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Profert pode abrir novo ciclo de investimentos na produção nacional de fertilizantes

3 dias atrás

A aprovação do Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) cria uma nova perspectiva para investimentos na produção nacional…

Notícias

ECA Digital cria novas obrigações para empresas de tecnologia no Brasil

4 dias atrás

O ECA Digital estabelece novas responsabilidades para empresas que oferecem produtos e serviços digitais acessíveis a crianças e adolescentes. A…

Notícias

Multa de R$ 153,7 milhões ao TikTok reforça novo nível de risco da LGPD para empresas

5 dias atrás

A ANPD aplicou multa de R$ 153,7 milhões à ByteDance, controladora do TikTok, por irregularidades no tratamento de dados pessoais…

Notícias

STF suspende sanções da NR-1, mas empresas não devem interromper sua adequação

6 dias atrás

O STF confirmou a suspensão, por 90 dias, de multas e outras sanções relacionadas às novas exigências da NR-1 sobre…

Notícias

Porto Belo regulamenta transferência de potencial construtivo para viabilizar áreas destinadas a obras públicas

1 semana atrás

Nova legislação regulamenta a Transferência do Direito de Construir em Porto Belo e permite utilizar potencial construtivo como contrapartida em…

Notícias

TCU libera leilão de novo terminal no Porto de Fortaleza com previsão de R$ 429 milhões em investimentos

1 semana atrás

O Tribunal de Contas da União aprovou a modelagem do leilão do novo terminal de contêineres MUC04, no Porto de…

Notícias

Minerais críticos: nova política pode abrir ciclo de investimentos e industrialização no Brasil

1 semana atrás

O Senado aprovou o projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, estabelecendo instrumentos para incentivar pesquisa,…

Notícias

Recuperação extrajudicial ganha espaço como estratégia para empresas em crise financeira

2 semanas atrás

O processamento da recuperação extrajudicial da Braskem chama atenção para um instrumento cada vez mais relevante na reestruturação de empresas…

Notícias

Novo filtro do recurso especial muda estratégia de empresas em processos no STJ

2 semanas atrás

Desde 3 de setembro de 2026, recursos especiais contra acórdãos publicados a partir dessa data precisam demonstrar, em tópico específico…

Artigos

Sua empresa está pronta para a maior mudança tributária das últimas décadas?

1 mês atrás

A Reforma Tributária exige muito mais do que acompanhar novas alíquotas e tributos. Para as empresas, a transição envolve contratos,…

Artigos

Processos estão ficando mais caros. O problema começa muito antes deles.

1 mês atrás

O aumento da complexidade regulatória está tornando os conflitos empresariais mais sofisticados e caros. Reforma Tributária, LGPD, compliance, questões ambientais…

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Sua empresa usa Inteligência Artificial. Mas quem responde pelos erros dela?

1 mês atrás

A Inteligência Artificial já participa de decisões comerciais, atendimento, análise de dados, produção de documentos e gestão empresarial. Mas a…

Notícias

Sua empresa está preparada para a Reforma Tributária? Os cinco contratos que precisam ser revisados agora

2 meses atrás

A Reforma Tributária representa muito mais do que uma mudança na forma de recolher impostos. Ela altera a lógica econômica…

Artigos

Seu Imóvel Está Embargado? O IRDR 94 Pode Mudar os Rumos da Sua Propriedade e do Seu Negócio

2 meses atrás

O julgamento do IRDR nº 94 pelo TRF1 pode impactar diretamente proprietários rurais, investidores, empresas e terceiros adquirentes de imóveis…

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