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O Equilíbrio em Processos de Parcelamento do Solo Irregular

3 anos atrás

Por Adivan Zachet e Tiago Martins O parcelamento do solo é uma atividade complexa que demanda planejamento, cumprimento…

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O Julgamento de Antropização da APP em Uma Ação Civil Pública

3 anos atrás

Neste artigo, discutiremos a defesa em uma ação civil pública, com base em um estudo de caso, julgado pelo STJ,…

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Compensação do Equilíbrio Econômico e Ambiental

3 anos atrás

Por Adivan Zanchet e Tiago Martins Importância da Compensação Ambiental A compensação ambiental é uma ferramenta essencial para…

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Possibilidades de Julgamento de Improcedência de uma Ação Civil Pública por Desmatamento de acordo com a Jurisprudência recente do STJ

3 anos atrás

Neste texto, discutiremos as possibilidades de julgamento de improcedência, bem como apresentaremos uma jurisprudência recente do Superior Tribunal de Justiça…

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A Necessidade de Prova Para Dano Coletivo Ambiental em ACP

3 anos atrás

Neste artigo, discutiremos a necessidade da prova do dano coletivo e compartilharemos uma citação relevante da atual jurisprudência, a fim…

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Crie Loteamentos Sem Ter Problemas Com Órgãos Fiscalizadores

3 anos atrás

Neste artigo, discutiremos os principais cuidados que os empreendedores devem ter em seus projetos de parcelamento do solo, visando preservar…

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A Recomposição Natural do Dano Gera a Improcedência da ACP

3 anos atrás

Neste artigo, exploraremos como a recomposição natural do dano pode afetar o desfecho de uma Ação Civil Pública, levando em…

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Cuidados Essenciais Para Criação de Loteamentos: Lucratividade Sem Problemas Com Órgãos Fiscalizadores

3 anos atrás

Por Adivan Zanchet e Tiago Martins Descubra os cuidados essenciais que os empresários devem tomar nos projetos de…

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Bioma Cerrado e o Desmatamento: Estratégias para uma Defesa Ambiental Eficiente

3 anos atrás

Este artigo aborda estratégias para uma defesa eficiente em casos de desmatamento no Bioma Mata Atlântica.

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Desmatamento na Mata Atlântica: Uma Defesa Ambiental Eficiente

3 anos atrás

Este artigo aborda estratégias para uma defesa eficiente em casos de desmatamento no Bioma Mata Atlântica, com base na Lei…

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Bioma Amazônico e o Desmatamento: Como Proceder Uma Defesa Com Qualidade

3 anos atrás

Este artigo aborda estratégias e técnicas para uma defesa de qualidade em casos de desmatamento no Bioma Amazônico, no contexto…

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A Nulidade do Termo de Embargo Pode Gerar a Improcedência da ACP

3 anos atrás

Explore estratégias legais para lidar com a nulidade do termo de embargo que podem gerar improcedências em casos de ação…

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A Importância da Consultoria Jurídica Ambiental Para Madeireiras

3 anos atrás

Descubra como a consultoria preventiva em questões ambientais pode beneficiar empresas do setor de madeireiras, evitando riscos, reduzindo custos e…

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Alegações Finais em Processo Administrativo Ambiental Punitivo

4 anos atrás

Por Adivan Zanchet e Tiago Martins Processo Administrativo Ambiental: Apresentação de Argumentos e Provas No âmbito do processo administrativo…

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5 Estratégias Para Uma Defesa Eficiente do Réu em ACP

4 anos atrás

Este artigo aborda estratégias eficazes para a defesa de réus em ações civis públicas ambientais, destacando a importância do auxílio…

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O Julgamento de Antropização da APP em Uma Ação Civil Pública

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