O Ibama anunciou novas diretrizes para reparação indireta de danos ambientais, oferecendo três alternativas para compensação ecológica. As opções incluem projetos ambientais ex situ, adesão a projetos pré-aprovados e participação em programas ambientais. O Martins Zanchet Advocacia Ambiental auxilia na conformidade legal e na execução dessas compensações.
Notícias
Desenrola Rural: Regularização de Dívidas e Facilitação de Acesso ao Crédito Rural
O Desenrola Rural é um programa do Governo Federal para regularização de dívidas de agricultores familiares, assentados e cooperativas, com descontos de até 96%. A adesão permite acesso a novos créditos e investimentos no agronegócio. O Martins Zanchet oferece suporte jurídico para garantir segurança na renegociação.
Recuperação do PIB do agronegócio impulsionada pela pecuária em 2024
Após dois trimestres de retração, o PIB do agronegócio brasileiro cresceu 1,26% no terceiro trimestre de 2024, segundo o Cepea e a CNA. O setor pecuário se destacou, com alta de 1,31%, impulsionado pela bovinocultura de corte e exportações recordes. Apesar da queda acumulada de 2,49% entre janeiro e setembro, há expectativas de crescimento de até 2% no fechamento do ano. O Martins Zanchet Advocacia Ambiental oferece assessoria especializada para empresas do setor, garantindo conformidade regulatória e crescimento sustentável.
A década da pecuária: planejamento estratégico para um setor sustentável e competitivo
O setor pecuário brasileiro enfrenta desafios como rastreabilidade, conservação ambiental e eficiência produtiva. Iniciativas como o Plano Nacional para Identificação de Bovinos e a Plataforma Agro Brasil + Sustentável visam fortalecer a competitividade da pecuária nacional. A adoção de boas práticas garante acesso a mercados exigentes, eficiência na produção e redução de riscos regulatórios. O Martins Zanchet Advocacia Ambiental oferece suporte jurídico para adequação às novas exigências, garantindo segurança e valorização no setor agropecuário
STF suspende decreto do governador Zema sobre licenciamento ambiental em Minas Gerais
O STF suspendeu o decreto do governador Romeu Zema que alterava procedimentos de licenciamento ambiental em Minas Gerais, alegando possíveis riscos à preservação ambiental. A decisão impacta empresas que planejavam projetos sob as novas regras, exigindo readequação de cronogramas e estratégias. O Martins Zanchet Advocacia Ambiental oferece assessoria jurídica para mitigar os efeitos da suspensão e garantir conformidade regulatória.
STF dá prazo de 60 dias para adesão ao Sinaflor por estados e municípios da Amazônia e Pantanal
O STF estabeleceu que estados e municípios da Amazônia e do Pantanal têm 60 dias para integrar suas operações ao Sinaflor, sistema de monitoramento da origem de produtos florestais. A decisão busca ampliar a transparência e combater irregularidades no setor. Empresas que aderirem ao sistema garantirão segurança jurídica e acesso facilitado a mercados internacionais. O Martins Zanchet Advocacia Ambiental oferece suporte especializado para adequação às exigências do Ibama e mitigação de riscos regulatórios.
Governador Celso Ramos intensifica fiscalização e multa mais de R$ 1 milhão por irregularidades no esgoto.
Governador Celso Ramos intensifica fiscalização de esgoto irregular, emitindo 50 notificações e mais de R$ 1 milhão em multas. Ações visam preservar a balneabilidade e a saúde pública. O Martins Zanchet Advocacia Ambiental oferece suporte para regularização.
STJ decide: barulho exagerado é crime e não necessita de perícia para comprovação
O STJ definiu que a poluição sonora pode ser crime ambiental com base em provas testemunhais, dispensando perícia técnica. Essa decisão simplifica a punição de infratores e reforça a aplicação da Lei nº 9.605/1998. O Martins Zanchet Advocacia Ambiental oferece suporte jurídico para mediar conflitos e garantir conformidade com normas de ruído, promovendo equilíbrio entre desenvolvimento e qualidade de vida.
Entenda o ICMS Ecológico: benefícios para empresas e municípios no Mato Grosso
O ICMS Ecológico redistribui parte do imposto estadual com base em critérios ambientais, promovendo a preservação e o desenvolvimento sustentável em Mato Grosso. Empresas podem se beneficiar indiretamente fortalecendo parcerias com municípios, adotando práticas responsáveis e ganhando vantagem competitiva. O Martins Zanchet Advocacia Ambiental oferece suporte jurídico para maximizar os impactos positivos do ICMS Ecológico no setor produtivo.
Lei das Eólicas Offshore é sancionada com veto a “jabutis” e benefício às renováveis mantido
A sanção da Lei 15.097/2025, Marco Legal das Eólicas Offshore, marca um avanço para a transição energética no Brasil. Vetos eliminam dispositivos que desviavam do foco principal, enquanto benefícios tarifários para fontes renováveis são ampliados. O Martins Zanchet Advocacia Ambiental oferece suporte jurídico para adequação e aproveitamento das oportunidades no setor de energias limpas.
Cenário Global Favorece a Pecuária Brasileira em 2025
Em 2025, a pecuária brasileira se beneficia de uma demanda global crescente por carne bovina, expansão para novos mercados e investimentos em sustentabilidade. Países asiáticos e emergentes impulsionam as exportações, enquanto práticas de baixo carbono reforçam a competitividade internacional. O Martins Zanchet Advocacia Ambiental apoia o setor na conformidade com regulamentações e no aproveitamento de novas oportunidades.
Açúcar Brasileiro: Projeções de Liderança no Comércio Exterior em 2025
O Brasil consolida sua posição no mercado global de açúcar em 2025, beneficiado por alta demanda em mercados emergentes e preços favoráveis. Contudo, desafios climáticos e limitações de investimento podem impactar o setor. O Martins Zanchet Advocacia Ambiental apoia empresas sucroalcooleiras na adoção de práticas sustentáveis e na navegação de políticas comerciais, promovendo competitividade e segurança jurídica.
Evolução do Crédito Agrícola: Menos Plano Safra, Custos em Alta
O financiamento agrícola brasileiro está migrando do Plano Safra para fontes privadas como CPRs, LCAs e Fiagros, com crescimento expressivo desses instrumentos. No entanto, a alta da taxa Selic para 12,25%, projetada para 15% em 2025, encarece o crédito e desafia pequenos e médios produtores. O Martins Zanchet Advocacia Ambiental apoia produtores na estruturação de operações de crédito, promovendo segurança jurídica, sustentabilidade e acesso a novas oportunidades no mercado.
O Algodão Brasileiro: Liderança e Produtividade em Evidência
O algodão brasileiro se consolida como líder global, com 3,6 milhões de toneladas produzidas na safra 2023/2024, impulsionado por tecnologias avançadas e alta rentabilidade. Apesar de desafios como concorrência com fibras sintéticas e exigências ambientais, o setor investe em sustentabilidade para atender mercados globais. O Martins Zanchet Advocacia Ambiental apoia produtores na regularização ambiental e acesso a mercados exigentes, promovendo competitividade e práticas sustentáveis.
Consulta Pública: Um Marco no Combate ao Desmatamento da Mata Atlântica
O Ministério do Meio Ambiente lançou a consulta pública do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas na Mata Atlântica (PPMata Atlântica), com o objetivo de reduzir desmatamento e incentivar práticas sustentáveis. Inspirado em iniciativas como o PPCDAm, o plano busca integrar políticas públicas e contará com a participação da sociedade civil. Nosso escritório oferece suporte jurídico para empresas e proprietários na adaptação às novas regulamentações.