Recuperação do PIB do agronegócio impulsionada pela pecuária em 2024
Após dois trimestres de retração, o PIB do agronegócio brasileiro cresceu 1,26% no terceiro trimestre de 2024, segundo o Cepea e a CNA. O setor pecuário se destacou, com alta de 1,31%, impulsionado pela bovinocultura de corte e exportações recordes. Apesar da queda acumulada de 2,49% entre janeiro e setembro, há expectativas de crescimento de até 2% no fechamento do ano. O Martins Zanchet Advocacia Ambiental oferece assessoria especializada para empresas do setor, garantindo conformidade regulatória e crescimento sustentável.
Após dois trimestres de retração, o Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio brasileiro apresentou um crescimento de 1,26% no terceiro trimestre de 2024, conforme levantamento realizado pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) em parceria com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Esse indicador abrange não apenas a produção agropecuária, mas também a riqueza gerada em toda a cadeia do agronegócio.
Desempenho dos segmentos do agronegócio
Os principais segmentos que contribuíram para essa alta foram:
Agroindústrias: crescimento de 1,60%;
Agrosserviços: aumento de 1,22%;
Setor primário: elevação de 1,14%;
Insumos: incremento de 0,83%.
O relatório destaca que esses desempenhos foram impulsionados pelo aumento do valor bruto da produção, influenciado principalmente por preços reais mais altos no período.
Papel da pecuária na recuperação
A pecuária destacou-se com um crescimento de 1,31% no terceiro trimestre, impulsionada pelo setor primário, que registrou alta de 3,02%, e pelo setor de insumos, com crescimento de 1,99%. No acumulado dos três primeiros trimestres de 2024, a pecuária apresentou uma alta de 1,6%. Esse desempenho positivo é atribuído à expansão na produção, especialmente na bovinocultura de corte, que ajudou a atenuar o declínio observado em outros segmentos.
Além disso, as exportações recordes de carne bovina, suína e de aves, impulsionadas pelo aumento da demanda internacional, contribuíram significativamente para o crescimento do segmento pecuário dentro do PIB.
Perspectivas para o fechamento de 2024
Apesar da recuperação observada no terceiro trimestre, o avanço não foi suficiente para reverter a queda acumulada de 2,49% registrada entre janeiro e setembro de 2024. Contudo, a assessora técnica da CNA, Isabel Mendes, mantém uma perspectiva otimista, indicando que a recuperação deve continuar no quarto trimestre, com a possibilidade de o PIB do agronegócio fechar o ano com um crescimento de até 2%.
O papel do Martins Zanchet Advocacia Ambiental
Diante desse cenário de recuperação e crescimento, o Martins Zanchet Advocacia Ambiental reafirma seu compromisso em fornecer assessoria jurídica especializada para empresas do setor agropecuário. Nosso objetivo é garantir que nossos clientes estejam alinhados às melhores práticas ambientais e regulatórias, promovendo um desenvolvimento sustentável e competitivo.
Conclusão
A recuperação do PIB do agronegócio no terceiro trimestre de 2024, especialmente impulsionada pelo setor pecuário, sinaliza uma retomada positiva para o setor. Com a continuidade dessa tendência, espera-se que o agronegócio brasileiro encerre o ano com resultados favoráveis, reforçando sua importância na economia nacional.
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Conheça os autores
Adivan Zanchet
OAB/RS 94.838 || OAB/SC 61.718-A || OAB/SP 521767
Advogado e Professor especialista em Direito Ambiental pela Escola Verbo Jurídico, e em Direito Agrário e do Agronegócio, pela FMP – Fundação Escola Superior do Ministério Público. Sócio-fundador e CEO do escritório MartinsZanchet Advocacia Ambiental. Como Advogado Ambiental, tem sua expertise voltada para Responsabilidade Civil Ambiental. Sócio-fundador da Escola de Direito Ambiental. Sócio-fundador do Canal no YouTube e Podcast Inteligência Ambiental, maior canal do Brasil sobre a matéria de Direito Ambiental. Membro da União Brasileira de Advogados Ambientais (UBAA). Autor de diversos artigos, dentre eles “Responsabilidade Civil Ambiental: as dificuldades em se comprovar o nexo causal”.
Tiago Martins
OAB/PA 19.557 || OAB/SC 68.826-A || OAB/SP 518418
Advogado e Professor de Direito Ambiental com maior atuação no contencioso cível, administrativo e penal ambiental, além de prestar consultoria e assessoria ambiental. É Mestre em Direito e Desenvolvimento Sustentável: Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário do Pará – Belém. Especialista em Direito Público com Ênfase em Gestão Pública e Capacitação para o Magistério Superior pelo IBMEC São Paulo. Professor Universitário de Graduação e Pós-Graduação, focado em Direito Ambiental, Direito Administrativo e Direito Constitucional. Sócio-fundador da Escola de Direito Ambiental. Sócio-fundador do Canal no YouTube e Podcast Inteligência Ambiental, maior canal do Brasil sobre Direito Ambiental. Professor em preparatórios para concursos públicos e exame de ordem, com foco em Direito Ambiental e Ética Profissional. Membro da União Brasileira de Advogados Ambientais (UBAA).
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Receber uma multa ambiental da SEMA/MT pode gerar impactos financeiros e operacionais relevantes para produtores rurais e empresas, incluindo embargos, restrições de crédito, inclusão em cadastros ambientais e risco de ações judiciais. No entanto, a multa não é definitiva e pode ser contestada por meio de defesa administrativa técnica e bem fundamentada. O artigo explica que autuações da SEMA/MT podem decorrer de desmatamento sem autorização, irregularidades no CAR, queimadas ilegais, ausência de licenciamento ou descumprimento de condicionantes, muitas vezes identificadas por monitoramento remoto e cruzamento de dados. A defesa eficaz exige análise do auto de infração, revisão das provas, confronto com documentos da propriedade e produção de prova técnica independente.
O embargo ambiental é uma medida administrativa que determina a paralisação imediata de uma atividade ou do uso de uma área quando há indícios de irregularidade ambiental relevante. Ele pode atingir propriedades rurais, áreas desmatadas, atividades industriais, empreendimentos, mineração ou construção, e tem como objetivo interromper ou evitar a continuidade do dano ambiental. O artigo explica que embargos podem ser aplicados por desmatamento sem autorização, intervenção em APP ou Reserva Legal, ausência de licenciamento, descumprimento de condicionantes ou operação fora dos limites autorizados, inclusive com base em monitoramento remoto por satélite. Também destaca os caminhos para regularização, como análise técnica da área, revisão de CAR, apresentação de PRAD, defesa administrativa e pedido formal de levantamento do embargo. A resposta estratégica e tempestiva é essencial para reduzir prejuízos, evitar agravamentos e permitir a retomada segura da atividade.
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