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Conteúdo relevante para você se atualizar em relação ao Direito Ambiental.
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Artigos

Como Empresas Podem Atender às Exigências de Sustentabilidade e Compliance em 2025

Empresas que utilizam recursos naturais, como mineradoras e construtoras, enfrentarão maiores exigências de ESG, rastreabilidade e redução da pegada de carbono em 2025. Com a pressão por compliance ambiental e sustentabilidade, surgem também oportunidades como atração de investimentos, acesso a mercados internacionais e redução de custos. Nosso escritório oferece suporte jurídico estratégico para garantir conformidade e transformar desafios em vantagens competitivas.

Notícias

Confinamento de Gado Cresce 11% em 2024 com Margens Competitivas

Em 2024, o confinamento de gado bovino no Brasil cresceu 11%, impulsionado pela busca por maior eficiência produtiva, resiliência climática e demanda por carne bovina de alta qualidade. Expectativas para 2025 apontam margens melhores com a queda nos custos de insumos e valorização da arroba do boi gordo. O modelo destaca-se pela integração com práticas sustentáveis e o uso de tecnologias de precisão no manejo do rebanho. Nosso escritório apoia pecuaristas na implementação de soluções que maximizem eficiência e conformidade.

Notícias

Mercado de Carbono: Novo Marco para a Sustentabilidade no Brasil

A sanção da Lei nº 15.042/2024 marca o início do mercado regulado de carbono no Brasil, exigindo que empresas acima de limites de emissões compensem seus impactos por meio de créditos de carbono. A legislação incentiva práticas sustentáveis, atrai investimentos em energia limpa e agricultura sustentável, e fortalece o Brasil como líder em economia verde. Nosso escritório oferece suporte jurídico e estratégico para empresas se adaptarem ao novo cenário.

Artigos

O Futuro do Agronegócio em 2025: Tecnologia, Sustentabilidade e Oportunidades para Produtores e Empresas

O agronegócio brasileiro se prepara para um 2025 promissor, com crescimento do PIB agro de até 5,3% e oportunidades criadas por tecnologia e sustentabilidade. A integração digital, redução da pegada de carbono e adaptação às exigências internacionais fortalecem o setor. Nosso escritório oferece suporte jurídico para ajudar empresas e produtores a se adaptarem às mudanças e aproveitarem as oportunidades do cenário econômico favorável.

Notícias

Aprosoja-MT Reage à Moratória da Soja com Leis Municipais para Proteger Produtores

A Aprosoja-MT busca combater a Moratória da Soja, promovendo leis municipais contra empresas signatárias. A entidade alega que o acordo prejudica a liberdade econômica e a competitividade, defendendo medidas que equilibrem a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico dos produtores rurais.

Artigos

Lei dos Bioinsumos: Uma Revolução Sustentável para o Agronegócio Brasileiro

A Lei dos Bioinsumos, aprovada pelo Senado, regulamenta a produção e uso de produtos biológicos na agricultura, promovendo sustentabilidade, redução de custos e competitividade global. O marco traz incentivos à produção local, simplificação de registros e benefícios econômicos para produtores rurais. Entre desafios e oportunidades, a legislação coloca o Brasil na vanguarda da agricultura responsável.

Notícias

Restaurar Vegetação Nativa Pode Impulsionar Agricultura Paulista e Gerar Ganhos Bilionários

Estudo revela que a restauração de biomas nativos em São Paulo traz ganhos econômicos significativos para a agricultura, com melhorias no solo, gestão hídrica e controle de pragas. Além de impulsionar a produtividade, abre portas para mercados globais que valorizam produtos sustentáveis e certificados.

Artigos

Entenda Tudo Sobre Áreas Contaminadas e a Responsabilidade Ambiental das Empresas

Áreas contaminadas exigem remediação para atender às normas ambientais e evitar sanções. Nosso escritório oferece suporte jurídico e técnico, garantindo estratégias eficazes para identificar, recuperar e proteger empresas diante de responsabilidades legais.

Notícias

COP 30: Agro Brasileiro no Centro do Futuro Sustentável da Amazônia

A COP 30, em 2025, destaca o protagonismo do Brasil e do agronegócio na agenda climática global. Com Belém como palco, o evento abordará práticas sustentáveis, integração lavoura-pecuária-floresta e preservação da Amazônia, reforçando o equilíbrio entre produção e conservação ambiental.

Notícias

Gestão, Tecnologia e Sustentabilidade: O Futuro da Pecuária Brasileira Segundo Estudo do MIT

Pesquisa do MIT destaca como a integração de tecnologia avançada, práticas sustentáveis e gestão estratégica está moldando um futuro promissor para a pecuária brasileira. Adoção de ferramentas digitais, manejo sustentável e planejamento estratégico são cruciais para aumentar a competitividade global do setor.

Artigos

Como Proteger Sua Propriedade da Penhora: Lei e Teses Jurídicas

A pequena propriedade rural é protegida contra penhora, conforme a Constituição e o CPC, desde que seja o principal meio de sustento familiar. O proprietário deve comprovar essa condição com documentos específicos. Estratégias jurídicas e precedentes são cruciais.

Notícias

Câmara dos Deputados Aprova Regulamentação do Mercado de Carbono no Brasil: Texto Segue para Sanção Presidencial

A regulamentação do mercado de carbono, aprovada pela Câmara, cria um marco jurídico para reduzir emissões, estimular práticas sustentáveis e atrair investimentos, fortalecendo a economia de baixo carbono e alinhando o Brasil às metas climáticas globais.

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UE adia Lei Antidesmatamento para 2026: Impactos no Agronegócio

A União Europeia adiou para 2026 a aplicação da Lei Antidesmatamento, que exige rastreabilidade ambiental de produtos agrícolas. O prazo extra dá tempo ao agronegócio brasileiro para se adaptar, mas reforça a pressão por práticas mais sustentáveis no setor.

Artigos

Novo Plano Diretor de Florianópolis: Regras e Oportunidades

O Plano Diretor de Florianópolis organiza o crescimento urbano, conciliando desenvolvimento e sustentabilidade. A atualização traz regras para expansão, proteção ambiental e infraestrutura verde, desafiando e criando oportunidades para a construção civil.

Notícias

Isenção de Impostos para Agrotóxicos: STF Realiza Audiência Pública sobre Benefícios Fiscais no Setor Agrícola

O STF debate a isenção de impostos para agrotóxicos, avaliando impactos no agronegócio, nos custos de produção e na sustentabilidade. A decisão pode influenciar a reforma tributária e o futuro da agricultura no Brasil.

Conte com nosso conhecimento técnico e jurídico para o desenvolvimento estratégico e sustentável do seu negócio.

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