de Mato Grosso aprovam lei contra a Moratória da Soja, gerando alerta entre tradings

2 anos atrás

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou uma lei que limita a atuação das empresas signatárias da Moratória da Soja,…

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