Recuperação extrajudicial ganha espaço como estratégia para empresas em crise financeira
O processamento da recuperação extrajudicial da Braskem chama atenção para um instrumento cada vez mais relevante na reestruturação de empresas…
Notícias
Novo filtro do recurso especial muda estratégia de empresas em processos no STJ
Desde 3 de setembro de 2026, recursos especiais contra acórdãos publicados a partir dessa data precisam demonstrar, em tópico específico…
Sua empresa está preparada para a Reforma Tributária? Os cinco contratos que precisam ser revisados agora
A Reforma Tributária representa muito mais do que uma mudança na forma de recolher impostos. Ela altera a lógica econômica…
Sua empresa está preparada para a Reforma Tributária? Os cinco contratos que precisam ser revisados agora
A Reforma Tributária representa muito mais do que uma mudança na forma de recolher impostos. Ela altera a lógica econômica…
TJSC suspende decreto sobre fruição pública em Florianópolis, mas instrumento permanece válido após nova lei
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina suspendeu os artigos 13 e 14 do Decreto Municipal nº 27.952/2025, que regulamentavam…
STF homologa planos de Mato Grosso e Pará para regularização ambiental de imóveis rurais
O Supremo Tribunal Federal homologou os planos de Mato Grosso e Pará voltados à regularização ambiental de imóveis rurais, com…
Novas imagens de satélite podem redefinir a fiscalização ambiental no Brasil
Novas imagens de satélite com precisão até seis vezes maior devem ampliar a capacidade de fiscalização ambiental no Brasil, permitindo…
Agroconsult revisa safra de milho e aponta produção 10 milhões de toneladas menor no Brasil
A Agroconsult revisou para baixo a projeção da segunda safra de milho de 2026, estimando uma produção nacional cerca de…
Empresas acumulam R$ 367 milhões em multas por biopirataria nos últimos cinco anos
Dados divulgados pelo Ibama indicam que empresas foram autuadas em aproximadamente R$ 367 milhões por infrações relacionadas à biopirataria nos…
MPF recomenda suspensão da aplicação da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental em Sergipe até manifestação do STF
O Ministério Público Federal em Sergipe recomendou que os órgãos ambientais estaduais suspendam, temporariamente, a aplicação de determinados dispositivos da…
Município em expansão lança edital para aquisição de terrenos particulares e reforça importância do planejamento territorial
A abertura de edital para aquisição de terrenos particulares por um município catarinense em forte expansão reforça a importância do…
STF destaca decisões que consolidam a proteção ambiental e reforçam segurança jurídica no país
Em celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, o Supremo Tribunal Federal reuniu decisões emblemáticas que reforçam a consolidação da…
Ibama promove III Fórum de PRADs e reforça debate sobre recuperação de áreas degradadas
O Ibama realizou a terceira edição do Fórum de Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRADs) no âmbito do Licenciamento…
Falta de perícia em crime ambiental leva à absolvição e reforça importância da prova técnica
Decisão recente analisada pelo Poder Judiciário resultou na absolvição de acusado por crime ambiental diante da ausência de perícia técnica…
Incra desenvolve projeto integrado de regularização fundiária e ambiental em assentamento na Amazônia
O Incra anunciou a implementação de um projeto voltado à regularização fundiária e ambiental em assentamento localizado na Amazônia, com…