Primeiramente, é necessário mencionar que o escritório MartinsZanchet se destaca por sua expertise em Direito Ambiental, Agrário e do Agronegócio, contando com uma banca de Advogados altamente qualificada e especializada.
Um processo administrativo ambiental é um procedimento administrativo instaurado por um órgão ambiental, com o objetivo de apurar infrações ambientais e aplicar sanções previstas na legislação ambiental.
O processo administrativo ambiental pode ser instaurado em diversas situações, como por exemplo, quando há desmatamento, queimada, poluição de recursos hídricos, emissão de gases poluentes, entre outras condutas que violem a legislação ambiental.
Durante o processo administrativo ambiental, são realizadas investigações, coleta de provas e audiências públicas para apuração dos fatos e eventual aplicação de sanções, como advertências, multas, embargo de atividades, suspensão de atividades, entre outras.
É importante ressaltar que o processo administrativo ambiental tem caráter punitivo e pode gerar consequências financeiras e jurídicas significativas para a pessoa ou empresa autuada.
Como proceder para realizar uma defesa?
Para resolver um processo administrativo ambiental, o primeiro passo é buscar um Advogado Especializado em Direito Ambiental, sendo que o Escritório MartinsZanchet tem uma vasta experiência para buscar o melhor direito do cliente.
Dentre as principais estratégias desenvolvidas pelo Escritório MartinsZanchet Inteligência Ambiental Para Negócios destacam-se:
- Analisar a documentação: é importante analisar todos os documentos relacionados ao processo administrativo ambiental, como laudos técnicos, autos de infração, notificações, entre outros, para verificar se a autuação é legal e justa;
- Reunião estratégica com cliente: somente o autuado pode informar toda a história dos fatos que estão lhe imputando, sendo assim, a reunião estratégica é o que define todos os principais pontos e teses que serão discutidos na busca pela improcedência do Auto de Infração;
- Defesa: cada cliente é único, sendo assim primamos por uma pessoa que visa a Excelência, ou seja, será realizada uma peça artesanal, contando com todas as teses necessárias para melhor defesa do cliente.
Por isso, é importante buscar a orientação de um Advogado Especializado em Direito Ambiental para garantir a defesa dos direitos e interesses da pessoa ou empresa envolvida no processo.
Vale destacar que o Escritório MartinsZanchet Inteligência Ambiental Para Negócios tem vasta experiência para buscar o melhor direito para o seu caso.
Para saber ainda mais sobre o nosso trabalho, você pode conhecer o Inteligência Ambiental, o maior canal do youtube e podcast, sobre a matéria, do Brasil.
Acesse diretamente pelo nosso canal do YouTube clicando AQUI!
Nossa banca de Especialistas está aguardando pelo seu contato.