Desastres Ambientais e Busca por Direitos: Como Posso me Socorrer
Vivemos em uma era permeada por desastres ambientais, eventos que não apenas alteram o cenário natural, mas também impactam profundamente…
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Crimes Ambientais: Análise do Art. 54 da Lei n. 9.605/1998
Entenda a natureza formal do crime de poluição, do Artigo 54 da Lei 9.605/98 e a exigência de comprovação mínima…
Execução Fiscal de Multa Ambiental: Quando a Prescrição Anula a Cobrança
A proteção do meio ambiente é uma preocupação global e um dever de todos os cidadãos. Para garantir o cumprimento…
Circunstâncias Atenuantes em Infrações Ambientais: Entenda o que diz a Lei 9.605/98
Quando o assunto é infração ao meio ambiente, é importante conhecer as circunstâncias que podem atenuar a pena aplicada ao…
O Equilíbrio em Processos de Parcelamento do Solo Irregular
Por Adivan Zachet e Tiago Martins O parcelamento do solo é uma atividade complexa que demanda planejamento, cumprimento…
O Julgamento de Antropização da APP em Uma Ação Civil Pública
Neste artigo, discutiremos a defesa em uma ação civil pública, com base em um estudo de caso, julgado pelo STJ,…
Bioma Amazônico e o Desmatamento: Como Proceder Uma Defesa Com Qualidade
Este artigo aborda estratégias e técnicas para uma defesa de qualidade em casos de desmatamento no Bioma Amazônico, no contexto…
A Nulidade do Termo de Embargo Pode Gerar a Improcedência da ACP
Explore estratégias legais para lidar com a nulidade do termo de embargo que podem gerar improcedências em casos de ação…
Multas Ambientais no Brasil: Critérios e Procedimentos Legais
O artigo analisa o processo de aplicação das multas ambientais no Brasil, considerando diversos fatores como gravidade da infração e…