Empresas e gestores podem ser investigados por crimes ambientais, muitas vezes por erros na interpretação da lei. O acompanhamento jurídico no Inquérito Policial evita riscos e protege suas operações.
Empresas, produtores rurais e gestores podem ser alvos dessas investigações, ou que exigem um acompanhamento jurídico especializado para garantir a conformidade legal e mitigar riscos de avaliações e ações judiciais.
A poluição atmosférica gerada por empresas tem impactos devastadores no meio ambiente e na saúde pública, sendo considerada uma das principais causas de degradação ambiental.
Empresas em não conformidade ambiental podem enfrentar multas e sanções. A Assistência Jurídica Ambiental identifica irregularidades, desenvolve planos de ação e negocia soluções para evitar prejuízos.
A certificação ISO 14.001 garante que a empresa atenda a padrões de gestão ambiental. O suporte jurídico auxilia na implementação do sistema, garantindo conformidade legal e preparando para a certificação.
A Consultoria Ambiental auxilia empresas na regularização ambiental, evitando riscos legais e otimizando processos. O serviço inclui diagnóstico, licenciamento e gestão de impactos para garantir conformidade.
A Auditoria Jurídica Ambiental avalia a conformidade da empresa com a legislação ambiental, identificando riscos e propondo soluções para evitar penalidades, otimizar a gestão e garantir segurança jurídica.
A Due Diligence analisa riscos legais e regulatórios em transações comerciais, fusões ou aquisições. O processo garante segurança ao avaliar contratos, licenças e conformidade, evitando prejuízos futuros.
A Regularização Fundiária Rural assegura a legalização de propriedades rurais, garantindo segurança jurídica e acesso a créditos e incentivos. O processo envolve análise documental, regularização e defesa de direitos fundiários.
A Regularização Fundiária Urbana legaliza áreas ocupadas irregularmente, garantindo segurança jurídica e acesso a serviços. O suporte jurídico orienta ocupantes, elabora documentos e negocia com o poder público.
A Ação Anulatória contesta multas ou sanções ambientais indevidas, buscando anulá-las judicialmente. O processo exige provas e argumentos sólidos para demonstrar ilegalidade ou abuso na aplicação da penalidade.
A Anulação de Termo de Embargo busca reverter interdições ambientais que impedem atividades empresariais. A defesa envolve análise da legalidade, apresentação de provas e, se necessário, medidas judiciais para retomada das operações.
A Defesa em Ação Civil Pública busca contestar alegações ambientais que possam resultar em sanções ou indenizações. A estratégia envolve análise jurídica, contestação de provas e, quando viável, negociação de acordos.
A Defesa em Execução Fiscal de Multa Ambiental contesta cobranças indevidas ou desproporcionais, analisando a legalidade da autuação e buscando a redução ou anulação da multa por meio de medidas judiciais.
A Consultoria para Licenciamento Ambiental de Atividades Agrícolas orienta produtores na obtenção de licenças, garantindo conformidade com a legislação e evitando sanções que possam comprometer suas operações.
A Consultoria para Licenciamento Ambiental orienta empresas no cumprimento das exigências legais, reduzindo riscos e agilizando o processo de obtenção de licenças, evitando sanções e garantindo segurança jurídica.
A Consultoria para Fábricas de Ração auxilia na adequação às normas ambientais e sanitárias, prevenindo sanções e otimizando processos. O suporte jurídico garante segurança regulatória e eficiência operacional.
A Consultoria Ambiental para Mineradoras garante conformidade legal, reduz riscos e otimiza processos. Inclui diagnóstico, monitoramento e gestão de resíduos, evitando sanções e fortalecendo a segurança jurídica da operação.
A Consultoria Ambiental para Silvicultores garante conformidade legal, obtenção de licenças e manejo sustentável das florestas. Auxilia na mitigação de impactos ambientais e na viabilização de investimentos no setor.
A Consultoria Ambiental para Frigoríficos auxilia na regularização de atividades, gestão de resíduos e conformidade legal. O suporte jurídico previne multas, otimiza processos e garante segurança ambiental e operacional.
A Consultoria Ambiental para Fábricas de Máquinas Agrícolas assegura conformidade legal, gestão de resíduos e prevenção de multas. O suporte jurídico otimiza processos, reduz riscos e garante segurança ambiental e operacional.
A Consultoria Ambiental para Empresas de Fertilizantes Agrícolas assegura conformidade legal, regularização de licenças e prevenção de multas. O suporte jurídico otimiza processos, reduz riscos e fortalece a segurança ambiental.
A Consultoria Ambiental para Pecuaristas garante conformidade legal, regularização de licenças e prevenção de multas. O suporte jurídico auxilia na gestão ambiental da atividade, reduzindo riscos e protegendo a operação.
A Consultoria Ambiental para Produtores Rurais auxilia na regularização de atividades, obtenção de licenças e defesa contra autuações. O suporte jurídico previne multas e garante segurança legal na produção rural.