Adote práticas ESG para transformar sua empresa. Nosso guia ensina a integrar sustentabilidade, responsabilidade social e governança, destacando-se no mercado com liderança e conformidade regulatória. Conte com nosso apoio especializado.
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#9 Evitando Passivos Ambientais
Logística Reversa Corporativa: Benefícios e Desafios
A logística reversa é uma estratégia essencial para empresas comprometidas com a sustentabilidade e a responsabilidade ambiental. Este artigo explora como a logística reversa permite o retorno de produtos ao ciclo produtivo.
Guia jurídico para evitar demolições em Florianópolis
As recentes demolições na Lagoa da Conceição, em Florianópolis, têm causado preocupação entre os moradores, que temem perder suas casas devido à complexidade das leis ambientais e urbanísticas, busque defesa jurídica para proteger seu direito à habitação e regularização fundiária.
SGA: Seu Guia para Sustentabilidade Empresarial
Em um contexto de crescente preocupação ambiental e regulamentações rigorosas, um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) é essencial para organizações comprometidas com a sustentabilidade. Este artigo aborda o que é um SGA, como implementá-lo passo a passo e a importância de sua adoção nas operações empresariais.
Prova Técnica no Contencioso Ambiental: Qual a Sua Importância ?
Este artigo explora em profundidade o papel da prova técnica em diferentes situações legais, enfatizando como nosso escritório, equipado com uma equipe técnica ambiental multidisciplinar, se dedica à excelência na defesa dos interesses de nossos clientes.
#7 É Possível Reurb em Áreas de Risco Ambiental?
Entenda as nuances por trás da lei e também da participação da comunidade para o sucesso de uma Reurb em áreas de risco.
Regulamento EUDR (UE 2023/1115): Exportação Brasileira para a União Europeia
O EUDR (Regulamento da União Europeia sobre Desmatamento, UE 2023/1115) foi criado como uma resposta às crescentes preocupações ambientais e ao compromisso da UE em reduzir seu impacto ecológico global.
Desastres Climáticos: A Responsabilidade do Poder Público
A prevenção de desastres climáticos é uma necessidade premente, especialmente em um cenário de mudanças climáticas e eventos extremos cada vez mais frequentes. Este artigo explora a importância de uma gestão preventiva eficaz, a responsabilidade dos entes públicos e como nosso escritório pode ajudar prefeituras e estados a se prepararem adequadamente.
O Novo Capítulo do Escritório Martins Zanchet
Propter Rem: Uma Obrigação em Matéria Ambiental
A obrigação propter rem é um instituto jurídico que desperta debates acalorados, especialmente quando aplicado no contexto ambiental. Este artigo busca aprofundar essa discussão, abordando tanto sua aplicação na esfera cível quanto na administrativa, destacando suas nuances e implicações legais.
Prevenção de Crimes Ambientais para Empresas
Neste artigo, exploraremos as estratégias essenciais para empresas adotarem uma abordagem proativa na prevenção de crimes ambientais, destacando a importância de buscar consultoria especializada nesse processo.
Inquérito Civil em Matéria Ambiental: Um Guia Abrangente
O Inquérito Civil (IC) é uma ferramenta vital no arsenal do Ministério Público para investigar e corrigir irregularidades ambientais. Neste artigo, exploraremos detalhadamente o que é um IC, quando pode ser iniciado, suas etapas e a importância de buscar orientação jurídica ao lidar com esse procedimento.
Desbrave o Decreto 6.514/2008: Análise e Implicações
Entenda a importância do decreto na defesa jurídica, fornecendo insights essenciais para advogados especializados em direito ambiental. Acompanhe as atualizações legislativas e evoluções, destacando a relevância contínua deste instrumento legal na preservação ambiental e na conformidade jurídica.
Multa Ambiental Por Desmatamento, O Que Devo Fazer?
O desmatamento, além de representar um impacto direto no meio ambiente, pode resultar em sérias consequências legais, incluindo a imposição de multas ambientais. Neste artigo, exploraremos os aspectos-chave relacionados a essa situação, fornecendo orientações essenciais para aqueles que se encontram diante de uma penalidade por desmatamento.