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NotíciasChina Suspende 390 Frigoríficos dos EUA e Redesenha o Cenário da Exportação de Carne Bovina2 anos atrásA China suspendeu as habilitações de 390 frigoríficos dos EUA para exportação de carne bovina, afetando cerca de 60% das…
NotíciasTJSP Mantém Condenação de Ubatuba por Degradação Ambiental2 anos atrásO Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação do Município de Ubatuba por omissão na fiscalização ambiental…
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NotíciasProjeto de Lei Propõe Política Nacional de Prevenção a Inundações e Alagamentos Severos2 anos atrásO Projeto de Lei 4105/2024 visa estabelecer diretrizes nacionais para prevenir e mitigar inundações e alagamentos severos. A proposta inclui…
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NotíciasIbama institui Programa de Conversão de Multas Ambientais para 20252 anos atrásO Programa de Conversão de Multas Ambientais 2025, do Ibama, permite que empresas convertam penalidades financeiras em ações ambientais, promovendo…
NotíciasProjeto de Lei propõe programa nacional para reciclagem e descarte de equipamentos eletrônicos2 anos atrásO Projeto de Lei 4094/2024 propõe a criação do Programa Nacional de Coleta, Reciclagem e Descarte de Equipamentos Eletrônicos. O…
NotíciasSTF mantém decisão que obriga São Paulo a detalhar gastos com proteção ambiental2 anos atrásO STF manteve a decisão que exige que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente de São Paulo forneça um relatório…
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