O setor pecuário brasileiro enfrenta desafios como rastreabilidade, conservação ambiental e eficiência produtiva. Iniciativas como o Plano Nacional para Identificação de Bovinos e a Plataforma Agro Brasil + Sustentável visam fortalecer a competitividade da pecuária nacional. A adoção de boas práticas garante acesso a mercados exigentes, eficiência na produção e redução de riscos regulatórios. O Martins Zanchet Advocacia Ambiental oferece suporte jurídico para adequação às novas exigências, garantindo segurança e valorização no setor agropecuário
Notícias
STF suspende decreto do governador Zema sobre licenciamento ambiental em Minas Gerais
O STF suspendeu o decreto do governador Romeu Zema que alterava procedimentos de licenciamento ambiental em Minas Gerais, alegando possíveis riscos à preservação ambiental. A decisão impacta empresas que planejavam projetos sob as novas regras, exigindo readequação de cronogramas e estratégias. O Martins Zanchet Advocacia Ambiental oferece assessoria jurídica para mitigar os efeitos da suspensão e garantir conformidade regulatória.
STF dá prazo de 60 dias para adesão ao Sinaflor por estados e municípios da Amazônia e Pantanal
O STF estabeleceu que estados e municípios da Amazônia e do Pantanal têm 60 dias para integrar suas operações ao Sinaflor, sistema de monitoramento da origem de produtos florestais. A decisão busca ampliar a transparência e combater irregularidades no setor. Empresas que aderirem ao sistema garantirão segurança jurídica e acesso facilitado a mercados internacionais. O Martins Zanchet Advocacia Ambiental oferece suporte especializado para adequação às exigências do Ibama e mitigação de riscos regulatórios.
Governador Celso Ramos intensifica fiscalização e multa mais de R$ 1 milhão por irregularidades no esgoto.
Governador Celso Ramos intensifica fiscalização de esgoto irregular, emitindo 50 notificações e mais de R$ 1 milhão em multas. Ações visam preservar a balneabilidade e a saúde pública. O Martins Zanchet Advocacia Ambiental oferece suporte para regularização.
STJ decide: barulho exagerado é crime e não necessita de perícia para comprovação
O STJ definiu que a poluição sonora pode ser crime ambiental com base em provas testemunhais, dispensando perícia técnica. Essa decisão simplifica a punição de infratores e reforça a aplicação da Lei nº 9.605/1998. O Martins Zanchet Advocacia Ambiental oferece suporte jurídico para mediar conflitos e garantir conformidade com normas de ruído, promovendo equilíbrio entre desenvolvimento e qualidade de vida.
Entenda o ICMS Ecológico: benefícios para empresas e municípios no Mato Grosso
O ICMS Ecológico redistribui parte do imposto estadual com base em critérios ambientais, promovendo a preservação e o desenvolvimento sustentável em Mato Grosso. Empresas podem se beneficiar indiretamente fortalecendo parcerias com municípios, adotando práticas responsáveis e ganhando vantagem competitiva. O Martins Zanchet Advocacia Ambiental oferece suporte jurídico para maximizar os impactos positivos do ICMS Ecológico no setor produtivo.
Lei das Eólicas Offshore é sancionada com veto a “jabutis” e benefício às renováveis mantido
A sanção da Lei 15.097/2025, Marco Legal das Eólicas Offshore, marca um avanço para a transição energética no Brasil. Vetos eliminam dispositivos que desviavam do foco principal, enquanto benefícios tarifários para fontes renováveis são ampliados. O Martins Zanchet Advocacia Ambiental oferece suporte jurídico para adequação e aproveitamento das oportunidades no setor de energias limpas.
Cenário Global Favorece a Pecuária Brasileira em 2025
Em 2025, a pecuária brasileira se beneficia de uma demanda global crescente por carne bovina, expansão para novos mercados e investimentos em sustentabilidade. Países asiáticos e emergentes impulsionam as exportações, enquanto práticas de baixo carbono reforçam a competitividade internacional. O Martins Zanchet Advocacia Ambiental apoia o setor na conformidade com regulamentações e no aproveitamento de novas oportunidades.
Açúcar Brasileiro: Projeções de Liderança no Comércio Exterior em 2025
O Brasil consolida sua posição no mercado global de açúcar em 2025, beneficiado por alta demanda em mercados emergentes e preços favoráveis. Contudo, desafios climáticos e limitações de investimento podem impactar o setor. O Martins Zanchet Advocacia Ambiental apoia empresas sucroalcooleiras na adoção de práticas sustentáveis e na navegação de políticas comerciais, promovendo competitividade e segurança jurídica.
Evolução do Crédito Agrícola: Menos Plano Safra, Custos em Alta
O financiamento agrícola brasileiro está migrando do Plano Safra para fontes privadas como CPRs, LCAs e Fiagros, com crescimento expressivo desses instrumentos. No entanto, a alta da taxa Selic para 12,25%, projetada para 15% em 2025, encarece o crédito e desafia pequenos e médios produtores. O Martins Zanchet Advocacia Ambiental apoia produtores na estruturação de operações de crédito, promovendo segurança jurídica, sustentabilidade e acesso a novas oportunidades no mercado.
O Algodão Brasileiro: Liderança e Produtividade em Evidência
O algodão brasileiro se consolida como líder global, com 3,6 milhões de toneladas produzidas na safra 2023/2024, impulsionado por tecnologias avançadas e alta rentabilidade. Apesar de desafios como concorrência com fibras sintéticas e exigências ambientais, o setor investe em sustentabilidade para atender mercados globais. O Martins Zanchet Advocacia Ambiental apoia produtores na regularização ambiental e acesso a mercados exigentes, promovendo competitividade e práticas sustentáveis.
Consulta Pública: Um Marco no Combate ao Desmatamento da Mata Atlântica
O Ministério do Meio Ambiente lançou a consulta pública do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas na Mata Atlântica (PPMata Atlântica), com o objetivo de reduzir desmatamento e incentivar práticas sustentáveis. Inspirado em iniciativas como o PPCDAm, o plano busca integrar políticas públicas e contará com a participação da sociedade civil. Nosso escritório oferece suporte jurídico para empresas e proprietários na adaptação às novas regulamentações.
Expansão no Setor Agropecuário e Crescimento nos Consórcios de 70%
Uma empresa com 75 anos de atuação no agronegócio alcançou crescimento de 70% nas vendas de consórcios agropecuários em 2024, superando a média do mercado. Mesmo com a alta da Selic, a estratégia de focar no interior e no financiamento do setor agrícola impulsiona perspectivas otimistas para 2025. O Martins Zanchet Advocacia Ambiental oferece suporte jurídico para garantir conformidade, sustentabilidade e sucesso empresarial.
Revolução no Campo: Nova Técnica da Embrapa Aumenta a Produção de Milho em 287%
A Embrapa lança a técnica Antecipe, que permite a semeadura do milho nas entrelinhas da soja antes da colheita, aumentando a produtividade em até 287%. A tecnologia otimiza o uso do solo, reduz riscos climáticos e expande a viabilidade do milho safrinha. Nosso escritório oferece suporte jurídico para a implementação segura dessa inovação, ajudando agricultores a maximizar os benefícios e garantir conformidade legal.
Confinamento de Gado Cresce 11% em 2024 com Margens Competitivas
Em 2024, o confinamento de gado bovino no Brasil cresceu 11%, impulsionado pela busca por maior eficiência produtiva, resiliência climática e demanda por carne bovina de alta qualidade. Expectativas para 2025 apontam margens melhores com a queda nos custos de insumos e valorização da arroba do boi gordo. O modelo destaca-se pela integração com práticas sustentáveis e o uso de tecnologias de precisão no manejo do rebanho. Nosso escritório apoia pecuaristas na implementação de soluções que maximizem eficiência e conformidade.