A COP29 alcançou compromissos financeiros e regulatórios, mas revelou a urgência de metas mais ambiciosas. Com a COP30 em Belém, o Brasil tem uma oportunidade histórica de liderar na preservação da Amazônia e na agenda climática global. Nosso escritório apoia empresas a se adaptarem às demandas climáticas e a prosperarem em um mercado sustentável.
O financiamento agrícola brasileiro está migrando do Plano Safra para fontes privadas como CPRs, LCAs e Fiagros, com crescimento expressivo desses instrumentos. No entanto, a alta da taxa Selic para 12,25%, projetada para 15% em 2025, encarece o crédito e desafia pequenos e médios produtores. O Martins Zanchet Advocacia Ambiental apoia produtores na estruturação de operações de crédito, promovendo segurança jurídica, sustentabilidade e acesso a novas oportunidades no mercado.
O algodão brasileiro se consolida como líder global, com 3,6 milhões de toneladas produzidas na safra 2023/2024, impulsionado por tecnologias avançadas e alta rentabilidade. Apesar de desafios como concorrência com fibras sintéticas e exigências ambientais, o setor investe em sustentabilidade para atender mercados globais. O Martins Zanchet Advocacia Ambiental apoia produtores na regularização ambiental e acesso a mercados exigentes, promovendo competitividade e práticas sustentáveis.
O Ministério do Meio Ambiente lançou a consulta pública do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas na Mata Atlântica (PPMata Atlântica), com o objetivo de reduzir desmatamento e incentivar práticas sustentáveis. Inspirado em iniciativas como o PPCDAm, o plano busca integrar políticas públicas e contará com a participação da sociedade civil. Nosso escritório oferece suporte jurídico para empresas e proprietários na adaptação às novas regulamentações.
Uma empresa com 75 anos de atuação no agronegócio alcançou crescimento de 70% nas vendas de consórcios agropecuários em 2024, superando a média do mercado. Mesmo com a alta da Selic, a estratégia de focar no interior e no financiamento do setor agrícola impulsiona perspectivas otimistas para 2025. O Martins Zanchet Advocacia Ambiental oferece suporte jurídico para garantir conformidade, sustentabilidade e sucesso empresarial.
A nova Lei dos Agrotóxicos (Lei nº 14.785/2023) simplifica registros, incentiva produtos biológicos e reforça a fiscalização no setor. Empresas devem se adaptar às novas exigências de rastreabilidade, segurança e sustentabilidade, aproveitando as oportunidades de inovação e competitividade. Nosso escritório oferece suporte jurídico especializado para garantir conformidade e explorar o mercado de produtos mais sustentáveis.
A Embrapa lança a técnica Antecipe, que permite a semeadura do milho nas entrelinhas da soja antes da colheita, aumentando a produtividade em até 287%. A tecnologia otimiza o uso do solo, reduz riscos climáticos e expande a viabilidade do milho safrinha. Nosso escritório oferece suporte jurídico para a implementação segura dessa inovação, ajudando agricultores a maximizar os benefícios e garantir conformidade legal.
A decisão do STF sobre a Lei nº 13.465/17 reforça a regularização fundiária no Brasil, facilitando o acesso à propriedade e promovendo o desenvolvimento urbano e rural. Contudo, a Corte destacou a importância de respeitar a função social da propriedade e a sustentabilidade ambiental. O impacto é significativo para propriedades urbanas, rurais e na Amazônia Legal, exigindo atenção a exigências legais e ambientais. Nosso escritório oferece suporte especializado para interpretar e aplicar a legislação.
A aprovação da Lei nº 15.042/2024 estabelece o mercado regulado de carbono no Brasil, incentivando empresas a reduzir emissões e gerar créditos de carbono. Com impactos em setores como energia e transporte, a legislação promove inovação, competitividade internacional e desenvolvimento econômico sustentável. Nosso escritório oferece suporte estratégico para empresas se adaptarem às novas regras e aproveitarem as oportunidades do mercado de carbono.
Empresas que utilizam recursos naturais, como mineradoras e construtoras, enfrentarão maiores exigências de ESG, rastreabilidade e redução da pegada de carbono em 2025. Com a pressão por compliance ambiental e sustentabilidade, surgem também oportunidades como atração de investimentos, acesso a mercados internacionais e redução de custos. Nosso escritório oferece suporte jurídico estratégico para garantir conformidade e transformar desafios em vantagens competitivas.
Em 2024, o confinamento de gado bovino no Brasil cresceu 11%, impulsionado pela busca por maior eficiência produtiva, resiliência climática e demanda por carne bovina de alta qualidade. Expectativas para 2025 apontam margens melhores com a queda nos custos de insumos e valorização da arroba do boi gordo. O modelo destaca-se pela integração com práticas sustentáveis e o uso de tecnologias de precisão no manejo do rebanho. Nosso escritório apoia pecuaristas na implementação de soluções que maximizem eficiência e conformidade.
A sanção da Lei nº 15.042/2024 marca o início do mercado regulado de carbono no Brasil, exigindo que empresas acima de limites de emissões compensem seus impactos por meio de créditos de carbono. A legislação incentiva práticas sustentáveis, atrai investimentos em energia limpa e agricultura sustentável, e fortalece o Brasil como líder em economia verde. Nosso escritório oferece suporte jurídico e estratégico para empresas se adaptarem ao novo cenário.
O agronegócio brasileiro se prepara para um 2025 promissor, com crescimento do PIB agro de até 5,3% e oportunidades criadas por tecnologia e sustentabilidade. A integração digital, redução da pegada de carbono e adaptação às exigências internacionais fortalecem o setor. Nosso escritório oferece suporte jurídico para ajudar empresas e produtores a se adaptarem às mudanças e aproveitarem as oportunidades do cenário econômico favorável.
A Aprosoja-MT busca combater a Moratória da Soja, promovendo leis municipais contra empresas signatárias. A entidade alega que o acordo prejudica a liberdade econômica e a competitividade, defendendo medidas que equilibrem a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico dos produtores rurais.
A Lei dos Bioinsumos, aprovada pelo Senado, regulamenta a produção e uso de produtos biológicos na agricultura, promovendo sustentabilidade, redução de custos e competitividade global. O marco traz incentivos à produção local, simplificação de registros e benefícios econômicos para produtores rurais. Entre desafios e oportunidades, a legislação coloca o Brasil na vanguarda da agricultura responsável.
