Áreas contaminadas exigem remediação para atender às normas ambientais e evitar sanções. Nosso escritório oferece suporte jurídico e técnico, garantindo estratégias eficazes para identificar, recuperar e proteger empresas diante de responsabilidades legais.
Área de Preservação Permanente – APP
Lei do Combustível do Futuro sancionada por Lula visa atrair R$ 200 bilhões em investimentos e impulsionar a transição energética no Brasil
A Lei do Combustível do Futuro, sancionada por Lula, estabelece diretrizes para a transição energética no Brasil, promovendo biocombustíveis e hidrogênio verde. A medida deve atrair R$ 200 bilhões em investimentos e gerar empregos, fortalecendo a modernização do setor energético.
Agricultura Familiar e sua Importância para o PIB Nacional
O agronegócio representa mais de 24% do PIB brasileiro, sendo crucial para estados como Mato Grosso. Apesar de seu crescimento, pequenos produtores enfrentam desafios legais e ambientais, destacando a necessidade de maior apoio governamental e jurídico.
#12 Entenda sobre o Compliance Ambiental | Lançamento de Ebook
Inteligência Ambiental Podcast #12 Entenda sobre o Compliance Ambiental | Lançamento de Ebook Reproduzir episódio Pausar episódio Ativar/desativar o som…
Judicialização da Responsabilidade Civil Ambiental
O escritório Martins Zanchet Advocacia Ambiental atua com excelência na judicialização de questões ambientais, auxiliando empresas e indivíduos a resolverem conflitos relacionados ao meio ambiente, com foco em soluções jurídicas eficazes e estratégicas.
Guia: Como Solicitar Recuperação Judicial para Produtores Rurais
Produtores rurais enfrentando dificuldades financeiras podem solicitar a recuperação judicial para reestruturar suas dívidas e evitar a falência. Com a Lei 14.112/2020, o processo se tornou mais acessível e flexível, garantindo a continuidade das operações.
#11 Acústica, Poluição Sonora e o Direito Ambiental | com Pablo Serrano
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ESG: Mais que Conformidade, é Estratégia
Este artigo explora o conceito de ESG e como ele pode transformar empresas. Aborda os pilares Ambiental, Social e de Governança, detalhando benefícios e como a consultoria jurídica pode ajudar na implementação eficaz dessas práticas.
Regularização Urbana: O Poder da REURB
Descubra como a Regularização Fundiária Urbana (REURB) está transformando as cidades brasileiras, promovendo inclusão social e sustentabilidade ambiental. Nosso escritório oferece suporte jurídico especializado para guiar seu projeto de REURB com eficiência e legalidade.
#10 O Que Você Precisa Saber Antes de Estudar Direito Ambiental
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Selo Verde Brasil: Transformando Empresas
Transforme sua empresa com o Selo Verde Brasil, impulsionando a sustentabilidade e competitividade global, com a orientação de nosso escritório especializado em direito ambiental.
Produtores Rurais: Desafios na Regularização Fundiária
A regularização fundiária é um desafio crucial para produtores rurais, especialmente na Amazônia. Este artigo explora os obstáculos legais e técnicos, destacando a importância de uma equipe multidisciplinar para garantir direitos e promover o desenvolvimento sustentável.
Guia jurídico para evitar demolições em Florianópolis
As recentes demolições na Lagoa da Conceição, em Florianópolis, têm causado preocupação entre os moradores, que temem perder suas casas devido à complexidade das leis ambientais e urbanísticas, busque defesa jurídica para proteger seu direito à habitação e regularização fundiária.
#7 É Possível Reurb em Áreas de Risco Ambiental?
Entenda as nuances por trás da lei e também da participação da comunidade para o sucesso de uma Reurb em áreas de risco.
(Des)necessidade de Pagamento de IPTU em APP
Neste artigo, exploramos a legislação pertinente, explicamos o que é o IPTU, discutimos o conceito de APPs e defendemos a desnecessidade de sua cobrança em áreas de preservação.