Inteligência Ambiental Para Negócios

Explorando o potencial do Direito Ambiental para impulsionar a sustentabilidade e o crescimento econômico do seu negócio. Com expertise jurídica aprofundada e abordagens inovadoras, transformamos desafios ambientais em oportunidades de negócios. Acesse nossos serviços e descubra como podemos ajudar sua empresa a desenvolver, respeitando o meio ambiente.

A MartinsZanchet é mais do que um Escritório de Advocacia; somos seus parceiros estratégicos na criação de soluções que transformam desafios ambientais em oportunidades para o seu negócio. Comandada pelo Dr. Adivan Zanchet e pelo Dr. Tiago Martins, ambos Advogados, Professores e Autores visionários, a MartinsZanchet lidera o cenário jurídico-ambiental no Brasil, fornecendo uma expertise incomparável.

Oferecemos uma abordagem holística, trabalhando a advocacia consultiva e contenciosa. A partir de estratégias preventivas sob medida, orientamos e auxiliamos empresas em suas operações diárias, licenciamentos e na gestão de riscos ambientais. Nossa sólida experiência em litígios nos permite também defender seus interesses em questões administrativas, civis e penais.

Nossa equipe se destaca em apoiar os setores estratégicos que interagem economicamente como meio ambiente. Se você procura um parceiro que alia visão estratégica com conhecimento jurídico de ponta, entre em contato conosco agora para construir um caminho sólido e sustentável para o seu negócio.

Explorando o potencial do direito ambiental para impulsionar o crescimento econômico do seu negócio com responsabilidade ambiental.

Nossas áreas de atuação

Responsabilidade Administrativa Ambiental

Defesa e condução de processos administrativos punitivos oriundos de autuações por supostas infrações ambientais.

Responsabilidade Civil Ambiental

Defesa e condução de processos judiciais que visam apurar a responsabilidade ambiental do réu, principalmente em ações civis públicas.

Responsabilidade Penal Ambiental

Defesa e condução de processos judiciais que visam apurar a responsabilidade penal do réu.

Ação Declaratória de Nulidade

Propositura de ação judicial visando a declaração de nulidade atos e processos administrativos que apresentam ilegalidades, como autos de infrações sem base legal e processos administrativos prescritos.

Licenciamento Ambiental

Auxílio na condução do processo de licenciamento ambiental de atividades econômicas, bem como direcionamento e acompanhamento de formulação de condicionantes ambientais.

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Código Florestal e Danos Ambientais Complexos: por que a atuação especializada é decisiva

A gestão de casos complexos de dano ambiental exige mais do que o simples conhecimento da legislação. A correta aplicação do Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), aliada à leitura atualizada da jurisprudência vinculante do STF e do STJ, é determinante para a definição de estratégias de defesa, regularização e compliance ambiental. O artigo analisa a responsabilidade ambiental em seus múltiplos planos, destaca a importância da prova técnica e aborda a consolidação do entendimento de que o novo Código Florestal pode incidir sobre situações constituídas sob legislação anterior. Também evidencia o papel estratégico do advogado ambiental antes, durante e após o litígio, na redução de riscos, no controle do passivo e na construção de soluções juridicamente seguras e operacionalmente executáveis.

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Novo Plano de Integridade do MMA reforça controles e eleva exigências para empresas que interagem com o poder público

A Portaria GM/MMA nº 1.592/2026 instituiu o Plano de Integridade do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para o biênio 2026–2027, reforçando diretrizes de governança, gestão de riscos, prevenção à corrupção e controle interno. Embora voltado à administração pública, o plano impacta diretamente empresas que mantêm relação com o MMA, como em processos de licenciamento, autorizações, contratos e convênios. O novo cenário indica maior rigor procedimental, padronização decisória e redução da informalidade, ampliando a necessidade de compliance, transparência e organização documental por parte do setor privado.

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