Este artigo explora a importância das provas no direito ambiental, destacando a inversão do ônus da prova e como advogados podem utilizar diferentes tipos de evidências para defender seus clientes de forma eficaz.
O município não contestou a condenação, e as obras de saneamento já iniciaram no bairro vizinho.
Este artigo detalha como a TPC pode beneficiar proprietários e a administração pública, ao permitir a negociação do potencial construtivo de imóveis com restrições, promovendo um crescimento urbano mais ordenado.
O Direito ambiental sempre foi muito visto como um direito difuso, onde tão somente o Ministério Público poderia buscar a tutela judicial, mas nos últimos anos, as pessoas passaram a litigar em busca de seus direitos.
A poluição industrial tem sido um problema persistente, abordado pela Política Nacional do Meio Ambiente e pela Constituição Federal. Inicialmente, a defesa ambiental era conduzida pelo Ministério Público, mas hoje, os cidadãos também buscam seus direitos. Este artigo examina os tipos de poluição atmosférica, como odor, barulho e fuligem, e seus impactos na saúde, além de apresentar a responsabilidade jurídica das empresas poluidoras.
Este artigo aprofunda-se nas complexidades legais envolvendo a responsabilidade civil, apoiado pela atual jurisprudência do Tribunal de Justiça Gaúcho e pelas reportagens recentes que destacam a magnitude dos danos e as falhas nas medidas de prevenção e mitigação.
Este artigo explora os direitos dos moradores afetados por alagamentos, qual a responsabilidade do poder público e as possibilidades de indenização ambiental, com base na jurisprudência e doutrina atualizadas. Descubra como comprovar a omissão estatal e garantir a reparação dos danos sofridos.
Este artigo explora como a cultura ESG pode ser implementada efetivamente neste setor, detalhando os benefícios e os passos necessários para uma transição bem-sucedida.
Neste artigo, exploramos em profundidade o que é a ISO 14001, seus benefícios significativos e como um escritório de advocacia especializado em direito ambiental pode facilitar este processo.
Enfrentar um Inquérito Civil em matéria ambiental pode ser uma situação desafiadora para empresas e pessoas físicas. Nesse contexto, compreender os procedimentos, seus direitos e as estratégias de defesa adequadas é fundamental para proteger seus interesses.
Este artigo explora a Transferência de Potencial Construtivo (TPC) como uma abordagem inovadora para reconciliar a necessidade de preservação ambiental com os direitos dos proprietários de imóveis situados em áreas de preservação.
O Inquérito Civil (IC) é uma ferramenta vital no arsenal do Ministério Público para investigar e corrigir irregularidades ambientais. Neste artigo, exploraremos detalhadamente o que é um IC, quando pode ser iniciado, suas etapas e a importância de buscar orientação jurídica ao lidar com esse procedimento.
Este artigo busca aprofundar a discussão Propter Rem, abordando tanto sua aplicação na esfera cível quanto na administrativa, destacando suas nuances e implicações legais.
A obrigação propter rem é um instituto jurídico que desperta debates acalorados, especialmente quando aplicado no contexto ambiental. Este artigo busca aprofundar essa discussão, abordando tanto sua aplicação na esfera cível quanto na administrativa, destacando suas nuances e implicações legais.
Neste artigo, exploramos a legislação pertinente, explicamos o que é o IPTU, discutimos o conceito de APPs e defendemos a desnecessidade de sua cobrança em áreas de preservação.
