A COP29 alcançou compromissos financeiros e regulatórios, mas revelou a urgência de metas mais ambiciosas. Com a COP30 em Belém, o Brasil tem uma oportunidade histórica de liderar na preservação da Amazônia e na agenda climática global. Nosso escritório apoia empresas a se adaptarem às demandas climáticas e a prosperarem em um mercado sustentável.
ação civil pública
Câmara dos Deputados Aprova Regulamentação do Mercado de Carbono no Brasil: Texto Segue para Sanção Presidencial
A regulamentação do mercado de carbono, aprovada pela Câmara, cria um marco jurídico para reduzir emissões, estimular práticas sustentáveis e atrair investimentos, fortalecendo a economia de baixo carbono e alinhando o Brasil às metas climáticas globais.
Novo Plano Diretor de Florianópolis: Regras e Oportunidades
O Plano Diretor de Florianópolis organiza o crescimento urbano, conciliando desenvolvimento e sustentabilidade. A atualização traz regras para expansão, proteção ambiental e infraestrutura verde, desafiando e criando oportunidades para a construção civil.
Alta no Preço do Boi Gordo: Perspectivas e Impactos para o Setor Agropecuário
O preço do boi gordo no Brasil sobe com a menor oferta de animais prontos para abate e a alta demanda, principalmente da China. Com projeção de continuidade até 2025, o movimento afeta toda a cadeia produtiva, impactando frigoríficos e consumidores.
Votação da Regulação do Mercado de Carbono no Brasil é Adiada no Senado
O Senado adiou a votação para regulamentar o mercado de carbono no Brasil, medida que visa criar regras para comercialização de créditos de carbono, incentivar práticas sustentáveis e atrair investimentos estrangeiros comprometidos com metas climáticas.
PIB do Agronegócio Brasileiro mantém queda no segundo trimestre de 2024, acumulando recuo de 3,5% no ano
O PIB do agronegócio brasileiro recuou 1,28% no 2º trimestre de 2024, acumulando queda de 3,50% no semestre. A desvalorização de commodities agrícolas, como soja e milho, e o recuo nos insumos impactaram o setor, enquanto o ramo pecuário mostrou resiliência.
Lei do Combustível do Futuro sancionada por Lula visa atrair R$ 200 bilhões em investimentos e impulsionar a transição energética no Brasil
A Lei do Combustível do Futuro, sancionada por Lula, estabelece diretrizes para a transição energética no Brasil, promovendo biocombustíveis e hidrogênio verde. A medida deve atrair R$ 200 bilhões em investimentos e gerar empregos, fortalecendo a modernização do setor energético.
Agricultura Familiar e sua Importância para o PIB Nacional
O agronegócio representa mais de 24% do PIB brasileiro, sendo crucial para estados como Mato Grosso. Apesar de seu crescimento, pequenos produtores enfrentam desafios legais e ambientais, destacando a necessidade de maior apoio governamental e jurídico.
IBAMA lança Big Data para monitorar áreas degradadas e reforça ESG
O IBAMA lançou uma plataforma de Big Data para monitorar áreas degradadas no Brasil. A ferramenta melhora o combate ao desmatamento, reforça a fiscalização ambiental e apoia a agenda ESG, promovendo transparência e sustentabilidade no setor empresarial e ambiental.
Regularização Fundiária: Impactos do Marco de 2016
A regularização fundiária no Brasil busca formalizar áreas urbanas ocupadas irregularmente, garantindo segurança jurídica e inclusão social. O marco temporal de 2016 define quais ocupações podem ser regularizadas, conforme a Lei 13.465/2017.
Judicialização da Responsabilidade Civil Ambiental
O escritório Martins Zanchet Advocacia Ambiental atua com excelência na judicialização de questões ambientais, auxiliando empresas e indivíduos a resolverem conflitos relacionados ao meio ambiente, com foco em soluções jurídicas eficazes e estratégicas.
#11 Acústica, Poluição Sonora e o Direito Ambiental | com Pablo Serrano
Inteligência Ambiental Podcast #11 Acústica, Poluição Sonora e o Direito Ambiental | com Pablo Serrano Reproduzir episódio Pausar episódio Ativar/desativar…
Inquérito Civil em Matéria Ambiental: Um Guia Abrangente
O Inquérito Civil (IC) é uma ferramenta vital no arsenal do Ministério Público para investigar e corrigir irregularidades ambientais. Neste artigo, exploraremos detalhadamente o que é um IC, quando pode ser iniciado, suas etapas e a importância de buscar orientação jurídica ao lidar com esse procedimento.
Desastres Ambientais e Busca por Direitos: Como Posso me Socorrer
Vivemos em uma era permeada por desastres ambientais, eventos que não apenas alteram o cenário natural, mas também impactam profundamente a vida das pessoas. Nesse contexto, a poluição atmosférica, os alagamentos e as enchentes emergem como problemas recorrentes, causando danos à saúde mental, física e ao patrimônio.
Sustentação Oral na Advocacia Ambiental: Uma Análise Aprofundada no Contexto de um dos Maiores Casos de Poluição Atmosférica do Rio Grande do Sul
Descubra a importância da sustentação oral na advocacia ambiental, explorando seu papel persuasivo em casos complexos, como um dos maiores de poluição atmosférica no Rio Grande do Sul. Conecte-se à teoria do risco integral na responsabilidade civil ambiental, indo além das normativas legais para alcançar uma reparação completa. O Dr. Adivan Zanchet participou do ato, defendendo não apenas a aplicação da lei, mas também a busca incansável do desenvolvimento sustentável e os direitos da comunidade afetada.