Justiça catarinense isenta de IPTU imóvel em APP
A 1ª Turma Recursal do TJ-SC determinou a isenção do IPTU para um imóvel em APP em Laguna, considerando a…
consultoria jurídica ambiental
Ibama apresenta alternativas para a reparação indireta de danos ambientais
O Ibama anunciou novas diretrizes para reparação indireta de danos ambientais, oferecendo três alternativas para compensação ecológica. As opções incluem…
Recebi uma Intimação de Processo Ambiental: Saiba Como se Defender
Receber uma intimação de processo ambiental pode trazer implicações significativas. Entenda como analisar acusações, apresentar uma defesa técnica bem fundamentada…
Entenda Tudo Sobre Áreas Contaminadas e a Responsabilidade Ambiental das Empresas
Áreas contaminadas exigem remediação para atender às normas ambientais e evitar sanções. Nosso escritório oferece suporte jurídico e técnico, garantindo…
A Reeleição de Trump e Seus Impactos para o Agronegócio Brasileiro
A reeleição de Trump nos EUA traz otimismo ao agronegócio brasileiro, com esperanças de novos acordos bilaterais que impulsionem exportações…
PIB do Agronegócio Brasileiro mantém queda no segundo trimestre de 2024, acumulando recuo de 3,5% no ano
O PIB do agronegócio brasileiro recuou 1,28% no 2º trimestre de 2024, acumulando queda de 3,50% no semestre. A desvalorização…
Lei do Combustível do Futuro sancionada por Lula visa atrair R$ 200 bilhões em investimentos e impulsionar a transição energética no Brasil
A Lei do Combustível do Futuro, sancionada por Lula, estabelece diretrizes para a transição energética no Brasil, promovendo biocombustíveis e…
Agricultura Familiar e sua Importância para o PIB Nacional
O agronegócio representa mais de 24% do PIB brasileiro, sendo crucial para estados como Mato Grosso. Apesar de seu crescimento,…
Regularização Fundiária: Impactos do Marco de 2016
A regularização fundiária no Brasil busca formalizar áreas urbanas ocupadas irregularmente, garantindo segurança jurídica e inclusão social. O marco temporal…
União Europeia Pode Adiar Entrada em Vigor da Lei Antidesmatamento: Oportunidades e Desafios para Exportadores Brasileiros
O Regulamento EUDR da União Europeia visa restringir a importação de produtos ligados ao desmatamento. Inicialmente previsto para 2024, sua…
#12 Entenda sobre o Compliance Ambiental | Lançamento de Ebook
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Judicialização da Responsabilidade Civil Ambiental
O escritório Martins Zanchet Advocacia Ambiental atua com excelência na judicialização de questões ambientais, auxiliando empresas e indivíduos a resolverem…
Guia: Como Solicitar Recuperação Judicial para Produtores Rurais
Produtores rurais enfrentando dificuldades financeiras podem solicitar a recuperação judicial para reestruturar suas dívidas e evitar a falência. Com a…
#11 Acústica, Poluição Sonora e o Direito Ambiental | com Pablo Serrano
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ESG: Mais que Conformidade, é Estratégia
Este artigo explora o conceito de ESG e como ele pode transformar empresas. Aborda os pilares Ambiental, Social e de…