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Encontre aqui os melhores artigos sobre o mundo do direito ambiental.

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Circunstâncias Atenuantes em Infrações Ambientais: Entenda o que diz a Lei 9.605/98

Quando o assunto é infração ao meio ambiente, é importante conhecer as circunstâncias que podem atenuar a pena aplicada ao infrator. De acordo com o artigo 14 da Lei 9.605/98, existem algumas situações específicas que podem reduzir a gravidade da punição. Neste artigo, como especialistas em direito ambiental, vamos explicar de forma clara e didática quais são essas circunstâncias e como elas podem afetar os casos de infrações ambientais.

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Consultoria Jurídica Ambiental: Essencial para as Empresas

Neste artigo, vamos explorar a importância da Consultoria Jurídica Ambiental e como ela pode beneficiar as empresas em sua jornada para a sustentabilidade.

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A Prescrição do Processo Ambiental Administrativo e sua Influência na Nulidade do Termo de Embargo

Discutiremos a relação entre a prescrição do processo ambiental administrativo e a nulidade do termo de embargo, considerando tanto os impactos financeiros quanto a necessidade do produtor em ter sua área liberada.

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O Equilíbrio em Processos de Parcelamento do Solo Irregular

Por Adivan Zachet e Tiago Martins     O parcelamento do solo é uma atividade complexa que demanda planejamento, cumprimento…
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O Julgamento de Antropização da APP em Uma Ação Civil Pública

Neste artigo, discutiremos a defesa em uma ação civil pública, com base em um estudo de caso, julgado pelo STJ, que envolve a construção de uma residência em área de preservação permanente.

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Compensação do Equilíbrio Econômico e Ambiental

Por Adivan Zanchet e Tiago Martins     Importância da Compensação Ambiental A compensação ambiental é uma ferramenta essencial para…
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Possibilidades de Julgamento de Improcedência de uma Ação Civil Pública por Desmatamento de acordo com a Jurisprudência recente do STJ

Neste texto, discutiremos as possibilidades de julgamento de improcedência, bem como apresentaremos uma jurisprudência recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relacionada ao tema.

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A Necessidade de Prova Para Dano Coletivo Ambiental em ACP

Neste artigo, discutiremos a necessidade da prova do dano coletivo e compartilharemos uma citação relevante da atual jurisprudência, a fim de enriquecer o debate sobre esse tema de grande relevância.

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Crie Loteamentos Sem Ter Problemas Com Órgãos Fiscalizadores

Neste artigo, discutiremos os principais cuidados que os empreendedores devem ter em seus projetos de parcelamento do solo, visando preservar o meio ambiente e evitar complicações legais.

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A Recomposição Natural do Dano Gera a Improcedência da ACP

Neste artigo, exploraremos como a recomposição natural do dano pode afetar o desfecho de uma Ação Civil Pública, levando em consideração estudos científicos e a jurisprudência atual.

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Cuidados Essenciais Para Criação de Loteamentos: Lucratividade Sem Problemas Com Órgãos Fiscalizadores

Por Adivan Zanchet e Tiago Martins     Descubra os cuidados essenciais que os empresários devem tomar nos projetos de…
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Desmatamento na Mata Atlântica: Uma Defesa Ambiental Eficiente

Este artigo aborda estratégias para uma defesa eficiente em casos de desmatamento no Bioma Mata Atlântica, com base na Lei da Mata Atlântica e no Código Florestal. Conheça as principais legislações ambientais e quais as principais estratégias.

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Bioma Amazônico e o Desmatamento: Como Proceder Uma Defesa Com Qualidade

Este artigo aborda estratégias e técnicas para uma defesa de qualidade em casos de desmatamento no Bioma Amazônico, no contexto do direito ambiental, explorando os fundamentos jurídicos, a coleta de provas, a análise da jurisprudência e a importância da comunicação eficaz.