Seu Imóvel Está Embargado? O IRDR 94 Pode Mudar os Rumos da Sua Propriedade e do Seu Negócio
O julgamento do IRDR nº 94 pelo TRF1 pode impactar diretamente proprietários rurais, investidores, empresas e terceiros adquirentes de imóveis…
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Muito Além dos Contratos: O Papel Estratégico do Advogado no Agronegócio Moderno
O advogado do agronegócio tornou-se peça estratégica para produtores, investidores e empresas rurais em um ambiente cada vez mais regulado.…
O CPF DAS FAZENDAS EXISTE: ENTENDA COMO CIB, CAR, CCIR E ITR PODEM PROTEGER OU COLOCAR SEU PATRIMÔNIO EM RISCO
A propriedade rural passou a ser analisada como um conjunto integrado de informações fundiárias, ambientais, tributárias e cadastrais. Cadastros como…
STF homologa planos de Mato Grosso e Pará para regularização ambiental de imóveis rurais
O Supremo Tribunal Federal homologou os planos de Mato Grosso e Pará voltados à regularização ambiental de imóveis rurais, com…
O IRDR 94 DO TRF1 E SEUS IMPACTOS NO DIREITO AMBIENTAL: UM NOVO MARCO PARA O CONTENCIOSO AMBIENTAL BRASILEIRO
O IRDR nº 94, em tramitação no TRF1, poderá se tornar um dos precedentes mais relevantes do Direito Ambiental brasileiro…
IRDR 94 DO TRF1: A PRESCRIÇÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL E OS EFEITOS SOBRE O TERMO DE EMBARGO
O TRF1 admitiu o IRDR nº 94 para definir os efeitos da prescrição administrativa ambiental sobre a manutenção de termos…
Auto de Infração Ambiental no Agronegócio: por que o produtor rural e a empresa do agro precisam de uma defesa técnica especializada
Um auto de infração ambiental no agronegócio não deve ser tratado como uma multa comum, pois pode gerar consequências graves…
Crédito Rural, EUDR e Agronegócio: por que pequenas, médias e grandes empresas precisam de advogados experientes antes que o risco vire prejuízo
O agronegócio brasileiro passa por uma mudança estrutural em que o acesso ao crédito rural e aos mercados internacionais depende…
Crédito Rural, Regularidade Ambiental e Segurança Econômica: por que o produtor rural precisa de advogado especializado antes do banco dizer “não”
As novas regras do Conselho Monetário Nacional sobre impedimentos sociais, ambientais e climáticos reforçam que o crédito rural passou a…
CMN ajusta regras sobre impedimentos socioambientais e climáticos para concessão de crédito rural
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou ajustes nas regras que tratam dos impedimentos socioambientais e climáticos para concessão de crédito…
Produtores enfrentam impasses operacionais e jurídicos para acesso aos recursos do Plano Safra
Apesar das promessas bilionárias do Plano Safra 2024/2025, produtores rurais enfrentam dificuldades para acessar os recursos anunciados. A falta de…
Licenciamento Ambiental para Atividades Agroindustriais: Como Evitar Embargos e Atuar com Segurança Jurídica
O licenciamento ambiental é obrigatório para atividades agroindustriais e representa não apenas uma exigência legal, mas também uma garantia de…
Compensação Ambiental: O Que É, Quem Precisa e Como se Beneficiar Dela sem Prejudicar a Produção
A compensação ambiental é um mecanismo legal que permite a regularização de passivos ambientais, como o déficit de Reserva Legal…
Prazo para georreferenciamento de imóveis rurais de até 25 hectares se encerra: o que produtores devem saber
A partir de 20 de novembro de 2023, imóveis rurais com até 25 hectares precisam ter seu georreferenciamento concluído para…
Governo Federal lança aplicativo “Meu Imóvel Rural” para integrar dados fundiários em uma única plataforma
O Governo Federal lançou o aplicativo “Meu Imóvel Rural”, uma plataforma digital que centraliza informações fundiárias e ambientais relacionadas aos…