A COP29 alcançou compromissos financeiros e regulatórios, mas revelou a urgência de metas mais ambiciosas. Com a COP30 em Belém, o Brasil tem uma oportunidade histórica de liderar na preservação da Amazônia e na agenda climática global. Nosso escritório apoia empresas a se adaptarem às demandas climáticas e a prosperarem em um mercado sustentável.
Auditoria Jurídica Ambiental
Como Empresas Podem Atender às Exigências de Sustentabilidade e Compliance em 2025
Empresas que utilizam recursos naturais, como mineradoras e construtoras, enfrentarão maiores exigências de ESG, rastreabilidade e redução da pegada de carbono em 2025. Com a pressão por compliance ambiental e sustentabilidade, surgem também oportunidades como atração de investimentos, acesso a mercados internacionais e redução de custos. Nosso escritório oferece suporte jurídico estratégico para garantir conformidade e transformar desafios em vantagens competitivas.
O Futuro do Agronegócio em 2025: Tecnologia, Sustentabilidade e Oportunidades para Produtores e Empresas
O agronegócio brasileiro se prepara para um 2025 promissor, com crescimento do PIB agro de até 5,3% e oportunidades criadas por tecnologia e sustentabilidade. A integração digital, redução da pegada de carbono e adaptação às exigências internacionais fortalecem o setor. Nosso escritório oferece suporte jurídico para ajudar empresas e produtores a se adaptarem às mudanças e aproveitarem as oportunidades do cenário econômico favorável.
Aprosoja-MT Reage à Moratória da Soja com Leis Municipais para Proteger Produtores
A Aprosoja-MT busca combater a Moratória da Soja, promovendo leis municipais contra empresas signatárias. A entidade alega que o acordo prejudica a liberdade econômica e a competitividade, defendendo medidas que equilibrem a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico dos produtores rurais.
Lei dos Bioinsumos: Uma Revolução Sustentável para o Agronegócio Brasileiro
A Lei dos Bioinsumos, aprovada pelo Senado, regulamenta a produção e uso de produtos biológicos na agricultura, promovendo sustentabilidade, redução de custos e competitividade global. O marco traz incentivos à produção local, simplificação de registros e benefícios econômicos para produtores rurais. Entre desafios e oportunidades, a legislação coloca o Brasil na vanguarda da agricultura responsável.
Gestão, Tecnologia e Sustentabilidade: O Futuro da Pecuária Brasileira Segundo Estudo do MIT
Pesquisa do MIT destaca como a integração de tecnologia avançada, práticas sustentáveis e gestão estratégica está moldando um futuro promissor para a pecuária brasileira. Adoção de ferramentas digitais, manejo sustentável e planejamento estratégico são cruciais para aumentar a competitividade global do setor.
Câmara dos Deputados Aprova Regulamentação do Mercado de Carbono no Brasil: Texto Segue para Sanção Presidencial
A regulamentação do mercado de carbono, aprovada pela Câmara, cria um marco jurídico para reduzir emissões, estimular práticas sustentáveis e atrair investimentos, fortalecendo a economia de baixo carbono e alinhando o Brasil às metas climáticas globais.
A Reeleição de Trump e Seus Impactos para o Agronegócio Brasileiro
A reeleição de Trump nos EUA traz otimismo ao agronegócio brasileiro, com esperanças de novos acordos bilaterais que impulsionem exportações de soja, carne e milho. A expectativa é de que parcerias comerciais se fortaleçam, ampliando a presença global do setor.
STF Valida Compensação de Reserva Legal entre Imóveis do Mesmo Bioma: Entenda o Impacto no Código Florestal e no Agronegócio Brasileiro
O STF aprovou a compensação de Reserva Legal entre imóveis no mesmo bioma, facilitando a regularização de propriedades rurais. A decisão beneficia o agronegócio, garantindo flexibilidade para o uso da terra e incentivando a preservação ambiental, especialmente em áreas como o Pantanal, Cerrado e Amazônia.
A Responsabilidade Civil do Estado: O Papel da Proporcionalidade e Causalidade na Responsabilidade por Omissão
A responsabilidade civil do Estado por omissão exige que ele proteja direitos fundamentais e previna danos. A teoria do risco administrativo impõe a responsabilidade objetiva, mesmo sem culpa, garantindo reparação quando o Estado falha em seu dever de agir.
Governo Federal lança plataforma para impulsionar investimentos em sustentabilidade e transformação ecológica
O Governo Brasileiro lançou a Plataforma Brasil de Investimento Climático, destinada a atrair investidores para projetos sustentáveis, visando a descarbonização e a proteção de ecossistemas. A plataforma oferece informações sobre investimentos alinhados a práticas ESG, promovendo a economia verde e a sustentabilidade no país.
A Responsabilidade Civil do Estado por Omissão: Análise Doutrinária
O artigo explora a responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais e desastres naturais, analisando a necessidade de ação pública para prevenir e mitigar danos.
A Responsabilidade por Danos Ambientais e o Papel do Poder Público
O artigo 225 da Constituição de 1988 garante o direito ao meio ambiente equilibrado e impõe ao poder público e à sociedade a responsabilidade de preservá-lo para as gerações presentes e futuras. A legislação ambiental brasileira estabelece que quem causar danos ambientais está sujeito a sanções civis, administrativas e penais, com reparação obrigatória, independentemente de culpa.
Senado aprova regularização de construções em áreas de preservação urbana.
O Senado aprovou um projeto que permite a regularização de construções em áreas de preservação urbana, transferindo aos municípios a responsabilidade de definir regras. A medida prevê compensações ambientais e visa legalizar edificações construídas até 2021, gerando impacto na gestão ambiental local.
Projeto de Lei do Governo Federal prevê aumento de sanções para crimes ambientais e reforço na fiscalização
O Governo Federal apresentou um novo Projeto de Lei em 2024 para endurecer sanções contra crimes ambientais, aumentando multas e penas. A proposta visa reforçar a responsabilização das empresas, agilizar processos e fortalecer a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável.