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STJ restabelece ações penais contra ex-presidente da Vale no caso Brumadinho

5 meses atrás

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a condição de réu do ex-presidente da Vale S.A. em ações penais relacionadas…

Notícias

Goiás regulamenta compensação ambiental por impactos à fauna em casos de desmatamento

5 meses atrás

O Goiás regulamentou a compensação ambiental específica por impactos à fauna decorrentes de desmatamento, estabelecendo critérios técnicos para mensuração, valoração…

Notícias

Justiça determina realocação de capela em área costeira e reforça prevalência de restrições ambientais

5 meses atrás

Decisão judicial determinou a realocação de uma capela situada em área costeira após reconhecer sua incompatibilidade com o regime jurídico…

Artigos

Monitoramento Remoto na Mineração: Empresas Podem Ser Autuadas Sem Fiscalização Presencial?

5 meses atrás

A Agência Nacional de Mineração (ANM) vem consolidando o uso de monitoramento remoto na fiscalização do setor mineral, permitindo a…

Notícias

Indústria da construção leva ao STF debate sobre constitucionalidade da Lei Geral do Licenciamento Ambiental

5 meses atrás

Entidades da indústria da construção acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja declarada a constitucionalidade da Lei Geral…

Notícias

Fiscalização da mineração avança com uso de monitoramento remoto

5 meses atrás

A Agência Nacional de Mineração (ANM) iniciou a utilização de monitoramento remoto na fiscalização do setor mineral, incorporando tecnologias como…

Notícias

Presidente do STF destaca necessidade de respostas institucionais coordenadas diante da emergência climática

5 meses atrás

A manifestação do presidente do Supremo Tribunal Federal destaca a emergência climática como um tema que exige atuação coordenada entre…

Notícias

STF forma maioria pela validade de restrições à compra de terras por empresas brasileiras controladas por estrangeiros

5 meses atrás

A formação de maioria no Supremo Tribunal Federal pela constitucionalidade das restrições à aquisição de terras rurais por empresas brasileiras…

Notícias

STF encaminha ações sobre restrições a benefícios em acordos ambientais para solução consensual

5 meses atrás

O encaminhamento, pelo Supremo Tribunal Federal, de ações envolvendo restrições a benefícios em acordos ambientais para solução consensual sinaliza uma…

Notícias

Câmara aprova urgência para projeto que impacta regras de fiscalização ambiental

6 meses atrás

A Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para projeto de lei que propõe mudanças nas regras de fiscalização ambiental,…

Notícias

Novo projeto de lei deve redefinir licenciamento para cabos submarinos no Brasil

6 meses atrás

O governo federal estuda a elaboração de um novo projeto de lei para disciplinar o licenciamento ambiental de cabos submarinos…

Artigos

ADI 7916 no STF e a importância de o advogado ambiental acompanhar a ação, independentemente de opinião pessoal

6 meses atrás

A ADI 7916, proposta pela REDE Sustentabilidade e pela ANAMMA, questiona no STF diversos dispositivos da Lei nº 15.190/2025 (Lei…

Notícias

Decreto nº 12.877/2026 institui Política Nacional para gestão de substâncias químicas e amplia diretrizes regulatórias

6 meses atrás

O Decreto nº 12.877/2026 institui a Política Nacional de Gestão de Substâncias Químicas no Brasil, estabelecendo princípios, objetivos e instrumentos…

Artigos

ADI 7919 e por que o advogado ambiental precisa acompanhar essa ação, independentemente de sua opinião

6 meses atrás

A ADI 7919, proposta pelo PSOL e pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), questiona no STF dispositivos da…

Notícias

TJRN mantém condenação por dano ambiental causado por lançamento irregular de esgoto

6 meses atrás

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve condenação por dano ambiental causado pelo lançamento irregular de…

STJ restabelece ações penais contra ex-presidente da Vale no caso Brumadinho

Goiás regulamenta compensação ambiental por impactos à fauna em casos de desmatamento

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