licenciamento ambiental

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Certificação LEED: Como Esse Selo Pode Valorizar Seu Empreendimento e Reduzir Riscos Ambientais

A Certificação LEED é um selo internacional que reconhece construções sustentáveis e eficientes, trazendo benefícios como redução de custos operacionais, valorização do imóvel, segurança jurídica e acesso a incentivos. O processo envolve diversas categorias de avaliação, como eficiência energética, uso de materiais e qualidade do ambiente interno. Contar com assessoria jurídica especializada, como a da Martins Zanchet Advocacia Ambiental, é essencial para garantir conformidade legal e sucesso na certificação.

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Como me Defender em um Inquérito Policial Ambiental?

O Inquérito Policial Ambiental apura infrações ambientais e pode resultar em sanções graves para empresas e gestores. Entenda os riscos, as principais infrações investigadas e como um acompanhamento jurídico estratégico pode evitar processos criminais e proteger suas operações.

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Recebi uma Notificação do Ministério Público: Como me Defender em um Inquérito Civil?

O Inquérito Civil é um procedimento investigativo do Ministério Público para apurar infrações ambientais. Empresas e produtores rurais podem ser alvo de ações civis públicas e multas. O Martins Zanchet Advocacia Ambiental oferece defesa especializada para minimizar riscos e garantir conformidade legal.

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Como Funciona a Consultoria Ambiental: Por Onde Começar?

A consultoria ambiental é essencial para empresas que buscam sustentabilidade e conformidade legal. Ela abrange serviços como licenciamento, gestão de resíduos e auditorias ambientais, promovendo práticas alinhadas ao ESG. Saiba como iniciar a consultoria, definir metas e capacitar equipes para reduzir riscos e reforçar a reputação corporativa. Nosso escritório oferece soluções completas para integrar sustentabilidade e competitividade no seu negócio.

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Recebi uma Intimação de Processo Ambiental: Saiba Como se Defender

Receber uma intimação de processo ambiental pode trazer implicações significativas. Entenda como analisar acusações, apresentar uma defesa técnica bem fundamentada e adotar medidas corretivas. Invista em compliance ambiental para prevenir futuras infrações e garantir conformidade com a legislação. O Martins Zanchet Advocacia Ambiental oferece suporte jurídico especializado para proteger seus interesses e promover sustentabilidade.

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Entenda Tudo Sobre Áreas Contaminadas e a Responsabilidade Ambiental das Empresas

Áreas contaminadas exigem remediação para atender às normas ambientais e evitar sanções. Nosso escritório oferece suporte jurídico e técnico, garantindo estratégias eficazes para identificar, recuperar e proteger empresas diante de responsabilidades legais.

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Agricultura Familiar e sua Importância para o PIB Nacional

O agronegócio representa mais de 24% do PIB brasileiro, sendo crucial para estados como Mato Grosso. Apesar de seu crescimento, pequenos produtores enfrentam desafios legais e ambientais, destacando a necessidade de maior apoio governamental e jurídico.

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Regularização Fundiária: Impactos do Marco de 2016

A regularização fundiária no Brasil busca formalizar áreas urbanas ocupadas irregularmente, garantindo segurança jurídica e inclusão social. O marco temporal de 2016 define quais ocupações podem ser regularizadas, conforme a Lei 13.465/2017.

Notícias

União Europeia Pode Adiar Entrada em Vigor da Lei Antidesmatamento: Oportunidades e Desafios para Exportadores Brasileiros

O Regulamento EUDR da União Europeia visa restringir a importação de produtos ligados ao desmatamento. Inicialmente previsto para 2024, sua implementação pode ser adiada, dando mais tempo aos exportadores brasileiros para se adequarem às exigências de rastreabilidade.

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Judicialização da Responsabilidade Civil Ambiental

O escritório Martins Zanchet Advocacia Ambiental atua com excelência na judicialização de questões ambientais, auxiliando empresas e indivíduos a resolverem conflitos relacionados ao meio ambiente, com foco em soluções jurídicas eficazes e estratégicas.

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Guia: Como Solicitar Recuperação Judicial para Produtores Rurais

Produtores rurais enfrentando dificuldades financeiras podem solicitar a recuperação judicial para reestruturar suas dívidas e evitar a falência. Com a Lei 14.112/2020, o processo se tornou mais acessível e flexível, garantindo a continuidade das operações.

#11 Acústica, Poluição Sonora e o Direito Ambiental | com Pablo Serrano

Inteligência Ambiental Podcast #11 Acústica, Poluição Sonora e o Direito Ambiental | com Pablo Serrano Reproduzir episódio Pausar episódio Ativar/desativar…
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Regularização Urbana: O Poder da REURB

Descubra como a Regularização Fundiária Urbana (REURB) está transformando as cidades brasileiras, promovendo inclusão social e sustentabilidade ambiental. Nosso escritório oferece suporte jurídico especializado para guiar seu projeto de REURB com eficiência e legalidade.

#10 O Que Você Precisa Saber Antes de Estudar Direito Ambiental

https://martinszanchet.com.br/podcast-player/3842/10-o-que-voce-precisa-saber-antes-de-estudar-direito-ambiental
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Selo Verde Brasil: Transformando Empresas

Transforme sua empresa com o Selo Verde Brasil, impulsionando a sustentabilidade e competitividade global, com a orientação de nosso escritório especializado em direito ambiental.