TJSC suspende decreto sobre fruição pública em Florianópolis, mas instrumento permanece válido após nova lei
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina suspendeu os artigos 13 e 14 do Decreto Municipal nº 27.952/2025, que regulamentavam…
Florianópolis
O Crescimento da Comunidade Russa em Florianópolis e os Desafios Jurídicos para Quem Decide Construir uma Nova Vida no Brasil
Florianópolis tem se consolidado como um dos principais destinos de famílias russas no Brasil, atraídas por segurança, qualidade de vida,…
Demolição de edificações irregulares em Ribeirão da Ilha, Florianópolis
Em 5 de novembro de 2025, a Prefeitura de Florianópolis demoliu cerca de 20 construções irregulares na Ilha Sul, como…
Justiça Federal determina demolição de bar construído irregularmente na Lagoa da Conceição (SC)
O TRF4 manteve a decisão que ordena a demolição de um bar construído irregularmente às margens da Lagoa da Conceição,…
#26 Os Bastidores de Florianópolis: Plano Diretor, Meio Ambiente e Gestão Pública c/ Rafael de Lima
Inteligência Ambiental Podcast #26 Os Bastidores de Florianópolis: Plano Diretor, Meio Ambiente e Gestão Pública c/ Rafael de Lima Reproduzir…
Justiça Determina Demolição na Praia Mole
A 6ª Vara Federal de Florianópolis determinou a demolição de construções comerciais na Praia Mole por ocupação irregular de área…