Explorando o potencial do Direito Ambiental para impulsionar a sustentabilidade e o crescimento econômico do seu negócio. Com expertise jurídica aprofundada e abordagens inovadoras, transformamos desafios ambientais em oportunidades de negócios. Acesse nossos serviços e descubra como podemos ajudar sua empresa a desenvolver, respeitando o meio ambiente.
A MartinsZanchet é mais do que um Escritório de Advocacia; somos seus parceiros estratégicos na criação de soluções que transformam desafios ambientais em oportunidades para o seu negócio. Comandada pelo Dr. Adivan Zanchet e pelo Dr. Tiago Martins, ambos Advogados, Professores e Autores visionários, a MartinsZanchet lidera o cenário jurídico-ambiental no Brasil, fornecendo uma expertise incomparável.
Oferecemos uma abordagem holística, trabalhando a advocacia consultiva e contenciosa. A partir de estratégias preventivas sob medida, orientamos e auxiliamos empresas em suas operações diárias, licenciamentos e na gestão de riscos ambientais. Nossa sólida experiência em litígios nos permite também defender seus interesses em questões administrativas, civis e penais.
Nossa equipe se destaca em apoiar os setores estratégicos que interagem economicamente como meio ambiente. Se você procura um parceiro que alia visão estratégica com conhecimento jurídico de ponta, entre em contato conosco agora para construir um caminho sólido e sustentável para o seu negócio.
Explorando o potencial do direito ambiental para impulsionar o crescimento econômico do seu negócio com responsabilidade ambiental.
Defesa e condução de processos administrativos punitivos oriundos de autuações por supostas infrações ambientais.
Defesa e condução de processos judiciais que visam apurar a responsabilidade ambiental do réu, principalmente em ações civis públicas.
Defesa e condução de processos judiciais que visam apurar a responsabilidade penal do réu.
Propositura de ação judicial visando a declaração de nulidade atos e processos administrativos que apresentam ilegalidades, como autos de infrações sem base legal e processos administrativos prescritos.
Auxílio na condução do processo de licenciamento ambiental de atividades econômicas, bem como direcionamento e acompanhamento de formulação de condicionantes ambientais.
A COP 30, que ocorrerá em Belém em 2025, marca um momento decisivo para o Brasil e para o setor produtivo nacional. O evento abordará temas como mercado global de carbono, financiamento climático, transparência corporativa e justiça climática, exigindo das empresas maior compromisso com sustentabilidade e conformidade regulatória.
Em decisão unânime, a 2ª Turma do STJ delimitou que a vegetação de restinga somente poderá ser considerada Área de Preservação Permanente (APP) quando estiver localizada até 300 metros da linha de preamar máxima ou quando exercer função ecológica de fixação de dunas ou estabilização de mangues.
Apesar das promessas bilionárias do Plano Safra 2024/2025, produtores rurais enfrentam dificuldades para acessar os recursos anunciados. A falta de liberação efetiva pelos bancos, somada a entraves burocráticos e exigências ambientais complexas como regularização do CAR e cumprimento do PRA, compromete o planejamento da produção e a previsibilidade financeira do setor. A insegurança jurídica e a desorganização operacional tornam indispensável o suporte jurídico especializado para viabilizar financiamentos e evitar passivos legais.
Mergulhe em discussões atuais e relevantes com os principais profissionais em Direito Ambiental do Brasil.
