Produtores rurais têm enfrentado um número crescente de multas e embargos ambientais por infrações como desmatamento, uso irregular de APPs e ausência de licenciamento. Este artigo explica o funcionamento das autuações, os principais erros cometidos pelos autuados e os caminhos legais para defesa e regularização. O texto também destaca a importância da assessoria jurídica especializada na proteção da atividade rural, na redução de multas e na retomada da produção em áreas embargadas.
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Recebi uma Multa Ambiental: O Que Fazer Agora?
Multas ambientais podem ser aplicadas por órgãos como IBAMA e ICMBio por desmatamento, poluição e falta de licenciamento. Para minimizar impactos, é essencial identificar a origem da infração, avaliar sua legalidade e apresentar defesa técnica dentro dos prazos. Cumprir obrigações legais e adotar compliance ambiental previne novas penalidades. Nosso escritório oferece suporte jurídico completo para proteger seus interesses e garantir conformidade ambiental.
Entenda Tudo Sobre Áreas Contaminadas e a Responsabilidade Ambiental das Empresas
Áreas contaminadas exigem remediação para atender às normas ambientais e evitar sanções. Nosso escritório oferece suporte jurídico e técnico, garantindo estratégias eficazes para identificar, recuperar e proteger empresas diante de responsabilidades legais.
Gestão, Tecnologia e Sustentabilidade: O Futuro da Pecuária Brasileira Segundo Estudo do MIT
Pesquisa do MIT destaca como a integração de tecnologia avançada, práticas sustentáveis e gestão estratégica está moldando um futuro promissor para a pecuária brasileira. Adoção de ferramentas digitais, manejo sustentável e planejamento estratégico são cruciais para aumentar a competitividade global do setor.
A Reeleição de Trump e Seus Impactos para o Agronegócio Brasileiro
A reeleição de Trump nos EUA traz otimismo ao agronegócio brasileiro, com esperanças de novos acordos bilaterais que impulsionem exportações de soja, carne e milho. A expectativa é de que parcerias comerciais se fortaleçam, ampliando a presença global do setor.
PIB do Agronegócio Brasileiro mantém queda no segundo trimestre de 2024, acumulando recuo de 3,5% no ano
O PIB do agronegócio brasileiro recuou 1,28% no 2º trimestre de 2024, acumulando queda de 3,50% no semestre. A desvalorização de commodities agrícolas, como soja e milho, e o recuo nos insumos impactaram o setor, enquanto o ramo pecuário mostrou resiliência.
Lei do Combustível do Futuro sancionada por Lula visa atrair R$ 200 bilhões em investimentos e impulsionar a transição energética no Brasil
A Lei do Combustível do Futuro, sancionada por Lula, estabelece diretrizes para a transição energética no Brasil, promovendo biocombustíveis e hidrogênio verde. A medida deve atrair R$ 200 bilhões em investimentos e gerar empregos, fortalecendo a modernização do setor energético.
Regularização Fundiária: Impactos do Marco de 2016
A regularização fundiária no Brasil busca formalizar áreas urbanas ocupadas irregularmente, garantindo segurança jurídica e inclusão social. O marco temporal de 2016 define quais ocupações podem ser regularizadas, conforme a Lei 13.465/2017.
#12 Entenda sobre o Compliance Ambiental | Lançamento de Ebook
Inteligência Ambiental Podcast #12 Entenda sobre o Compliance Ambiental | Lançamento de Ebook Reproduzir episódio Pausar episódio Ativar/desativar o som…
Judicialização da Responsabilidade Civil Ambiental
O escritório Martins Zanchet Advocacia Ambiental atua com excelência na judicialização de questões ambientais, auxiliando empresas e indivíduos a resolverem conflitos relacionados ao meio ambiente, com foco em soluções jurídicas eficazes e estratégicas.
ESG: Mais que Conformidade, é Estratégia
Este artigo explora o conceito de ESG e como ele pode transformar empresas. Aborda os pilares Ambiental, Social e de Governança, detalhando benefícios e como a consultoria jurídica pode ajudar na implementação eficaz dessas práticas.
Regularização Urbana: O Poder da REURB
Descubra como a Regularização Fundiária Urbana (REURB) está transformando as cidades brasileiras, promovendo inclusão social e sustentabilidade ambiental. Nosso escritório oferece suporte jurídico especializado para guiar seu projeto de REURB com eficiência e legalidade.
#10 O Que Você Precisa Saber Antes de Estudar Direito Ambiental
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Selo Verde Brasil: Transformando Empresas
Transforme sua empresa com o Selo Verde Brasil, impulsionando a sustentabilidade e competitividade global, com a orientação de nosso escritório especializado em direito ambiental.
Guia jurídico para evitar demolições em Florianópolis
As recentes demolições na Lagoa da Conceição, em Florianópolis, têm causado preocupação entre os moradores, que temem perder suas casas devido à complexidade das leis ambientais e urbanísticas, busque defesa jurídica para proteger seu direito à habitação e regularização fundiária.