STJ decide que empresas devem indenizar pescadores afetados por hidrelétrica no Rio Madeira
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que empresas responsáveis pela construção de uma usina hidrelétrica no Rio Madeira devem indenizar…
direito ambiental brasileiro
STF determina novas medidas para cumprimento de decisão sobre proteção ambiental
O Supremo Tribunal Federal determinou a adoção de novas medidas para assegurar o cumprimento efetivo de decisão anterior relacionada à…