A COP29 alcançou compromissos financeiros e regulatórios, mas revelou a urgência de metas mais ambiciosas. Com a COP30 em Belém, o Brasil tem uma oportunidade histórica de liderar na preservação da Amazônia e na agenda climática global. Nosso escritório apoia empresas a se adaptarem às demandas climáticas e a prosperarem em um mercado sustentável.
alegações finais
Como Empresas Podem Atender às Exigências de Sustentabilidade e Compliance em 2025
Empresas que utilizam recursos naturais, como mineradoras e construtoras, enfrentarão maiores exigências de ESG, rastreabilidade e redução da pegada de carbono em 2025. Com a pressão por compliance ambiental e sustentabilidade, surgem também oportunidades como atração de investimentos, acesso a mercados internacionais e redução de custos. Nosso escritório oferece suporte jurídico estratégico para garantir conformidade e transformar desafios em vantagens competitivas.
Aprosoja-MT Reage à Moratória da Soja com Leis Municipais para Proteger Produtores
A Aprosoja-MT busca combater a Moratória da Soja, promovendo leis municipais contra empresas signatárias. A entidade alega que o acordo prejudica a liberdade econômica e a competitividade, defendendo medidas que equilibrem a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico dos produtores rurais.
Lei dos Bioinsumos: Uma Revolução Sustentável para o Agronegócio Brasileiro
A Lei dos Bioinsumos, aprovada pelo Senado, regulamenta a produção e uso de produtos biológicos na agricultura, promovendo sustentabilidade, redução de custos e competitividade global. O marco traz incentivos à produção local, simplificação de registros e benefícios econômicos para produtores rurais. Entre desafios e oportunidades, a legislação coloca o Brasil na vanguarda da agricultura responsável.
Restaurar Vegetação Nativa Pode Impulsionar Agricultura Paulista e Gerar Ganhos Bilionários
Estudo revela que a restauração de biomas nativos em São Paulo traz ganhos econômicos significativos para a agricultura, com melhorias no solo, gestão hídrica e controle de pragas. Além de impulsionar a produtividade, abre portas para mercados globais que valorizam produtos sustentáveis e certificados.
Entenda Tudo Sobre Áreas Contaminadas e a Responsabilidade Ambiental das Empresas
Áreas contaminadas exigem remediação para atender às normas ambientais e evitar sanções. Nosso escritório oferece suporte jurídico e técnico, garantindo estratégias eficazes para identificar, recuperar e proteger empresas diante de responsabilidades legais.
COP 30: Agro Brasileiro no Centro do Futuro Sustentável da Amazônia
A COP 30, em 2025, destaca o protagonismo do Brasil e do agronegócio na agenda climática global. Com Belém como palco, o evento abordará práticas sustentáveis, integração lavoura-pecuária-floresta e preservação da Amazônia, reforçando o equilíbrio entre produção e conservação ambiental.
Câmara dos Deputados Aprova Regulamentação do Mercado de Carbono no Brasil: Texto Segue para Sanção Presidencial
A regulamentação do mercado de carbono, aprovada pela Câmara, cria um marco jurídico para reduzir emissões, estimular práticas sustentáveis e atrair investimentos, fortalecendo a economia de baixo carbono e alinhando o Brasil às metas climáticas globais.
UE adia Lei Antidesmatamento para 2026: Impactos no Agronegócio
A União Europeia adiou para 2026 a aplicação da Lei Antidesmatamento, que exige rastreabilidade ambiental de produtos agrícolas. O prazo extra dá tempo ao agronegócio brasileiro para se adaptar, mas reforça a pressão por práticas mais sustentáveis no setor.
Novo Plano Diretor de Florianópolis: Regras e Oportunidades
O Plano Diretor de Florianópolis organiza o crescimento urbano, conciliando desenvolvimento e sustentabilidade. A atualização traz regras para expansão, proteção ambiental e infraestrutura verde, desafiando e criando oportunidades para a construção civil.
Isenção de Impostos para Agrotóxicos: STF Realiza Audiência Pública sobre Benefícios Fiscais no Setor Agrícola
O STF debate a isenção de impostos para agrotóxicos, avaliando impactos no agronegócio, nos custos de produção e na sustentabilidade. A decisão pode influenciar a reforma tributária e o futuro da agricultura no Brasil.
Compensação de Reserva Legal: Entenda a Decisão do STF e o Impacto para Produtores Rurais
A decisão do STF que permite a compensação de Reserva Legal no mesmo bioma flexibiliza a regularização ambiental, assegura a conservação da biodiversidade e promove equilíbrio entre sustentabilidade e produtividade rural, trazendo segurança jurídica aos proprietários.
A Responsabilidade Civil do Estado: O Papel da Proporcionalidade e Causalidade na Responsabilidade por Omissão
A responsabilidade civil do Estado por omissão exige que ele proteja direitos fundamentais e previna danos. A teoria do risco administrativo impõe a responsabilidade objetiva, mesmo sem culpa, garantindo reparação quando o Estado falha em seu dever de agir.
A Responsabilidade Civil do Estado por Omissão: Análise Doutrinária
O artigo explora a responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais e desastres naturais, analisando a necessidade de ação pública para prevenir e mitigar danos.
Projeto de Lei do Governo Federal prevê aumento de sanções para crimes ambientais e reforço na fiscalização
O Governo Federal apresentou um novo Projeto de Lei em 2024 para endurecer sanções contra crimes ambientais, aumentando multas e penas. A proposta visa reforçar a responsabilização das empresas, agilizar processos e fortalecer a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável.