COP 30: Agro Brasileiro no Centro do Futuro Sustentável da Amazônia
A COP 30, em 2025, destaca o protagonismo do Brasil e do agronegócio na agenda climática global. Com Belém como…
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Como Proteger Sua Propriedade da Penhora: Lei e Teses Jurídicas
A pequena propriedade rural é protegida contra penhora, conforme a Constituição e o CPC, desde que seja o principal meio…
Câmara dos Deputados Aprova Regulamentação do Mercado de Carbono no Brasil: Texto Segue para Sanção Presidencial
A regulamentação do mercado de carbono, aprovada pela Câmara, cria um marco jurídico para reduzir emissões, estimular práticas sustentáveis e…
UE adia Lei Antidesmatamento para 2026: Impactos no Agronegócio
A União Europeia adiou para 2026 a aplicação da Lei Antidesmatamento, que exige rastreabilidade ambiental de produtos agrícolas. O prazo…
Novo Plano Diretor de Florianópolis: Regras e Oportunidades
O Plano Diretor de Florianópolis organiza o crescimento urbano, conciliando desenvolvimento e sustentabilidade. A atualização traz regras para expansão, proteção…
Isenção de Impostos para Agrotóxicos: STF Realiza Audiência Pública sobre Benefícios Fiscais no Setor Agrícola
O STF debate a isenção de impostos para agrotóxicos, avaliando impactos no agronegócio, nos custos de produção e na sustentabilidade.…
Alta no Preço do Boi Gordo: Perspectivas e Impactos para o Setor Agropecuário
O preço do boi gordo no Brasil sobe com a menor oferta de animais prontos para abate e a alta…
Compensação de Reserva Legal: Entenda a Decisão do STF e o Impacto para Produtores Rurais
A decisão do STF que permite a compensação de Reserva Legal no mesmo bioma flexibiliza a regularização ambiental, assegura a…
A Reeleição de Trump e Seus Impactos para o Agronegócio Brasileiro
A reeleição de Trump nos EUA traz otimismo ao agronegócio brasileiro, com esperanças de novos acordos bilaterais que impulsionem exportações…
A Responsabilidade Civil do Estado: O Papel da Proporcionalidade e Causalidade na Responsabilidade por Omissão
A responsabilidade civil do Estado por omissão exige que ele proteja direitos fundamentais e previna danos. A teoria do risco…
Votação da Regulação do Mercado de Carbono no Brasil é Adiada no Senado
O Senado adiou a votação para regulamentar o mercado de carbono no Brasil, medida que visa criar regras para comercialização…
Governo Federal lança plataforma para impulsionar investimentos em sustentabilidade e transformação ecológica
O Governo Brasileiro lançou a Plataforma Brasil de Investimento Climático, destinada a atrair investidores para projetos sustentáveis, visando a descarbonização…
A Responsabilidade Civil do Estado por Omissão: Análise Doutrinária
O artigo explora a responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais e desastres naturais, analisando a necessidade de…
COP 16 destaca créditos de biodiversidade como novo pilar da sustentabilidade global
Na COP 16, os créditos de biodiversidade ganham destaque como ferramenta para preservar ecossistemas e incentivar práticas empresariais sustentáveis. Apesar…
Senado aprova regularização de construções em áreas de preservação urbana.
O Senado aprovou um projeto que permite a regularização de construções em áreas de preservação urbana, transferindo aos municípios a…