Evolução do Crédito Agrícola: Menos Plano Safra, Custos em Alta
O financiamento agrícola brasileiro está migrando do Plano Safra para fontes privadas como CPRs, LCAs e Fiagros, com crescimento expressivo desses instrumentos. No entanto, a alta da taxa Selic para 12,25%, projetada para 15% em 2025, encarece o crédito e desafia pequenos e médios produtores. O Martins Zanchet Advocacia Ambiental apoia produtores na estruturação de operações de crédito, promovendo segurança jurídica, sustentabilidade e acesso a novas oportunidades no mercado.
O financiamento agrícola no Brasil tem passado por transformações significativas, com uma crescente independência do tradicional Plano Safra e uma maior adoção de instrumentos de crédito privado. Este artigo analisa essa evolução, os desafios impostos pelas taxas de juros elevadas e o papel do Martins Zanchet Advocacia Ambiental em auxiliar produtores a navegar nesse cenário complexo.
Transição para o Crédito Privado
Dados recentes indicam uma redução de 23,5% nos recursos liberados pelo Plano Safra na safra 2024/2025, totalizando R$ 176,87 bilhões entre julho e novembro, em comparação ao mesmo período da safra anterior. Em contrapartida, houve um aumento significativo na emissão de títulos privados:
Cédula de Produto Rural (CPR): Registrou R$ 143,37 bilhões até outubro de 2024, um crescimento de 63% em relação ao período anterior.
Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs): Apresentaram um aumento de 14% nos registros, alcançando R$ 126,09 bilhões.
Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agronegócio (Fiagros): Observaram um crescimento de 127% no estoque, atingindo R$ 41,30 bilhões em outubro de 2024.
Impacto das Taxas de Juros Elevadas
A elevação da taxa Selic para 12,25%, com projeções de atingir 15% ao ano em 2025, tem gerado preocupações no setor agrícola. Taxas de juros mais altas encarecem o crédito, tornando-o menos acessível, especialmente para pequenos e médios produtores. Essa conjuntura pode levar a uma maior seletividade por parte das instituições financeiras na concessão de empréstimos, impactando negativamente o financiamento da produção agrícola.
Desafios e Oportunidades no Novo Cenário de Financiamento
A transição para fontes de crédito privado oferece flexibilidade, mas também apresenta desafios, como a necessidade de garantias mais robustas e a exposição a taxas de mercado mais voláteis. Instrumentos como a CPR têm se destacado por sua agilidade e eficácia, permitindo que produtores acessem recursos de maneira mais rápida. No entanto, a complexidade dessas operações requer um entendimento aprofundado das condições contratuais e dos riscos envolvidos.
O Papel do Martins Zanchet Advocacia Ambiental
Nesse contexto de mudanças no financiamento agrícola, o Martins Zanchet Advocacia Ambiental desempenha um papel crucial ao oferecer consultoria especializada para produtores rurais. Nossa expertise em direito ambiental e agronegócio permite auxiliar na estruturação de operações de crédito, garantindo conformidade legal e mitigação de riscos. Além disso, orientamos nossos clientes na adoção de práticas sustentáveis, que podem ser valorizadas em linhas de crédito verdes e em conformidade com as exigências do mercado atual.
Conclusão
A crescente independência do Plano Safra e a migração para fontes de crédito privado refletem a evolução e a maturidade do setor agrícola brasileiro. Contudo, as taxas de juros elevadas impõem desafios significativos. O Martins Zanchet Advocacia Ambiental está comprometido em apoiar os produtores nesse cenário dinâmico, oferecendo soluções jurídicas que promovam segurança, eficiência e sustentabilidade nas operações de crédito agrícola.
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Conheça os autores
Adivan Zanchet
OAB/RS 94.838 || OAB/SC 61.718-A || OAB/SP 521767
Advogado e Professor especialista em Direito Ambiental pela Escola Verbo Jurídico, e em Direito Agrário e do Agronegócio, pela FMP – Fundação Escola Superior do Ministério Público. Sócio-fundador e CEO do escritório MartinsZanchet Inteligência Ambiental Para Negócios. Como Advogado Ambiental, tem sua expertise voltada para Responsabilidade Civil Ambiental. Sócio-fundador da Escola de Direito Ambiental. Sócio-fundador do Canal no YouTube e Podcast Inteligência Ambiental, maior canal do Brasil sobre a matéria de Direito Ambiental. Membro da União Brasileira de Advogados Ambientais (UBAA). Autor de diversos artigos, dentre eles “Responsabilidade Civil Ambiental: as dificuldades em se comprovar o nexo causal”.
Tiago Martins
OAB/PA 19.557 || OAB/SC 68.826-A || OAB/SP 518418
Advogado e Professor de Direito Ambiental com maior atuação no contencioso cível, administrativo e penal ambiental, além de prestar consultoria e assessoria ambiental. É Mestre em Direito e Desenvolvimento Sustentável: Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário do Pará – Belém. Especialista em Direito Público com Ênfase em Gestão Pública e Capacitação para o Magistério Superior pelo IBMEC São Paulo. Conselheiro Seccional Suplente – OAB/PA. Conselheiro Suplente no Conselho de Desenvolvimento Urbano de Belém/PA. Professor Universitário de Graduação e Pós-Graduação, focado em Direito Ambiental, Direito Administrativo e Direito Constitucional. Sócio-fundador da Escola de Direito Ambiental. Sócio-fundador do Canal no YouTube e Podcast Inteligência Ambiental, maior canal do Brasil sobre Direito Ambiental. Professor em preparatórios para concursos públicos e exame de ordem, com foco em Direito Ambiental e Ética Profissional. Membro da União Brasileira de Advogados Ambientais (UBAA).
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Uma empresa com 75 anos de atuação no agronegócio alcançou crescimento de 70% nas vendas de consórcios agropecuários em 2024, superando a média do mercado. Mesmo com a alta da Selic, a estratégia de focar no interior e no financiamento do setor agrícola impulsiona perspectivas otimistas para 2025. O Martins Zanchet Advocacia Ambiental oferece suporte jurídico para garantir conformidade, sustentabilidade e sucesso empresarial.
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