Neste texto, discutiremos as possibilidades de julgamento de improcedência, bem como apresentaremos uma jurisprudência recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relacionada ao tema.
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Bioma Cerrado e o Desmatamento: Estratégias para uma Defesa Ambiental Eficiente
Este artigo aborda estratégias para uma defesa eficiente em casos de desmatamento no Bioma Mata Atlântica.
Desmatamento na Mata Atlântica: Uma Defesa Ambiental Eficiente
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Bioma Amazônico e o Desmatamento: Como Proceder Uma Defesa Com Qualidade
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A Nulidade do Termo de Embargo Pode Gerar a Improcedência da ACP
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Alegações Finais em Processo Administrativo Ambiental Punitivo
Por Adivan Zanchet e Tiago Martins Processo Administrativo Ambiental: Apresentação de Argumentos e Provas No âmbito do processo administrativo…
Multas Ambientais no Brasil: Critérios e Procedimentos Legais
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O Que Fazer Quando a Apreensão de animais e produtos da fauna e flora é aplicada de forma equivocada pelo órgão ambiental?
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7 Erros que Prejudicam sua Defesa em Infrações Ambientais
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Sanção de Advertência em Infrações Ambientais
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Como ter Uma Defesa Administrativa em Infrações Ambientais
Neste artigo, exploramos os passos essenciais para conduzir uma defesa administrativa eficaz diante de autuações por infrações ambientais. Saiba como obter e analisar a documentação, reunir provas e contar com o apoio de profissionais especializados em Direito Ambiental.