EUDR: segundo adiamento redefine prazos e exige reposicionamento estratégico de empresas brasileiras
A União Europeia confirmou o segundo adiamento da entrada em vigor do Regulamento Europeu sobre Produtos Livres de Desmatamento (EUDR),…
Martins Zanchet Advocacia Ambiental
Nova portaria define critérios de habilitação para entidades gestoras da logística reversa de embalagens
A Portaria GM/MMA nº 1.561/2026 define critérios obrigatórios para a habilitação das entidades gestoras responsáveis pelos sistemas de logística reversa…
Setor Florestal no Brasil: Regras Ambientais para Empresas Internacionais que Pretendem Atuar com Plantio de Eucalipto e Florestas Comerciais
O Brasil se destaca como um dos principais destinos globais para investimentos em florestas comerciais, especialmente no cultivo de eucalipto,…
Nova portaria redefine obrigações para empresas no sistema de logística reversa de eletroeletrônicos
A Portaria GM/MMA nº 1.560/2026 estabelece novas orientações obrigatórias para os sistemas de logística reversa de produtos eletroeletrônicos de uso…
TJSP responsabiliza empresa por emissão de poluentes e amplia riscos jurídicos para operações industriais
O Tribunal de Justiça de São Paulo responsabilizou uma empresa por danos à saúde de moradores idosos causados pela emissão…
Investir no Brasil com Segurança Ambiental: O Que Empresas Estrangeiras Precisam Saber Antes de Atuar com Recursos Naturais
O Brasil se consolida como destino estratégico para empresas estrangeiras interessadas em atuar com recursos naturais, mas a complexidade da…
O Cenário do Agronegócio Brasileiro para 2026: Tendências, Oportunidades e Desafios Jurídico-Ambientais
A realização da COP30 no Brasil, em 2025, coloca o país no centro da agenda climática global e impõe novos…
COP30 no Brasil: O que Foi Decidido e Como as Empresas Precisam se Adequar às Novas Exigências Climáticas
A realização da COP30 no Brasil, em 2025, coloca o país no centro da agenda climática global e impõe novos…
Grandes marcas têm anúncios banidos por greenwashing e acendem alerta para o setor empresarial
Nike, Lacoste e Superdry tiveram campanhas publicitárias removidas por autoridades internacionais após serem consideradas exemplos de greenwashing, tendência que reforça…
Conama aprova resolução histórica sobre justiça climática e combate ao racismo ambiental
O Conama aprovou uma resolução inédita que incorpora oficialmente os conceitos de justiça climática e racismo ambiental às políticas ambientais…
Câmara avança em proposta que isenta produtores rurais do Imposto de Renda até R$ 508 mil anuais
A Câmara dos Deputados avançou com o PL 1.196/2025, que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para…
Crimes Ambientais no Setor Rural: Como Evitar Condenações
A responsabilização penal ambiental tem crescido no meio rural, com produtores, empresários e técnicos sendo investigados por crimes ambientais previstos…
Ações Civis Públicas Ambientais: Como se Defender
A Ação Civil Pública Ambiental (ACP) é um instrumento jurídico essencial para a proteção do meio ambiente, utilizado por órgãos…
Tecnologia no Campo: Agricultura 4.0 e Conformidade Ambiental
A agricultura 4.0 integra tecnologias como drones, sensores, georreferenciamento e inteligência artificial para otimizar a gestão ambiental das propriedades rurais.…
Compensação de Reserva Legal: Regularize Sem Perder Produtividade
A compensação de Reserva Legal (RL) permite que produtores rurais regularizem passivos ambientais sem abrir mão de áreas produtivas. Prevista…