Em 5 de novembro de 2025, a Prefeitura de Florianópolis demoliu cerca de 20 construções irregulares na Ilha Sul, como parte da Operação Solo Legal. Os imóveis estavam em áreas parceladas irregularmente, sem inscrição imobiliária ou situados em Área de Preservação Permanente (APP).
Florianópolis
Justiça Federal determina demolição de bar construído irregularmente na Lagoa da Conceição (SC)
O TRF4 manteve a decisão que ordena a demolição de um bar construído irregularmente às margens da Lagoa da Conceição, em Florianópolis (SC). O imóvel ocupava terreno de marinha e Área de Preservação Permanente (APP), sem licenciamento ambiental. A Justiça determinou, além da demolição, a recuperação da área degradada.
#26 Os Bastidores de Florianópolis: Plano Diretor, Meio Ambiente e Gestão Pública c/ Rafael de Lima
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Justiça Determina Demolição na Praia Mole
A 6ª Vara Federal de Florianópolis determinou a demolição de construções comerciais na Praia Mole por ocupação irregular de área de marinha e APP. A decisão inclui indenizações ambientais e destaca a necessidade de preservação. Empresários e prefeitura avaliam recorrer.