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Conteúdo relevante para você se atualizar em relação ao Direito Ambiental.
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A Necessidade de Prova Para Dano Coletivo Ambiental em ACP

Neste artigo, discutiremos a necessidade da prova do dano coletivo e compartilharemos uma citação relevante da atual jurisprudência, a fim de enriquecer o debate sobre esse tema de grande relevância.

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Crie Loteamentos Sem Ter Problemas Com Órgãos Fiscalizadores

Neste artigo, discutiremos os principais cuidados que os empreendedores devem ter em seus projetos de parcelamento do solo, visando preservar o meio ambiente e evitar complicações legais.

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A Recomposição Natural do Dano Gera a Improcedência da ACP

Neste artigo, exploraremos como a recomposição natural do dano pode afetar o desfecho de uma Ação Civil Pública, levando em consideração estudos científicos e a jurisprudência atual.

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Cuidados Essenciais Para Criação de Loteamentos: Lucratividade Sem Problemas Com Órgãos Fiscalizadores

Por Adivan Zanchet e Tiago Martins     Descubra os cuidados essenciais que os empresários devem tomar nos projetos de…
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Desmatamento na Mata Atlântica: Uma Defesa Ambiental Eficiente

Este artigo aborda estratégias para uma defesa eficiente em casos de desmatamento no Bioma Mata Atlântica, com base na Lei da Mata Atlântica e no Código Florestal. Conheça as principais legislações ambientais e quais as principais estratégias.

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Bioma Amazônico e o Desmatamento: Como Proceder Uma Defesa Com Qualidade

Este artigo aborda estratégias e técnicas para uma defesa de qualidade em casos de desmatamento no Bioma Amazônico, no contexto do direito ambiental, explorando os fundamentos jurídicos, a coleta de provas, a análise da jurisprudência e a importância da comunicação eficaz.

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A Nulidade do Termo de Embargo Pode Gerar a Improcedência da ACP

Explore estratégias legais para lidar com a nulidade do termo de embargo que podem gerar improcedências em casos de ação civil pública.

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A Importância da Consultoria Jurídica Ambiental Para Madeireiras

Descubra como a consultoria preventiva em questões ambientais pode beneficiar empresas do setor de madeireiras, evitando riscos, reduzindo custos e garantindo conformidade com as leis ambientais. Conheça os serviços especializados oferecidos pelo Escritório Martins & Zanchet Advocacia Ambiental para proteger os interesses da sua empresa.

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Alegações Finais em Processo Administrativo Ambiental Punitivo

Por Adivan Zanchet e Tiago Martins   Processo Administrativo Ambiental: Apresentação de Argumentos e Provas No âmbito do processo administrativo…
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5 Estratégias Para Uma Defesa Eficiente do Réu em ACP

Este artigo aborda estratégias eficazes para a defesa de réus em ações civis públicas ambientais, destacando a importância do auxílio de advogados especializados, da apresentação de provas concretas e da negociação de acordos.

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Multas Ambientais no Brasil: Critérios e Procedimentos Legais

O artigo analisa o processo de aplicação das multas ambientais no Brasil, considerando diversos fatores como gravidade da infração e capacidade econômica do infrator.

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O essencial sobre Licenciamento Ambiental com Wagner Fonseca

No vídeo, Wagner Fonseca, especialista em licenciamento ambiental, discute o processo, sua complexidade, participação da sociedade e consequências da ausência de licenciamento.

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O Que Fazer Quando a Apreensão de animais e produtos da fauna e flora é aplicada de forma equivocada pelo órgão ambiental?

O Decreto 6.514/08 regula a apreensão como medida cautelar ambiental, porém sua aplicação pode ser equivocada, carecendo de fundamentação e violando princípios legais. Este artigo explora os motivos, consequências e recursos contra tais equívocos.

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