COP29 e COP30: Resultados, Desafios e o Papel do Brasil na Luta Contra as Mudanças Climáticas
A COP29 alcançou compromissos financeiros e regulatórios, mas revelou a urgência de metas mais ambiciosas. Com a COP30 em Belém,…
ação declaratória de nulidade de ato administrativo
O Futuro do Agronegócio em 2025: Tecnologia, Sustentabilidade e Oportunidades para Produtores e Empresas
O agronegócio brasileiro se prepara para um 2025 promissor, com crescimento do PIB agro de até 5,3% e oportunidades criadas…
Judicialização da Responsabilidade Civil Ambiental
O escritório Martins Zanchet Advocacia Ambiental atua com excelência na judicialização de questões ambientais, auxiliando empresas e indivíduos a resolverem…
Responsabilidade Ambiental: Definindo a Natureza Propter Rem das Obrigações
Entenda o importante julgamento do STJ através do Propter Rem que pode impactar a responsabilidade ambiental do antigo, ou atual…
A Nulidade do Termo de Embargo Pode Gerar a Improcedência da ACP
Explore estratégias legais para lidar com a nulidade do termo de embargo que podem gerar improcedências em casos de ação…
Multas Ambientais no Brasil: Critérios e Procedimentos Legais
O artigo analisa o processo de aplicação das multas ambientais no Brasil, considerando diversos fatores como gravidade da infração e…
Inviabilidade da Reconvenção em Ações Declaratórias de Nulidade de Auto de Infração
Este artigo explora a inviabilidade da reconvenção em ações declaratórias de nulidade de auto de infração, destacando a distinção entre…