Projeto de Lei propõe programa nacional para reciclagem e descarte de equipamentos eletrônicos
O Projeto de Lei 4094/2024 propõe a criação do Programa Nacional de Coleta, Reciclagem e Descarte de Equipamentos Eletrônicos. O…
Martins Zanchet Advocacia Ambiental
Recuperação do PIB do agronegócio impulsionada pela pecuária em 2024
Após dois trimestres de retração, o PIB do agronegócio brasileiro cresceu 1,26% no terceiro trimestre de 2024, segundo o Cepea…
A década da pecuária: planejamento estratégico para um setor sustentável e competitivo
O setor pecuário brasileiro enfrenta desafios como rastreabilidade, conservação ambiental e eficiência produtiva. Iniciativas como o Plano Nacional para Identificação…
STF suspende decreto do governador Zema sobre licenciamento ambiental em Minas Gerais
O STF suspendeu o decreto do governador Romeu Zema que alterava procedimentos de licenciamento ambiental em Minas Gerais, alegando possíveis…
STF dá prazo de 60 dias para adesão ao Sinaflor por estados e municípios da Amazônia e Pantanal
O STF estabeleceu que estados e municípios da Amazônia e do Pantanal têm 60 dias para integrar suas operações ao…
STJ decide: barulho exagerado é crime e não necessita de perícia para comprovação
O STJ definiu que a poluição sonora pode ser crime ambiental com base em provas testemunhais, dispensando perícia técnica. Essa…
Lei das Eólicas Offshore é sancionada com veto a “jabutis” e benefício às renováveis mantido
A sanção da Lei 15.097/2025, Marco Legal das Eólicas Offshore, marca um avanço para a transição energética no Brasil. Vetos…