O EUDR (Regulamento da União Europeia sobre Desmatamento, UE 2023/1115) foi criado como uma resposta às crescentes preocupações ambientais e ao compromisso da UE em reduzir seu impacto ecológico global.
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Desastres Climáticos: A Responsabilidade do Poder Público
A prevenção de desastres climáticos é uma necessidade premente, especialmente em um cenário de mudanças climáticas e eventos extremos cada vez mais frequentes. Este artigo explora a importância de uma gestão preventiva eficaz, a responsabilidade dos entes públicos e como nosso escritório pode ajudar prefeituras e estados a se prepararem adequadamente.
O Novo Capítulo do Escritório Martins Zanchet
O Martins Zanchet orgulhosamente apresenta um novo capítulo em sua história com o lançamento de sua nova marca. Este rebrand…
Propter Rem: Uma Obrigação em Matéria Ambiental
A obrigação propter rem é um instituto jurídico que desperta debates acalorados, especialmente quando aplicado no contexto ambiental. Este artigo busca aprofundar essa discussão, abordando tanto sua aplicação na esfera cível quanto na administrativa, destacando suas nuances e implicações legais.
Prevenção de Crimes Ambientais para Empresas
Neste artigo, exploraremos as estratégias essenciais para empresas adotarem uma abordagem proativa na prevenção de crimes ambientais, destacando a importância de buscar consultoria especializada nesse processo.
Inquérito Civil em Matéria Ambiental: Um Guia Abrangente
O Inquérito Civil (IC) é uma ferramenta vital no arsenal do Ministério Público para investigar e corrigir irregularidades ambientais. Neste artigo, exploraremos detalhadamente o que é um IC, quando pode ser iniciado, suas etapas e a importância de buscar orientação jurídica ao lidar com esse procedimento.
Desbrave o Decreto 6.514/2008: Análise e Implicações
Entenda a importância do decreto na defesa jurídica, fornecendo insights essenciais para advogados especializados em direito ambiental. Acompanhe as atualizações legislativas e evoluções, destacando a relevância contínua deste instrumento legal na preservação ambiental e na conformidade jurídica.
Multa Ambiental Por Desmatamento, O Que Devo Fazer?
O desmatamento, além de representar um impacto direto no meio ambiente, pode resultar em sérias consequências legais, incluindo a imposição de multas ambientais. Neste artigo, exploraremos os aspectos-chave relacionados a essa situação, fornecendo orientações essenciais para aqueles que se encontram diante de uma penalidade por desmatamento.
Vazamento de Produtos Químicos na Estrada: Qual a solução?
O vazamento de produtos químicos proveniente de caminhões nas estradas é uma situação delicada que requer uma abordagem especializada para enfrentar os desafios ambientais.
Fui autuado por Crime Ambiental Aduaneiro: Estratégias Legais e Consequências
No intricado cenário ambiental, cometer um crime aduaneiro pode acarretar repercussões legais significativas. Neste artigo, exploraremos o que constitui um Crime Ambiental Aduaneiro, detalhando as complexidades do processo e destacando a importância de uma abordagem especializada em Direito Ambiental.
Recebi um Auto de Infração Ambiental, e agora?
Receber um Auto de Infração Ambiental pode ser um momento delicado para qualquer empresa ou produtor rural. Essa notificação traz consigo não apenas a possibilidade de penalidades significativas, mas também implicações sérias para a reputação e a operação do negócio.
A Importância da Auditoria e Consultoria Ambiental em 2024
Saiba por que a consultoria ambiental e a auditoria ambiental serão fundamentais no próximo ano, com a intensificação da pauta ambiental e fiscalização. Entenda como esses serviços podem auxiliar as empresas a atuarem em conformidade com as regulamentações e a promoverem a sustentabilidade em suas operações.
Resumo Objetivo Sobre as Matérias Ambientais em 2023
Primeiramente, vale destacar que foi o primeiro ano de um novo Governo, o qual é oposição ao Governo anterior, dessa forma eram esperadas muitas mudanças, o que acabou ocorrendo de fato. Aqui estão alguns dos principais pontos:
Análise Crítica da Decisão do STJ: Um Olhar sobre a Ampla Defesa no Processo Administrativo Ambiental
Exploramos a polêmica decisão do STJ no RESP 5001676-44.2018.4.04.7007, destacando a análise crítica sobre a ampla defesa em processos administrativos ambientais. Abordamos a controversa citação por edital, a importância das alegações finais e os desafios entre eficiência processual e proteção de direitos fundamentais. Aprofunde-se nesse panorama jurídico essencial para compreender as nuances do Direito Ambiental no Brasil.
Consultivo Ambiental para Produtores Rurais: Estratégias para Evitar Passivos e Promover Sustentabilidade
Explore a relevância da auditoria ambiental para produtores rurais, prevenindo passivos ambientais e garantindo práticas agrícolas sustentáveis. Descubra como o acompanhamento do Advogado Ambiental nesse processo pode resguardar não apenas o meio ambiente, mas também o futuro da atividade rural, fortalecendo a conformidade legal e a imagem do produtor no mercado.