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Agro após as eleições de 2026: o produtor tem caminhos para seguir e apoio para avançar

A MZE reconhece a frustração dos produtores rurais que esperavam outro resultado eleitoral e reafirma seu apoio ao setor. O artigo apresenta condições de crédito para a agricultura familiar, regras tributárias específicas para o agro e caminhos para dar continuidade aos projetos da propriedade.

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A MZE reconhece a frustração de produtores que esperavam outro resultado e reafirma seu compromisso com a defesa da atividade rural, do patrimônio e dos projetos de quem vive do campo.

Para os produtores rurais que depositaram na candidatura de Flávio Bolsonaro a esperança de melhores condições para produzir, o resultado eleitoral pode trazer uma decepção importante.

Essa expectativa envolvia questões concretas: financiamento, custos de produção, segurança sobre a propriedade e condições para continuar investindo. Muitas vezes, envolvia também o desejo de deixar uma atividade mais estruturada para os filhos.

Na Martins, Zanchet & Espósito, respeitamos esse sentimento. Nosso compromisso é apoiar o produtor na proteção do que construiu e na identificação de caminhos para continuar.

O cenário do agro após as eleições de 2026 merece ser observado a partir dessa perspectiva: existem preocupações legítimas, mas também instrumentos de apoio e regras que permitem planejar o próximo ciclo.

Quais condições já existem para a próxima safra?

Na agricultura familiar, o Plano Safra 2026/2027 prevê R$ 85,2 bilhões para operações do Pronaf, com modalidades de custeio e investimento.

Entre as condições anunciadas estão juros de 2% ao ano para determinadas operações de produção de alimentos e de 1% ao ano para sistemas agroecológicos, produção orgânica e produtos da sociobiodiversidade. Também estão previstas modalidades voltadas à mecanização e à irrigação.

Para o agricultor familiar enquadrado, essas linhas oferecem possibilidades de financiar a produção e melhorar a estrutura da propriedade. A contratação depende das regras de cada modalidade, da análise financeira e da disponibilidade de recursos.

Essas condições são específicas da agricultura familiar. Para produtores de outros portes, o planejamento deve considerar as linhas correspondentes ao seu perfil.

O ponto relevante é que a análise do próximo investimento pode começar pelas alternativas existentes, sem depender exclusivamente da expectativa sobre novas decisões políticas.

A reforma tributária prevê tratamento diferenciado para a produção rural

A legislação estabelece redução de 60% nas alíquotas do IBS e da CBS sobre produtos agropecuários in natura, observados os requisitos legais. Isso corresponde à aplicação de 40% da alíquota padrão desses tributos nas operações abrangidas.

Não se trata de uma redução de 60% sobre tudo o que o produtor paga atualmente. O benefício é calculado em relação à alíquota padrão do novo sistema, e seu efeito depende da operação.

Ainda assim, é uma informação importante: a produção rural contemplada possui tratamento específico que deve ser considerado na formação de preços e no planejamento tributário.

Com apoio contábil e jurídico, o produtor pode identificar como essas regras alcançam seus produtos e organizar suas decisões com mais clareza.

Os projetos da propriedade podem ser avaliados pelo que continuam oferecendo

A construção de um armazém, a melhoria da irrigação ou a aquisição de equipamentos devem ser analisadas pelas necessidades da propriedade e pelas condições de execução.

Se um projeto continua capaz de reduzir perdas, melhorar a produtividade ou resolver uma dificuldade da operação, ele merece ser estudado. Dependendo do orçamento, pode ser dividido em etapas ou ter suas condições renegociadas.

Nesse processo, a análise jurídica ajuda a esclarecer contratos de fornecimento, arrendamento e parceria, além das questões ambientais e documentais relacionadas ao investimento.

O objetivo é encontrar soluções que permitam ao produtor decidir com segurança sobre o próximo passo.

Como a MZE está ao lado do produtor rural?

Nosso apoio começa pela compreensão da realidade de cada propriedade: o que precisa continuar funcionando, quais dificuldades exigem encaminhamento e quais projetos a família deseja desenvolver.

A partir disso, a atuação jurídica pode contribuir para organizar negociações, analisar a situação dos imóveis, orientar sobre regularização e defender os direitos do produtor.

As demandas por segurança jurídica e respeito à atividade rural continuam legítimas. A MZE mantém seu compromisso profissional com essas necessidades, independentemente do cenário político.

A frustração com as urnas não encerra as possibilidades da propriedade. Há instrumentos a conhecer, projetos a avaliar e patrimônio a proteger.

Para esse trabalho, o produtor pode contar com a Martins, Zanchet & Espósito. Seguimos ao lado de quem vive do campo, apoiando decisões que preservem o trabalho de hoje e os planos das próximas gerações.


 

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Conheça os autores

Adivan Zanchet

OAB/RS 94.838 || OAB/SC 61.718-A || OAB/SP 521767

Advogado e Professor especialista em Direito Ambiental pela Escola Verbo Jurídico, e em Direito Agrário e do Agronegócio, pela FMP – Fundação Escola Superior do Ministério Público. Sócio-fundador e CEO do escritório Martins, Zanchet & Espósito Advocacia Ambiental. Como Advogado Ambiental, tem sua expertise voltada para Responsabilidade Civil Ambiental. Sócio-fundador da Escola de Direito Ambiental. Sócio-fundador do Canal no YouTube e Podcast Inteligência Ambiental, maior canal do Brasil sobre a matéria de Direito Ambiental. Membro da União Brasileira de Advogados Ambientais (UBAA). Autor de diversos artigos, dentre eles “Responsabilidade Civil Ambiental: as dificuldades em se comprovar o nexo causal”.

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