Estudo revela que a restauração de biomas nativos em São Paulo traz ganhos econômicos significativos para a agricultura, com melhorias no solo, gestão hídrica e controle de pragas. Além de impulsionar a produtividade, abre portas para mercados globais que valorizam produtos sustentáveis e certificados.
Áreas contaminadas exigem remediação para atender às normas ambientais e evitar sanções. Nosso escritório oferece suporte jurídico e técnico, garantindo estratégias eficazes para identificar, recuperar e proteger empresas diante de responsabilidades legais.
A COP 30, em 2025, destaca o protagonismo do Brasil e do agronegócio na agenda climática global. Com Belém como palco, o evento abordará práticas sustentáveis, integração lavoura-pecuária-floresta e preservação da Amazônia, reforçando o equilíbrio entre produção e conservação ambiental.
Pesquisa do MIT destaca como a integração de tecnologia avançada, práticas sustentáveis e gestão estratégica está moldando um futuro promissor para a pecuária brasileira. Adoção de ferramentas digitais, manejo sustentável e planejamento estratégico são cruciais para aumentar a competitividade global do setor.
A pequena propriedade rural é protegida contra penhora, conforme a Constituição e o CPC, desde que seja o principal meio de sustento familiar. O proprietário deve comprovar essa condição com documentos específicos. Estratégias jurídicas e precedentes são cruciais.
A regulamentação do mercado de carbono, aprovada pela Câmara, cria um marco jurídico para reduzir emissões, estimular práticas sustentáveis e atrair investimentos, fortalecendo a economia de baixo carbono e alinhando o Brasil às metas climáticas globais.
A União Europeia adiou para 2026 a aplicação da Lei Antidesmatamento, que exige rastreabilidade ambiental de produtos agrícolas. O prazo extra dá tempo ao agronegócio brasileiro para se adaptar, mas reforça a pressão por práticas mais sustentáveis no setor.
O Plano Diretor de Florianópolis organiza o crescimento urbano, conciliando desenvolvimento e sustentabilidade. A atualização traz regras para expansão, proteção ambiental e infraestrutura verde, desafiando e criando oportunidades para a construção civil.
O STF debate a isenção de impostos para agrotóxicos, avaliando impactos no agronegócio, nos custos de produção e na sustentabilidade. A decisão pode influenciar a reforma tributária e o futuro da agricultura no Brasil.
O preço do boi gordo no Brasil sobe com a menor oferta de animais prontos para abate e a alta demanda, principalmente da China. Com projeção de continuidade até 2025, o movimento afeta toda a cadeia produtiva, impactando frigoríficos e consumidores.
A decisão do STF que permite a compensação de Reserva Legal no mesmo bioma flexibiliza a regularização ambiental, assegura a conservação da biodiversidade e promove equilíbrio entre sustentabilidade e produtividade rural, trazendo segurança jurídica aos proprietários.
A reeleição de Trump nos EUA traz otimismo ao agronegócio brasileiro, com esperanças de novos acordos bilaterais que impulsionem exportações de soja, carne e milho. A expectativa é de que parcerias comerciais se fortaleçam, ampliando a presença global do setor.
O STF aprovou a compensação de Reserva Legal entre imóveis no mesmo bioma, facilitando a regularização de propriedades rurais. A decisão beneficia o agronegócio, garantindo flexibilidade para o uso da terra e incentivando a preservação ambiental, especialmente em áreas como o Pantanal, Cerrado e Amazônia.
A responsabilidade civil do Estado por omissão exige que ele proteja direitos fundamentais e previna danos. A teoria do risco administrativo impõe a responsabilidade objetiva, mesmo sem culpa, garantindo reparação quando o Estado falha em seu dever de agir.
O Senado adiou a votação para regulamentar o mercado de carbono no Brasil, medida que visa criar regras para comercialização de créditos de carbono, incentivar práticas sustentáveis e atrair investimentos estrangeiros comprometidos com metas climáticas.
