PIB do Agronegócio Brasileiro mantém queda no segundo trimestre de 2024, acumulando recuo de 3,5% no ano
O PIB do agronegócio brasileiro recuou 1,28% no 2º trimestre de 2024, acumulando queda de 3,50% no semestre. A desvalorização…
alegações finais
Indenizações em casos de servidão de passagem
A servidão de passagem, garantida pelo Código Civil, muitas vezes prejudica pequenos produtores rurais, que, por falta de conhecimento, aceitam…
Deputados de Mato Grosso aprovam lei contra a Moratória da Soja, gerando alerta entre tradings
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou uma lei que limita a atuação das empresas signatárias da Moratória da Soja,…
IBAMA lança Big Data para monitorar áreas degradadas e reforça ESG
O IBAMA lançou uma plataforma de Big Data para monitorar áreas degradadas no Brasil. A ferramenta melhora o combate ao…
Regularização Fundiária: Impactos do Marco de 2016
A regularização fundiária no Brasil busca formalizar áreas urbanas ocupadas irregularmente, garantindo segurança jurídica e inclusão social. O marco temporal…
O Uso Irregular de Imagens de Satélite como Única Prova em Ação Civil Pública
Descubra neste artigo as complexidades legais em torno do uso exclusivo de imagens de satélite como prova em Ações Civis…
Alegações Finais em Processo Administrativo Ambiental Punitivo
Por Adivan Zanchet e Tiago Martins Processo Administrativo Ambiental: Apresentação de Argumentos e Provas No âmbito do processo administrativo…