A Certificação LEED é um selo internacional que reconhece construções sustentáveis e eficientes, trazendo benefícios como redução de custos operacionais, valorização do imóvel, segurança jurídica e acesso a incentivos. O processo envolve diversas categorias de avaliação, como eficiência energética, uso de materiais e qualidade do ambiente interno. Contar com assessoria jurídica especializada, como a da Martins Zanchet Advocacia Ambiental, é essencial para garantir conformidade legal e sucesso na certificação.
licenciamento ambiental
Como me Defender em um Inquérito Policial Ambiental?
O Inquérito Policial Ambiental apura infrações ambientais e pode resultar em sanções graves para empresas e gestores. Entenda os riscos, as principais infrações investigadas e como um acompanhamento jurídico estratégico pode evitar processos criminais e proteger suas operações.
Recebi uma Notificação do Ministério Público: Como me Defender em um Inquérito Civil?
O Inquérito Civil é um procedimento investigativo do Ministério Público para apurar infrações ambientais. Empresas e produtores rurais podem ser alvo de ações civis públicas e multas. O Martins Zanchet Advocacia Ambiental oferece defesa especializada para minimizar riscos e garantir conformidade legal.
Como Funciona a Consultoria Ambiental: Por Onde Começar?
A consultoria ambiental é essencial para empresas que buscam sustentabilidade e conformidade legal. Ela abrange serviços como licenciamento, gestão de resíduos e auditorias ambientais, promovendo práticas alinhadas ao ESG. Saiba como iniciar a consultoria, definir metas e capacitar equipes para reduzir riscos e reforçar a reputação corporativa. Nosso escritório oferece soluções completas para integrar sustentabilidade e competitividade no seu negócio.
Recebi uma Intimação de Processo Ambiental: Saiba Como se Defender
Receber uma intimação de processo ambiental pode trazer implicações significativas. Entenda como analisar acusações, apresentar uma defesa técnica bem fundamentada e adotar medidas corretivas. Invista em compliance ambiental para prevenir futuras infrações e garantir conformidade com a legislação. O Martins Zanchet Advocacia Ambiental oferece suporte jurídico especializado para proteger seus interesses e promover sustentabilidade.
Entenda Tudo Sobre Áreas Contaminadas e a Responsabilidade Ambiental das Empresas
Áreas contaminadas exigem remediação para atender às normas ambientais e evitar sanções. Nosso escritório oferece suporte jurídico e técnico, garantindo estratégias eficazes para identificar, recuperar e proteger empresas diante de responsabilidades legais.
Agricultura Familiar e sua Importância para o PIB Nacional
O agronegócio representa mais de 24% do PIB brasileiro, sendo crucial para estados como Mato Grosso. Apesar de seu crescimento, pequenos produtores enfrentam desafios legais e ambientais, destacando a necessidade de maior apoio governamental e jurídico.
Regularização Fundiária: Impactos do Marco de 2016
A regularização fundiária no Brasil busca formalizar áreas urbanas ocupadas irregularmente, garantindo segurança jurídica e inclusão social. O marco temporal de 2016 define quais ocupações podem ser regularizadas, conforme a Lei 13.465/2017.
União Europeia Pode Adiar Entrada em Vigor da Lei Antidesmatamento: Oportunidades e Desafios para Exportadores Brasileiros
O Regulamento EUDR da União Europeia visa restringir a importação de produtos ligados ao desmatamento. Inicialmente previsto para 2024, sua implementação pode ser adiada, dando mais tempo aos exportadores brasileiros para se adequarem às exigências de rastreabilidade.
Judicialização da Responsabilidade Civil Ambiental
O escritório Martins Zanchet Advocacia Ambiental atua com excelência na judicialização de questões ambientais, auxiliando empresas e indivíduos a resolverem conflitos relacionados ao meio ambiente, com foco em soluções jurídicas eficazes e estratégicas.
Guia: Como Solicitar Recuperação Judicial para Produtores Rurais
Produtores rurais enfrentando dificuldades financeiras podem solicitar a recuperação judicial para reestruturar suas dívidas e evitar a falência. Com a Lei 14.112/2020, o processo se tornou mais acessível e flexível, garantindo a continuidade das operações.
#11 Acústica, Poluição Sonora e o Direito Ambiental | com Pablo Serrano
Regularização Urbana: O Poder da REURB
Descubra como a Regularização Fundiária Urbana (REURB) está transformando as cidades brasileiras, promovendo inclusão social e sustentabilidade ambiental. Nosso escritório oferece suporte jurídico especializado para guiar seu projeto de REURB com eficiência e legalidade.
#10 O Que Você Precisa Saber Antes de Estudar Direito Ambiental
Selo Verde Brasil: Transformando Empresas
Transforme sua empresa com o Selo Verde Brasil, impulsionando a sustentabilidade e competitividade global, com a orientação de nosso escritório especializado em direito ambiental.