Nova Resolução Ambiental Paulistana Impõe Rigor Inédito ao Setor Sucroalcooleiro: Multas e Sanções Aumentam
A Resolução Semil nº 018/2025 endurece as regras ambientais para o setor agroindustrial de São Paulo, especialmente a cadeia produtiva…
Compliance Ambiental
Câmara debate nova Lei de Educação Ambiental e seus impactos
O Projeto de Lei 5241/23 propõe tornar obrigatória a educação ambiental em todos os níveis da educação básica, com abordagem…
Parceria Técnica-Jurídica em Projetos Ambientais
O Martins Zanchet Advocacia Ambiental atua de forma complementar e estratégica, somando forças com advogados, engenheiros, técnicos e consultores já…
Como realizar a conversão de multas ambientais
O Programa de Conversão de Multas Ambientais 2025, instituído pelo Ibama, permite que empresas autuadas por infrações ambientais substituam o…
STJ Reafirma Competência do IBAMA para Multas Ambientais
O STJ decidiu que o IBAMA tem autoridade para fiscalizar e aplicar multas ambientais, independentemente de licenças estaduais ou municipais.…
Certificação LEED: Como Esse Selo Pode Valorizar Seu Empreendimento e Reduzir Riscos Ambientais
A Certificação LEED é um selo internacional que reconhece construções sustentáveis e eficientes, trazendo benefícios como redução de custos operacionais,…
Ibama institui Programa de Conversão de Multas Ambientais para 2025
O Programa de Conversão de Multas Ambientais 2025, do Ibama, permite que empresas convertam penalidades financeiras em ações ambientais, promovendo…
Como me Defender em um Inquérito Policial Ambiental?
O Inquérito Policial Ambiental apura infrações ambientais e pode resultar em sanções graves para empresas e gestores. Entenda os riscos,…
Projeto de Lei propõe programa nacional para reciclagem e descarte de equipamentos eletrônicos
O Projeto de Lei 4094/2024 propõe a criação do Programa Nacional de Coleta, Reciclagem e Descarte de Equipamentos Eletrônicos. O…
Recebi uma Notificação do Ministério Público: Como me Defender em um Inquérito Civil?
O Inquérito Civil é um procedimento investigativo do Ministério Público para apurar infrações ambientais. Empresas e produtores rurais podem ser…
Como Funciona a Consultoria Ambiental: Por Onde Começar?
A consultoria ambiental é essencial para empresas que buscam sustentabilidade e conformidade legal. Ela abrange serviços como licenciamento, gestão de…
Governador Celso Ramos intensifica fiscalização e multa mais de R$ 1 milhão por irregularidades no esgoto.
Governador Celso Ramos intensifica fiscalização de esgoto irregular, emitindo 50 notificações e mais de R$ 1 milhão em multas. Ações…
Compliance Ambiental: Tudo o que sua Empresa Precisa Saber
O compliance ambiental garante que construtoras e empresas estejam em conformidade com as legislações ambientais, minimizando riscos e fortalecendo a…
Como Proteger Sua Propriedade da Penhora: Lei e Teses Jurídicas
A pequena propriedade rural é protegida contra penhora, conforme a Constituição e o CPC, desde que seja o principal meio…
STF Valida Compensação de Reserva Legal entre Imóveis do Mesmo Bioma: Entenda o Impacto no Código Florestal e no Agronegócio Brasileiro
O STF aprovou a compensação de Reserva Legal entre imóveis no mesmo bioma, facilitando a regularização de propriedades rurais. A…